Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando FELIPE HIRUMITSU MATILDE, mat. 368.536-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei 6.395/89, junto à Seção Processual Criminal do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva, cessada a designação
anterior, a partir do iníc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando CINTIA HIROMITSU FREITAS, mat. 366.241-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Itapeva, a partir de 10/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado
para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social
Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ
– SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, na Comarca da
Capital:
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO
MIGUEL PAULISTA
27º - FABRICIA RODRIGUES PATRIOTA, criado pela Lei 18050/2024;
3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
28º - LUIZA CRISTINA RODRIGUES SILVA, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DO FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
29º - LETICIA JUSTINO DO NASCIMENTO LOPES, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
31º - SAMIA ALVES DE FARIAS, criado pela Lei 18050/2024.
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024
e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 10º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ANA BEATRIZ DOS SANTOS, na Seção Técnica de Serviço Social do Fórum das Varas Especiais da
Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.04.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
69º - RAFAEL YUKIO TAMASHIRO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Jaqueline da Silva Vieira (criado pela Lei 4289/1984), para repor a saída de Carolina Cristina D’Angelo da Silva;
70º - ANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO, decorrente de aposentadoria de Maria do Carmo Ribeiro, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 32ª colocada da Lista Geral;
71º - MICHELE ARNONI DOLLA MACHADO, decorrente de aposentadoria de Romario Alves de Lima Filho, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível;
72º - BEATRIZ LOPES MONTEIRO, decorrente de aposentadoria de Marli Bracarotto Marques, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em reposição à nomeação tornada sem efeito
do 64º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Angelica Oliveira Nobre;
COMARCA DE DIADEMA
73º - MARIANA MENDONCA RODRIGUES, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Mendes Souza, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso, no interesse da
administração pública.
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em
20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da
Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 13º lugar da
Lista de Candidatos Negros, JULIA TATIANA DOS SANTOS SILVA, no 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca
de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Rogerio Carvalho de Souza (criado pela Lei
8051/1963), para repor a futura saída de Ana Claudia Peres Gusman.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando FELIPE HIRUMITSU MATILDE, mat. 368.536-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei 6.395/89, junto à Seção Processual Criminal do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva, cessada a designação
anterior, a partir do iníc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando CINTIA HIROMITSU FREITAS, mat. 366.241-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Itapeva, a partir de 10/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado
para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social
Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ
– SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, na Comarca da
Capital:
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO
MIGUEL PAULISTA
27º - FABRICIA RODRIGUES PATRIOTA, criado pela Lei 18050/2024;
3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
28º - LUIZA CRISTINA RODRIGUES SILVA, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DO FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
29º - LETICIA JUSTINO DO NASCIMENTO LOPES, criado pela Lei 18050/2024;
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
31º - SAMIA ALVES DE FARIAS, criado pela Lei 18050/2024.
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024
e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 10º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ANA BEATRIZ DOS SANTOS, na Seção Técnica de Serviço Social do Fórum das Varas Especiais da
Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.04.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
69º - RAFAEL YUKIO TAMASHIRO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Jaqueline da Silva Vieira (criado pela Lei 4289/1984), para repor a saída de Carolina Cristina D’Angelo da Silva;
70º - ANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO, decorrente de aposentadoria de Maria do Carmo Ribeiro, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 32ª colocada da Lista Geral;
71º - MICHELE ARNONI DOLLA MACHADO, decorrente de aposentadoria de Romario Alves de Lima Filho, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível;
72º - BEATRIZ LOPES MONTEIRO, decorrente de aposentadoria de Marli Bracarotto Marques, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em reposição à nomeação tornada sem efeito
do 64º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Angelica Oliveira Nobre;
COMARCA DE DIADEMA
73º - MARIANA MENDONCA RODRIGUES, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Mendes Souza, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso, no interesse da
administração pública.
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em
20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da
Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 13º lugar da
Lista de Candidatos Negros, JULIA TATIANA DOS SANTOS SILVA, no 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca
de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Rogerio Carvalho de Souza (criado pela Lei
8051/1963), para repor a futura saída de Ana Claudia Peres Gusman.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º