Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00092342 (republicado por conter erro material na data de início ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da vigência)
CONTRATO N° : 000.373/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : RODRIGO MARQUES GONÇALVES COMERCIO DE AGUA MINERAL
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 47ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pertencentes à 9ª RAJ
(Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé), em
Lote Único.
VIGÊNCIA : 01/02/2025 a 31/07/2027
VALOR : R$ 116.655,00
ASSINATURA : 18/12/2024
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90143/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/132865
INTERESSADO: DARAJ 4
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição do Pregoeiro inicialmente designado
pelo Pregoeiro Caio Cesar Rodrigues Paes, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90198/2024; c) adjudicar
o objeto do certame à empresa Fenix Comércio Utensílios Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 245.430,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 248); e) subscrever o Contrato nº 000.034/2025, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o
servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 607).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00092821
CONTRATO N° : 000.026/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : M.D. Corrêa Preparação de Documentos Ltda.
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 9ª Região Administrativa Judiciária - 9ª RAJ-48ªCJ, Lote 1 (Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista,
Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz e Roseira).
VIGÊNCIA : 25/02/2025 a 24/08/2027
VALOR : R$ 157.284,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90178/2024
PROCESSO N° : 2024/00126197 (republicado por conter incorreção na data de final de vigência)
CONTRATO N° : 000.032/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender as regiões administrativas do Tribunal de
Justiça- 7ª RAJ, Lote 2- 21ª C.J. - Composto pelas Comarcas de Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu,
Pariquera- Açu e Registro.
VIGÊNCIA : 27/02/2025 a 26/08/2027
VALOR : R$ 93.696,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90187/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00092342 (republicado por conter erro material na data de início ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da vigência)
CONTRATO N° : 000.373/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : RODRIGO MARQUES GONÇALVES COMERCIO DE AGUA MINERAL
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 47ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pertencentes à 9ª RAJ
(Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé), em
Lote Único.
VIGÊNCIA : 01/02/2025 a 31/07/2027
VALOR : R$ 116.655,00
ASSINATURA : 18/12/2024
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90143/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/132865
INTERESSADO: DARAJ 4
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição do Pregoeiro inicialmente designado
pelo Pregoeiro Caio Cesar Rodrigues Paes, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90198/2024; c) adjudicar
o objeto do certame à empresa Fenix Comércio Utensílios Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 245.430,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 248); e) subscrever o Contrato nº 000.034/2025, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o
servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 607).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00092821
CONTRATO N° : 000.026/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : M.D. Corrêa Preparação de Documentos Ltda.
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 9ª Região Administrativa Judiciária - 9ª RAJ-48ªCJ, Lote 1 (Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista,
Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz e Roseira).
VIGÊNCIA : 25/02/2025 a 24/08/2027
VALOR : R$ 157.284,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90178/2024
PROCESSO N° : 2024/00126197 (republicado por conter incorreção na data de final de vigência)
CONTRATO N° : 000.032/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender as regiões administrativas do Tribunal de
Justiça- 7ª RAJ, Lote 2- 21ª C.J. - Composto pelas Comarcas de Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu,
Pariquera- Açu e Registro.
VIGÊNCIA : 27/02/2025 a 26/08/2027
VALOR : R$ 93.696,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90187/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º