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Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 21.07.25:
Designando a SJ 4.1.5 como posto de trabalho de EDUARDO CARVALHEIRO BALLURA, mat. 110.715-F, cessada designação
anterior, a partir de 28/07/2025, para repor a saída de Ediuilson Moreira, mat. 318.427-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2471/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Venceslau, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 5º lugar da Lista Geral, MARCOS ANTONIO CACERES ESTEVES, no 1º Ofício Judicial da Comarca de
Presidente Epitácio, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Regina Gamba (criado pela
LC 412/1985), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 4º colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Robert
Tsuguio Maçato Yoshitaki Junior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2487/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 3º lugar da Lista Geral, VINYCIUS MESSIAS MARTINEZ, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Novo Horizonte, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Caio Cesar Freitas Tosta (criado pela
Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Lara
Mendes Sereno.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2º - KELLEN CAROLINE BASTOS, Ofício Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária, no interesse da
administração pública, decorrente da exoneração de Antonio Pivotto Netto (criado pela Lei 3584/1982);
COMARCA DE MIRASSOL
3º - FRANCISCO JULIO DA SILVA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração
de Thales Silva Pinto (criado pela LC 520/1987), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo e para repor a futura saída de Karina Silva de Paula;
Processo nº: 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SIDNEI LUIS DE CARVALHO JUNIOR, na Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto, no interesse da administração
pública, decorrente da exoneração de Thais Biffe Alves (criado pela LC 520/1987).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 41º lugar da Lista de Candidatos
Negros, ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, no 4º Ofício Cível Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Rene do Nascimento (criado pela LC 485/1986), em reposição à nomeação tornada
sem efeito do 112º colocado da Lista Geral, em razão do esgotamento dessa lista.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 21.07.25:
Designando a SJ 4.1.5 como posto de trabalho de EDUARDO CARVALHEIRO BALLURA, mat. 110.715-F, cessada designação
anterior, a partir de 28/07/2025, para repor a saída de Ediuilson Moreira, mat. 318.427-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2471/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Venceslau, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 5º lugar da Lista Geral, MARCOS ANTONIO CACERES ESTEVES, no 1º Ofício Judicial da Comarca de
Presidente Epitácio, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Regina Gamba (criado pela
LC 412/1985), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 4º colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Robert
Tsuguio Maçato Yoshitaki Junior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2487/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 3º lugar da Lista Geral, VINYCIUS MESSIAS MARTINEZ, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Novo Horizonte, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Caio Cesar Freitas Tosta (criado pela
Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Lara
Mendes Sereno.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2º - KELLEN CAROLINE BASTOS, Ofício Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária, no interesse da
administração pública, decorrente da exoneração de Antonio Pivotto Netto (criado pela Lei 3584/1982);
COMARCA DE MIRASSOL
3º - FRANCISCO JULIO DA SILVA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração
de Thales Silva Pinto (criado pela LC 520/1987), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo
cargo e para repor a futura saída de Karina Silva de Paula;
Processo nº: 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SIDNEI LUIS DE CARVALHO JUNIOR, na Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto, no interesse da administração
pública, decorrente da exoneração de Thais Biffe Alves (criado pela LC 520/1987).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.07.2025
Processo nº. 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 41º lugar da Lista de Candidatos
Negros, ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, no 4º Ofício Cível Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Rene do Nascimento (criado pela LC 485/1986), em reposição à nomeação tornada
sem efeito do 112º colocado da Lista Geral, em razão do esgotamento dessa lista.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º