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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
84º - CLAUDIA MICHELI BEZERRA BARBOSA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Rossana Conti Iannuzzi (criado pela Lei 3948/1983);
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
85º - FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES RIBEIRO, Seção de Distribuição Judicial, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Ana Maria Cestari Dadario (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE MAUÁ
86º - GUSTAVO BORTOLAZZO, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Ronaldo Scalabrin (criado pela Lei 3948/1983);
88º - GABRIEL NOGUEIRA GONCALVES PENHA, Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, no
interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Katia Wilma Domingues Krzyzanovski da Silva (criado pela
Lei 1508/1977).
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 19º lugar da Lista de Candidatos
Negros, OJANA NUNES DA SILVA COUTINHO, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício Criminal da
Comarca de Mauá, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Julia Denise Santos Ferreira (criado
pela Lei 10001/1968), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 15.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/04/2025, SERGIO MAURICIO SANTANA FRANCO, mat. 380.380-A, Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 28.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ - LEANDRO ALDREI PEREIRA, mat. 362.081-A.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 24.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - ALESSANDRO PENNA, mat. 808.819-F.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 10.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SAAB 5.2.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ANÁLISE DE REQUISIÇÕES - EMILIA GUIMARAES DA SILVA, mat.
811.940-A.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 02.05.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- GABRIELA PEIXOTO VILANOVA SIQUEIRA, mat. 369.232-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
84º - CLAUDIA MICHELI BEZERRA BARBOSA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Rossana Conti Iannuzzi (criado pela Lei 3948/1983);
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
85º - FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES RIBEIRO, Seção de Distribuição Judicial, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Ana Maria Cestari Dadario (criado pela LC 412/1985);
COMARCA DE MAUÁ
86º - GUSTAVO BORTOLAZZO, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Ronaldo Scalabrin (criado pela Lei 3948/1983);
88º - GABRIEL NOGUEIRA GONCALVES PENHA, Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, no
interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Katia Wilma Domingues Krzyzanovski da Silva (criado pela
Lei 1508/1977).
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 19º lugar da Lista de Candidatos
Negros, OJANA NUNES DA SILVA COUTINHO, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício Criminal da
Comarca de Mauá, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Julia Denise Santos Ferreira (criado
pela Lei 10001/1968), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 15.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/04/2025, SERGIO MAURICIO SANTANA FRANCO, mat. 380.380-A, Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 28.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ - LEANDRO ALDREI PEREIRA, mat. 362.081-A.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 24.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - ALESSANDRO PENNA, mat. 808.819-F.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 10.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SAAB 5.2.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ANÁLISE DE REQUISIÇÕES - EMILIA GUIMARAES DA SILVA, mat.
811.940-A.
De 15.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 02.05.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- GABRIELA PEIXOTO VILANOVA SIQUEIRA, mat. 369.232-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º