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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00105713
CONTRATO N° 000.121/2022/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Banco Safra S/A
OBJETO : Distrato do Termo de Compromisso Público nº 000.121/2022/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e o Banco Safra S/A, visando o aprimoramento do encaminhamento de pedidos de mediaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e/ou conciliação na fase
processual referentes a questões envolvendo expurgos inflacionários relacionados aos Planos Econômicos.
RESCISÃO A CONTAR DE 18/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00105713
CONTRATO N° 000.122/2022/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Banco Santander (Brasil) S/A
OBJETO : Distrato do Termo de Compromisso Público n° 000.122/2022/CV firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e o Banco Santander S/A, visando o aprimoramento do encaminhamento de pedidos de mediação e/ou conciliação na
fase processual referentes a questões envolvendo expurgos inflacionários relacionados aos Planos Econômicos.
RESCISÃO A CONTAR DE 18/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
PROCESSO N° : 2011/00086557
CONVÊNIO N° : 000.026/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Comarca de Osvaldo Cruz
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.026/2025/CV para acrescer os itens “Plano de Trabalho”, “Lei Geral
de Proteção de Dados” e “Obras de Acessibilidade”, nesta ordem, imediatamente após o item “Obrigações do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo”; excluir o item 1 e subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.5.1, 1.6, 1.7 e 6.11 e acrescer novo subitem 1
todos do item “Obrigações da Entidade Conveniada”; excluir o item 3 do item “Obrigações do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo”; alterar o teor dos itens “Foro” e “Vigência”, sendo esta prorrogada por 5 (cinco) anos, iniciando-se em 27/01/2025
e vencendo dia 26/01/2030; e acrescer o Anexo I - Plano de Trabalho, todos do Termo Inicial, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 06/02/2025
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00122527
CONVÊNIO N° : 000.007/2021/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Ford Motor Company Brasil LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.007/2021/CV para prorrogar o prazo de vigência por mais 2
(dois) anos, com início em 03/02/2025 e término em 02/02/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 10/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00105713
CONTRATO N° 000.121/2022/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Banco Safra S/A
OBJETO : Distrato do Termo de Compromisso Público nº 000.121/2022/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e o Banco Safra S/A, visando o aprimoramento do encaminhamento de pedidos de mediaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e/ou conciliação na fase
processual referentes a questões envolvendo expurgos inflacionários relacionados aos Planos Econômicos.
RESCISÃO A CONTAR DE 18/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00105713
CONTRATO N° 000.122/2022/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Banco Santander (Brasil) S/A
OBJETO : Distrato do Termo de Compromisso Público n° 000.122/2022/CV firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e o Banco Santander S/A, visando o aprimoramento do encaminhamento de pedidos de mediação e/ou conciliação na
fase processual referentes a questões envolvendo expurgos inflacionários relacionados aos Planos Econômicos.
RESCISÃO A CONTAR DE 18/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
PROCESSO N° : 2011/00086557
CONVÊNIO N° : 000.026/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Comarca de Osvaldo Cruz
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.026/2025/CV para acrescer os itens “Plano de Trabalho”, “Lei Geral
de Proteção de Dados” e “Obras de Acessibilidade”, nesta ordem, imediatamente após o item “Obrigações do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo”; excluir o item 1 e subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.5.1, 1.6, 1.7 e 6.11 e acrescer novo subitem 1
todos do item “Obrigações da Entidade Conveniada”; excluir o item 3 do item “Obrigações do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo”; alterar o teor dos itens “Foro” e “Vigência”, sendo esta prorrogada por 5 (cinco) anos, iniciando-se em 27/01/2025
e vencendo dia 26/01/2030; e acrescer o Anexo I - Plano de Trabalho, todos do Termo Inicial, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 06/02/2025
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00122527
CONVÊNIO N° : 000.007/2021/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Ford Motor Company Brasil LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.007/2021/CV para prorrogar o prazo de vigência por mais 2
(dois) anos, com início em 03/02/2025 e término em 02/02/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 10/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º