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Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BATATAIS
8º - MICHEL PIMENTA DE OLIVEIRA PICCOLOMINI, Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
falecimento de Maria Stella de Andrade Degani (criado pela LC 1260/2015);
10º - ANDRE LUIZ PINTO SANTOS, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Heloisa Helena Ferreira (criado pela Lei 1508/1977).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
63º - GUSTAVO FERREIRA MORALES, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 60º colocado da Lista
Geral e para repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
64º - FRANCISLEY SALLA MARTINS DA SILVA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 55ª
colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 9º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, CLAUDINEI DINIZ, no 4º Ofício
Cível da Comarca de Osasco, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Priscila Eugenia Monte de
Sousa (criado pela Lei 9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 125º colocado da Lista Geral, em razão do
esgotamento da Lista Geral, e para repor Vanessa de Oliveira Vaz da Silva.
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 37º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GEORGE VIEIRA, no 2º Ofício Cível da Comarca de Barueri, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Claudio da Cunha (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 131º colocado
da Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
50º - AMANDA BARCELOS KAMLA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 47º
colocado da Lista Geral;
52º - JOAO CARLOS SPINDOLA SIQUEIRA, decorrente de aposentadoria de Luci da Silva Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito do 27º colocado da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BATATAIS
8º - MICHEL PIMENTA DE OLIVEIRA PICCOLOMINI, Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
falecimento de Maria Stella de Andrade Degani (criado pela LC 1260/2015);
10º - ANDRE LUIZ PINTO SANTOS, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Heloisa Helena Ferreira (criado pela Lei 1508/1977).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
63º - GUSTAVO FERREIRA MORALES, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 60º colocado da Lista
Geral e para repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
64º - FRANCISLEY SALLA MARTINS DA SILVA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 55ª
colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 9º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, CLAUDINEI DINIZ, no 4º Ofício
Cível da Comarca de Osasco, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Priscila Eugenia Monte de
Sousa (criado pela Lei 9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 125º colocado da Lista Geral, em razão do
esgotamento da Lista Geral, e para repor Vanessa de Oliveira Vaz da Silva.
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 37º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GEORGE VIEIRA, no 2º Ofício Cível da Comarca de Barueri, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Claudio da Cunha (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 131º colocado
da Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
50º - AMANDA BARCELOS KAMLA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 47º
colocado da Lista Geral;
52º - JOAO CARLOS SPINDOLA SIQUEIRA, decorrente de aposentadoria de Luci da Silva Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito do 27º colocado da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º