Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 24.02.25:
Designando HILDEBRANE AUGUSTO DOS SANTOS, mat. 368.290-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Salenilza Mendes de Andrade (criado pela Lei 11.542/03), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Criminal da Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca de Carapicuíba, a partir de 17/02/2025;
Nomeando HILDEBRANE AUGUSTO DOS SANTOS, mat. 368.290-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Salenilza Mendes de Andrade (criado pela Lei 11.542/03), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Criminal da Comarca de Carapicuíba, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.02.25:
Tornando sem efeito parte do despacho exarado em 13/02/2025, disponibilizado no DJE de 14/02/2025, que designou
EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO, mat. 303.207- A, Supervisor de Serviço do 3º Ofício Judicial da Comarca de Cubatão, para
responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do referido Ofício, a partir de 12/02/2025;
Designando SANDER CRISTIAN DE JESUS RUAS, mat. 372.082-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Bruno Procopio de Albuquerque Silva (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual I do
3º Ofício Judicial da Comarca de Cubatão, a partir de 12/02/2025;
Nomeando SANDER CRISTIAN DE JESUS RUAS, mat. 372.082-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Bruno Procopio de Albuquerque Silva (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual
I do 3º Ofício Judicial da Comarca de Cubatão, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.02.25:
Cessando a designação de MARCIA DA SILVA, mat. 809.518-A, a pedido, para responder pelo cargo de Coordenador junto
ao 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, a partir de 17/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando LUIZ FLAVIO PICOLO JUNIOR, mat. 352.827-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Caio Salvador Filardi, a partir de 17/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LUIZ FLAVIO PICOLO JUNIOR, mat. 352.827-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador,
decorrente da exoneração de Nanci Nuevo Guedes de Sa (criado pela Lei 1.508/77), junto ao 3º Ofício da Família e Sucessões
do Foro Regional I - Santana, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de
17/02/2025;
Nomeando LUIZ FLAVIO PICOLO JUNIOR, mat. 352.827-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Nanci Nuevo Guedes de Sa (criado pela Lei 1.508/77), junto ao 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro
Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
De 24.02.25:
Designando MURILLO CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 374.409-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Amarilis Rocha dos Santos (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção
Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir de 03/02/2025;
Nomeando MURILLO CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 374.409-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Amarilis Rocha dos Santos (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Administrativa e de
Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, ficando cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando LUANE REIS, mat. 371.659-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Serviço Anexo das Fazendas II da
Comarca de Guarulhos, a partir de 03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º