Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
:Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025
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Identificação
Assunto: :Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº :2022/97260
INTERESSADO :DARAJ 5
ASSUNTO :Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025
À vista do exposto, acolho o par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Privado Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, para
execução de serviços de substituição dos pisos, retirada e reparo de paredes, reparos e substituições de forros e coberturas,
todos do Salão do Júri, bem como reparos e impermeabilização dos reservatórios da edificação do Fórum da Comarca de Assis,
situado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50 - Vila Clementina; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 217.480,74,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 503/504); c) subscrever o
Contrato nº 000.217/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Neide Maria
da Silva e suplente o servidor Marina Sanae Ochi Kikuti, conforme indicado (fls. 497).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 16/07/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00083660
CONTRATO N° : 000.087/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões resultando em um acréscimo de R$ 775.654,86 no valor contratual, prorrogação do
prazo de execução por mais 235 dias, de 22/03/2025 a 11/11/2025, e prorrogação do prazo de vigência, com término em
26/03/2026
ASSINATURA : 04/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 775.654,86
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de contratos republicados por conterem erros materiais nas publicações originais (DJE disponibilizado em
17/07/2025, Edição 4244, pág. 106)
PROCESSO N° : 2021/00051708
CONTRATO N° : 000.224/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 177450/DPCP - celebrado entre a Concessionária CPFL e
o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio localizado na Rua dos Libaneses, 1998, Carmo, Araraquara/SP.
VIGÊNCIA : 01/06/2023 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 23/06/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).
PROCESSO N° : 2021/00051708
CONTRATO N° : 000.225/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 177461/DPCP - celebrado entre a Concessionária CPFL e o
VIGÊNCIA : 01/06/2023 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 23/06/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).
Extratos de contratos republicados por conterem erros materiais nas publicações originais (DJE disponibilizado em
18/07/2025, Edição 4245, pág. 81)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº :2022/97260
INTERESSADO :DARAJ 5
ASSUNTO :Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025
À vista do exposto, acolho o par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Privado Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, para
execução de serviços de substituição dos pisos, retirada e reparo de paredes, reparos e substituições de forros e coberturas,
todos do Salão do Júri, bem como reparos e impermeabilização dos reservatórios da edificação do Fórum da Comarca de Assis,
situado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50 - Vila Clementina; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 217.480,74,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 503/504); c) subscrever o
Contrato nº 000.217/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Neide Maria
da Silva e suplente o servidor Marina Sanae Ochi Kikuti, conforme indicado (fls. 497).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 16/07/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00083660
CONTRATO N° : 000.087/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões resultando em um acréscimo de R$ 775.654,86 no valor contratual, prorrogação do
prazo de execução por mais 235 dias, de 22/03/2025 a 11/11/2025, e prorrogação do prazo de vigência, com término em
26/03/2026
ASSINATURA : 04/07/2025
VALOR DO TERMO : R$ 775.654,86
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de contratos republicados por conterem erros materiais nas publicações originais (DJE disponibilizado em
17/07/2025, Edição 4244, pág. 106)
PROCESSO N° : 2021/00051708
CONTRATO N° : 000.224/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 177450/DPCP - celebrado entre a Concessionária CPFL e
o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio localizado na Rua dos Libaneses, 1998, Carmo, Araraquara/SP.
VIGÊNCIA : 01/06/2023 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 23/06/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).
PROCESSO N° : 2021/00051708
CONTRATO N° : 000.225/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 177461/DPCP - celebrado entre a Concessionária CPFL e o
VIGÊNCIA : 01/06/2023 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 23/06/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).
Extratos de contratos republicados por conterem erros materiais nas publicações originais (DJE disponibilizado em
18/07/2025, Edição 4245, pág. 81)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º