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Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
de Direito Eduardo Rezende Melo, que será ministrado entre os dias 07 de agosto e 11 de setembro de 2025, às quintas-feiras,
das 9h às 12h, a ser realizado exclusivamente na modalidade à distância, através da Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Data Tema Palestrantes
Crianças e adolescentes
07/08/2025 de povos e comunidades Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Etno-diversidade e do programa de
quinta-feira tradicionais: direitos Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal do
9h – 12h e atendimento em Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
perspectiva intercultural
Abílio da Silva Martins - Guarani Mbya.
Evaldo de Andrade Teixeira - Procurador Federal da Funai em Itanhaém; fará o diálogo
sobre o papel da Funai.
Edenilson Sebastião - Representando o povo Terena do Centro-Oeste Paulista
Crianças e adolescentes
Ivanildes Pereira da Silva - Liderança feminina Guarani Mbya da Terra Indígena Boa
indígenas no Estado de
14/08/2025 Vista do Sertão do Promirim, Aldeia Yakã Porã, Ubatuba-SP
São Paulo: desafios e
quinta-feira Aline Maira Batistella - Antropóloga, Especialista em Indigenismo, Serviço de Promoção
possibilidades para uma
9h – 12h dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Litoral Sudeste.
maior efetividade de seus
Ubiratã Jorge de Souza Gomes - Tupi-Guarani, Coordenador Regional.
direitos
Eliane Krecthu Santos Benites - Guarani Mbya; Moradores da aldeiaTakuarity.
Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa de
Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal do
Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Jairo Eduardo Araújo dos Santos - Caiçara da comunidade do Sertão do Ubatumirim em
Ubatuba-SP. Fandangueiro; Agricultor integrante da frente de Agroecologia; Fórum de
Comunidades Tradicionais; atua em alguns grupos de trabalho com a Secretária Estadual
de Meio Ambiente, representando os caiçaras; Membro do Comitê de Salvaguarda do
Fandango Caiçara junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Adriana Lima – Mulher Caiçara, feminista comunitária e vive em Peruíbe-SP. Educadora
popular, pesquisadora local, monitora ambiental, pedagoga e pós-graduada em Educação
do Campo e Realidade Brasileira a partir dos seus pensadores, pela Universidade Federal
do Paraná (UFPR). Integra e articula diferentes espaços e organizações, construindo
e fortalecendo comunidades. Participou ativamente da construção da Coordenação
Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e do Fórum dos Povos e
Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR). Atua na Rede dos Povos e
Comunidades Tradicionais do Brasil (PCTs) do Brasil e no Instituto Caiçara da Mata
Atlântica e na Aliança dos PCTs em defesa da Mata Atlântica. É a atual Conselheira Titular
do segmento Caiçara no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
(CNPCT).
Tatiana Cardoso – Caiçara; Cientista Social, Educadora popular; atua em projetos e
Crianças e adolescentes pesquisas de fortalecimento das comunidades tradicionais da Ilha do Cardoso. Moradora
caiçaras do Estado de da comunidade da Enseada da Baleia, Ilha do Cardoso, Cananéia/SP; integrante do
28/08/2025
São Paulo: desafios e Grupo das Mulheres da Enseada da Baleia- MAE, da Articulação de Comunidades
quinta-feira
possibilidades para uma Tradicionais da Ilha do Cardoso, no Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do
9h – 12h
maior efetividade de seus Vale do Ribeira e da Aliança dos Povos e Comunidades Tradicionais em Defesa da Mata
direitos Atlântica.
Carolina Santos Natividade - Caiçara da Praia da Lagoinha, Ubatuba-SP. Integrante
da Coordenação do Núcleo Jovem do Fórum de Comunidades Tradicionais (Angra dos
Reis, Paraty e Ubatuba). Pesquisadora e Educadora Socioambiental com ênfase na
Salvaguarda dos Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do
Brasil; Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa.
Márcio Roberto dos Santos (Chico) - Caiçara da Praia da Almada. Ubatuba-SP. Pescador
artesanal e pesquisador comunitário. Na frente de luta da pesca artesanal do movimento
social Fórum de Comunidades Tradicionais Ubatuba - Angra - Parati (FCT). Coordenação
Nacional Caiçara e Comunidades tradicionais em defesas da Mata Atlântica. Integra o
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) em parceria
com a Fiocruz
Dauro Marcos do Prado – Caiçara da Comunidade Rio Verde e Grajaúna, na Jureia,
em Iguape-SP. Pescador artesanal, agricultor e pesquisador comunitário. Coordenador
do Instituto Caiçara da Mata Atlântica e integrante da Coordenação Nacional das
Comunidades Tradicionais Caiçara e do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais
do Vale do Ribeira. Liderança na luta pelo território e efetivação dos direitos das
comunidades caiçaras há mais de 30 anos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Direito Eduardo Rezende Melo, que será ministrado entre os dias 07 de agosto e 11 de setembro de 2025, às quintas-feiras,
das 9h às 12h, a ser realizado exclusivamente na modalidade à distância, através da Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Data Tema Palestrantes
Crianças e adolescentes
07/08/2025 de povos e comunidades Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Etno-diversidade e do programa de
quinta-feira tradicionais: direitos Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal do
9h – 12h e atendimento em Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
perspectiva intercultural
Abílio da Silva Martins - Guarani Mbya.
Evaldo de Andrade Teixeira - Procurador Federal da Funai em Itanhaém; fará o diálogo
sobre o papel da Funai.
Edenilson Sebastião - Representando o povo Terena do Centro-Oeste Paulista
Crianças e adolescentes
Ivanildes Pereira da Silva - Liderança feminina Guarani Mbya da Terra Indígena Boa
indígenas no Estado de
14/08/2025 Vista do Sertão do Promirim, Aldeia Yakã Porã, Ubatuba-SP
São Paulo: desafios e
quinta-feira Aline Maira Batistella - Antropóloga, Especialista em Indigenismo, Serviço de Promoção
possibilidades para uma
9h – 12h dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Litoral Sudeste.
maior efetividade de seus
Ubiratã Jorge de Souza Gomes - Tupi-Guarani, Coordenador Regional.
direitos
Eliane Krecthu Santos Benites - Guarani Mbya; Moradores da aldeiaTakuarity.
Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa de
Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal do
Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Jairo Eduardo Araújo dos Santos - Caiçara da comunidade do Sertão do Ubatumirim em
Ubatuba-SP. Fandangueiro; Agricultor integrante da frente de Agroecologia; Fórum de
Comunidades Tradicionais; atua em alguns grupos de trabalho com a Secretária Estadual
de Meio Ambiente, representando os caiçaras; Membro do Comitê de Salvaguarda do
Fandango Caiçara junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Adriana Lima – Mulher Caiçara, feminista comunitária e vive em Peruíbe-SP. Educadora
popular, pesquisadora local, monitora ambiental, pedagoga e pós-graduada em Educação
do Campo e Realidade Brasileira a partir dos seus pensadores, pela Universidade Federal
do Paraná (UFPR). Integra e articula diferentes espaços e organizações, construindo
e fortalecendo comunidades. Participou ativamente da construção da Coordenação
Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e do Fórum dos Povos e
Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR). Atua na Rede dos Povos e
Comunidades Tradicionais do Brasil (PCTs) do Brasil e no Instituto Caiçara da Mata
Atlântica e na Aliança dos PCTs em defesa da Mata Atlântica. É a atual Conselheira Titular
do segmento Caiçara no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
(CNPCT).
Tatiana Cardoso – Caiçara; Cientista Social, Educadora popular; atua em projetos e
Crianças e adolescentes pesquisas de fortalecimento das comunidades tradicionais da Ilha do Cardoso. Moradora
caiçaras do Estado de da comunidade da Enseada da Baleia, Ilha do Cardoso, Cananéia/SP; integrante do
28/08/2025
São Paulo: desafios e Grupo das Mulheres da Enseada da Baleia- MAE, da Articulação de Comunidades
quinta-feira
possibilidades para uma Tradicionais da Ilha do Cardoso, no Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do
9h – 12h
maior efetividade de seus Vale do Ribeira e da Aliança dos Povos e Comunidades Tradicionais em Defesa da Mata
direitos Atlântica.
Carolina Santos Natividade - Caiçara da Praia da Lagoinha, Ubatuba-SP. Integrante
da Coordenação do Núcleo Jovem do Fórum de Comunidades Tradicionais (Angra dos
Reis, Paraty e Ubatuba). Pesquisadora e Educadora Socioambiental com ênfase na
Salvaguarda dos Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do
Brasil; Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa.
Márcio Roberto dos Santos (Chico) - Caiçara da Praia da Almada. Ubatuba-SP. Pescador
artesanal e pesquisador comunitário. Na frente de luta da pesca artesanal do movimento
social Fórum de Comunidades Tradicionais Ubatuba - Angra - Parati (FCT). Coordenação
Nacional Caiçara e Comunidades tradicionais em defesas da Mata Atlântica. Integra o
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) em parceria
com a Fiocruz
Dauro Marcos do Prado – Caiçara da Comunidade Rio Verde e Grajaúna, na Jureia,
em Iguape-SP. Pescador artesanal, agricultor e pesquisador comunitário. Coordenador
do Instituto Caiçara da Mata Atlântica e integrante da Coordenação Nacional das
Comunidades Tradicionais Caiçara e do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais
do Vale do Ribeira. Liderança na luta pelo território e efetivação dos direitos das
comunidades caiçaras há mais de 30 anos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º