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Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
JUDICIAL
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
Comunicado CG n.º 169/2025
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de
Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1 e 28 de fevereiro de 2025.
Mês de referência: fevereiro/2025
Feitos em Feitos Audiências Sentenças Precatórias
andamento distribuídos realizadas Proferidas d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evolvidas
CÍVEL 5.642.304 182.857 12.381 219.184 9.195
CRIMINAL 1.393.788 49.745 21.909 24.765 6.209
EXECUÇÃO FISCAL 8.553.835 23.654 4 141.108 1.061
INFÂNCIA 157.755 9.346 2.742 7.760 401
JIT - ANEXO 6 17 4 33 -
JUIZADO CRIMINAL 138.125 9.563 4.555 7.128 517
JUIZADO ESPECIAL 746.930 47.145 12.182 61.217 1.338
JUIZADO FAZENDA PÚBLICA 416.125 18.040 165 32.633 12
Total Geral 17.048.868 340.367 53.942 493.828 18.733
1. Durante o mês, foram realizadas 86 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 86 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 304 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 7.280 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 5.760 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 1.242 acordos obtidos por Conciliadores e 278 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 7.804 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 337 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 320 recebidas e 17
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 12.789 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 51 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 17 acordos nos JICs, sendo: 2 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 15 acordos
obtidos por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 19.180 ações e recursos, 17.725 julgados, 31 sessões realizadas e 61.148 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 4.259 acordos na fase pré-processual e 4.880 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA – com sede na
comarca de Araçatuba
JUIZ DE DIREITO: Doutor Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael
CORREGEDORIAS PERMANENTES:
Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba
Polícia Judiciária e Cadeias Públicas (abrange as Comarca de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama,
Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto,
Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso)
VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – com
sede na comarca de São José dos Campos
JUIZ DE DIREITO: Doutor José Loureiro Sobrinho
CORREGEDORIAS PERMANENTES:
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos
Polícia Judiciária e Cadeias Públicas (abrange as Comarca de Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos
do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete,
Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São
Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUDICIAL
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
Comunicado CG n.º 169/2025
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de
Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1 e 28 de fevereiro de 2025.
Mês de referência: fevereiro/2025
Feitos em Feitos Audiências Sentenças Precatórias
andamento distribuídos realizadas Proferidas d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evolvidas
CÍVEL 5.642.304 182.857 12.381 219.184 9.195
CRIMINAL 1.393.788 49.745 21.909 24.765 6.209
EXECUÇÃO FISCAL 8.553.835 23.654 4 141.108 1.061
INFÂNCIA 157.755 9.346 2.742 7.760 401
JIT - ANEXO 6 17 4 33 -
JUIZADO CRIMINAL 138.125 9.563 4.555 7.128 517
JUIZADO ESPECIAL 746.930 47.145 12.182 61.217 1.338
JUIZADO FAZENDA PÚBLICA 416.125 18.040 165 32.633 12
Total Geral 17.048.868 340.367 53.942 493.828 18.733
1. Durante o mês, foram realizadas 86 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 86 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 304 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 7.280 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 5.760 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 1.242 acordos obtidos por Conciliadores e 278 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 7.804 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 337 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 320 recebidas e 17
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 12.789 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 51 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 17 acordos nos JICs, sendo: 2 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 15 acordos
obtidos por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 19.180 ações e recursos, 17.725 julgados, 31 sessões realizadas e 61.148 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 4.259 acordos na fase pré-processual e 4.880 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA – com sede na
comarca de Araçatuba
JUIZ DE DIREITO: Doutor Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael
CORREGEDORIAS PERMANENTES:
Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba
Polícia Judiciária e Cadeias Públicas (abrange as Comarca de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama,
Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto,
Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso)
VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – com
sede na comarca de São José dos Campos
JUIZ DE DIREITO: Doutor José Loureiro Sobrinho
CORREGEDORIAS PERMANENTES:
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos
Polícia Judiciária e Cadeias Públicas (abrange as Comarca de Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos
do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete,
Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São
Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º