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Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
designação de ROSIANE AUGUSTA DA SILVA, mat. 377.457-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Bruno dos Santos Ferrao Amaro Lobosque Erwenne (criado pela Lei 1.534/77), bem como Gestora da Equipe de
Cumprimento de Processos Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral, ficando remanejada para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de
publicação da referida portaria;
nomeação de ROSIANE AUGUSTA DA SILVA, mat. 377.457-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Bruno dos Santos Ferrao Amaro Lobosque Erwenne (criado pela Lei 1.534/77), junto à Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
designação de WILLIAM EDUARDO CASSIANO, mat. 356.307-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Willosmar da Silva Junior (criado pela Lei 1.016/76), bem como Gestor da Equipe de Movimentação de
Processos Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral,
ficando remanejado para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de publicação da referida
portaria;
nomeação de WILLIAM EDUARDO CASSIANO, mat. 356.307-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Willosmar da Silva Junior (criado pela Lei 1.016/76), junto à Equipe de Movimentação de Processos
Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
designação de TATHYANNA CHRISTINA URREA, mat. 367.505-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestora
da Equipe de Minutas da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Litoral, ficando remanejada para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de publicação da
referida portaria;
exoneração de ENDRIUS ESTEVAN RODRIGUES DE JESUS, mat. 817.774-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto ao Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Lins, a partir da data de publicação da referida
portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
exoneração de SUSELAINE PEREIRA GASPAR FERREIRA, mat. 811.842-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Andradina, bem
como a cessação da designação para exercer as funções de Oficial Maior da citada Unidade, a partir da data de publicação da
referida portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
exoneração de CRISTIANE ZAMAI GALDEANO, mat. 98.447-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Birigui, a partir da
data de publicação da referida portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
remanejamento dos servidores abaixo relacionados, no interesse do serviço, para a Coordenadoria do Núcleo Especializado
de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a
partir da data de publicação da referida portaria:
CASSIANA PARIZATI ABEID CHIARIONI, mat. 356.293-A;
CRISTIANE ZAMAI GALDEANO, mat. 98.447-A;
ENDRIUS ESTEVAN RODRIGUES DE JESUS, mat. 817.774-A;
HERCULANO BASTOS FILHO, mat. 316.853-A;
SELMA REGINA DE CASTRO MARIANO OLIVEIRA, mat. 95.682-A;
SUSELAINE PEREIRA GASPAR FERREIRA, mat. 811.842-F.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 21.07.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE COSTA DE
ALMEIDA LIMA, disponibilizada no DJe de 02.07.2025, publicação em 03.07.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAEL DA SILVA
SALU, disponibilizada no DJe de 02.07.2025, publicação em 03.07.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
designação de ROSIANE AUGUSTA DA SILVA, mat. 377.457-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Bruno dos Santos Ferrao Amaro Lobosque Erwenne (criado pela Lei 1.534/77), bem como Gestora da Equipe de
Cumprimento de Processos Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral, ficando remanejada para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de
publicação da referida portaria;
nomeação de ROSIANE AUGUSTA DA SILVA, mat. 377.457-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Bruno dos Santos Ferrao Amaro Lobosque Erwenne (criado pela Lei 1.534/77), junto à Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
designação de WILLIAM EDUARDO CASSIANO, mat. 356.307-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Willosmar da Silva Junior (criado pela Lei 1.016/76), bem como Gestor da Equipe de Movimentação de
Processos Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral,
ficando remanejado para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de publicação da referida
portaria;
nomeação de WILLIAM EDUARDO CASSIANO, mat. 356.307-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Willosmar da Silva Junior (criado pela Lei 1.016/76), junto à Equipe de Movimentação de Processos
Digitais da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
designação de TATHYANNA CHRISTINA URREA, mat. 367.505-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestora
da Equipe de Minutas da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Litoral, ficando remanejada para a referida unidade, cessada a autorização de teletrabalho, a partir da data de publicação da
referida portaria;
exoneração de ENDRIUS ESTEVAN RODRIGUES DE JESUS, mat. 817.774-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto ao Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Lins, a partir da data de publicação da referida
portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
exoneração de SUSELAINE PEREIRA GASPAR FERREIRA, mat. 811.842-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Andradina, bem
como a cessação da designação para exercer as funções de Oficial Maior da citada Unidade, a partir da data de publicação da
referida portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
exoneração de CRISTIANE ZAMAI GALDEANO, mat. 98.447-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Birigui, a partir da
data de publicação da referida portaria. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
remanejamento dos servidores abaixo relacionados, no interesse do serviço, para a Coordenadoria do Núcleo Especializado
de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a
partir da data de publicação da referida portaria:
CASSIANA PARIZATI ABEID CHIARIONI, mat. 356.293-A;
CRISTIANE ZAMAI GALDEANO, mat. 98.447-A;
ENDRIUS ESTEVAN RODRIGUES DE JESUS, mat. 817.774-A;
HERCULANO BASTOS FILHO, mat. 316.853-A;
SELMA REGINA DE CASTRO MARIANO OLIVEIRA, mat. 95.682-A;
SUSELAINE PEREIRA GASPAR FERREIRA, mat. 811.842-F.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 21.07.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE COSTA DE
ALMEIDA LIMA, disponibilizada no DJe de 02.07.2025, publicação em 03.07.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAEL DA SILVA
SALU, disponibilizada no DJe de 02.07.2025, publicação em 03.07.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º