Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
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Identificação
Assunto: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.015/2025/RP
Empresa classificada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.016/2025/RP
Empresa classificada: PRIVADO ENGENHARIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.017/2025/RP
Empresa classificada: RAVE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00050544
CONTRATO N° : 000.242/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TRINITY PAINEIS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação de prazo de execução por 180 dias, de 01/02/2025 a 30/07/2025 e prorrogação de prazo de vigência
até 12/12/2025
ASSINATURA : 07/04/2025
PROCESSO N° : 2024/00037414
CONTRATO N° : 000.238/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços; prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, de 05/08/2025 a
02/12/2025; e prorrogação da vigência, com término em 16/04/2026.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 31.016,92
PROCESSO N° : 2023/00063969
CONTRATO N° : 000.002/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : IVAI AR CONDICIONADO LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 180 dias de 27/02/2025 a 25/08/2025 e prorrogação da vigência até
25/10/2026.
ASSINATURA : 10/04/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/22256
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar-Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 1ª
Região Administrativa Judiciária - RAJ 1, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, com vigência de 12 meses,
contados da data estipulada na Ordem de Início da Prestação dos Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão
imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a
despesa decorrente, no valor total de R$ 486.720,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 480/486);
c) subscrever o Contrato nº 000.120/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 510/511).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.015/2025/RP
Empresa classificada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.016/2025/RP
Empresa classificada: PRIVADO ENGENHARIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.017/2025/RP
Empresa classificada: RAVE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00050544
CONTRATO N° : 000.242/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TRINITY PAINEIS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação de prazo de execução por 180 dias, de 01/02/2025 a 30/07/2025 e prorrogação de prazo de vigência
até 12/12/2025
ASSINATURA : 07/04/2025
PROCESSO N° : 2024/00037414
CONTRATO N° : 000.238/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços; prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, de 05/08/2025 a
02/12/2025; e prorrogação da vigência, com término em 16/04/2026.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 31.016,92
PROCESSO N° : 2023/00063969
CONTRATO N° : 000.002/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : IVAI AR CONDICIONADO LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 180 dias de 27/02/2025 a 25/08/2025 e prorrogação da vigência até
25/10/2026.
ASSINATURA : 10/04/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2025/22256
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21
À vista do exposto, acolho os pareceres elaborados pela MMª Juíza Assessora da Presidência e pelo Agente de Contratação
para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa Brisamax Comércio, Instalação
e Manutenção de Ar-Condicionado Ltda., para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em
equipamentos de climatização, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 1ª
Região Administrativa Judiciária - RAJ 1, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, com vigência de 12 meses,
contados da data estipulada na Ordem de Início da Prestação dos Serviços, a ser emitida pelo(a) Gestor(a), com rescisão
imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços; b) autorizar a
despesa decorrente, no valor total de R$ 486.720,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 480/486);
c) subscrever o Contrato nº 000.120/2025/CT, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE/SP; e d) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 510/511).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º