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Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 189/2025
PROCESSO Nº 2025/25606 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e de Protestos da Comarca de Blumenau/SC, acerca
da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e firma, atribuído à referida Unidade, do vendedor Nelson Olandin, inscrito
no CPF n° 093.***.***-20 e do comprador Carlos Silva, inscrito no CPF nº 381.***.***-20, em Contrato Particular de Compra e
Venda com Transferência de Posse, Propriedade, Direitos e Obrigações Sobre Imóvel, datado de 07/11/2005, e que tem como
objeto um imóvel localizado na cidade de Barra Velha/SC, tendo em vista a falsificação ou reutilização do selo, bem como o uso
de etiqueta fora do padrão da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 190/2025
PROCESSO Nº 2025/27348 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Notas de Bonito/PA, acerca da suposta ocorrência de fraude em
Certidão de Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 13/02/2017, certificando a existência de Procuração
Pública lavrada no livro 03, folhas 189, datada de 05/11/1992, na qual figuram como outorgantes José Nunes da Silva, inscrito
no CPF n° 002.***.***-00 e sua esposa Antonia Lemos da Silva, inscrita no CPF nº 508.***.***-87, Ana Claúdia da Silva Bezerra,
inscrita no CPF nº 451.****.***-68, Maria Regina da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 391.***.***-00, Maria de Nazaré da Silva
Galvão, inscrita no CPF nº 256.****.***-22, Sandra Maria Lemos da Silva, inscrita no CPF nº 166.****.***-34, Clara Lemos da
Silva, inscrita no CPF nº 085.****.***-15 e Luciano de Jesus da Silva, inscrito no CPF nº 089.***.****-53, como outorgada Ana
Claúdia da Silva Bezerra, inscrita no CPF n° 451.***.***-68, conferindo poderes para comercialização do imóvel de matrícula 74,
junto ao 2º Ofício da Comarca de Belém/PA, tendo em vista que não consta a referida Procuração nos acervos da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 191/2025
PROCESSO Nº 2025/27318 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Serviço Notarial e Registral de São Miguel dos Campos/AL, acerca da
suposta fraude em Escritura Pública de Compra e Venda, atribuída ao 1º Ofício de Maceió/AL, datada de 05/04/2024, Livro 12,
folhas 46, na qual figura como outorgante vendedora Maria da Conceição Constat Galindo, inscrita no CPF nº 332.***.***-53
e seu esposo Vanildo de Araújo Galindo, como outorgante comprador José Francisco Cerqueira Tenório, inscrito no CPF nº
363.***.***-87, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 10.278, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel
dos Campos/AL, tendo em vista a reutilização ou falsificação de selo, bem como o emprego de papel e sinal público fora dos
padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 192/2025
PROCESSO Nº 2025/27489 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala do Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga, Comarca de Rio
Largo/AL, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada junto à referida Unidade, em 08/01/2025,
Livro nº 39, fls. 98, na qual figura como outorgante Jardiel Batista da Silva, inscrito no CPF nº 051.***.***-27 e Luciene da
Graça Resende Soares, inscrita no CPF nº 088.***.****-00, como outorgado José Matheus Santos Romão, inscrito no CPF nº
112.***.***-86, conferindo poderes para representar o outorgante junto ao DETRAN e promover o que se fizer necessário em
relação ao veículo VW/NOVA SAVEIRO TL MBVS, placa QXF6F83, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de
documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
ESTATÍSTICA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
FORNECIDA PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL - S.J.6.2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2025 JAN FEV TOTAL
RECURSOS ENTRADOS
Recursos Extraordinários 13 17 30
Recursos Especiais 34 95 129
Recursos Extraordinários e Especiais 10 16 26
Recursos Ordinários 1 3 4
Total 58 131 189
AGRAVOS ENTRADOS
Agravos nos Recursos Extraordinários 1 6 7
Agravos nos Recursos Especiais 25 29 54
Total 26 35 61
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 189/2025
PROCESSO Nº 2025/25606 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e de Protestos da Comarca de Blumenau/SC, acerca
da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e firma, atribuído à referida Unidade, do vendedor Nelson Olandin, inscrito
no CPF n° 093.***.***-20 e do comprador Carlos Silva, inscrito no CPF nº 381.***.***-20, em Contrato Particular de Compra e
Venda com Transferência de Posse, Propriedade, Direitos e Obrigações Sobre Imóvel, datado de 07/11/2005, e que tem como
objeto um imóvel localizado na cidade de Barra Velha/SC, tendo em vista a falsificação ou reutilização do selo, bem como o uso
de etiqueta fora do padrão da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 190/2025
PROCESSO Nº 2025/27348 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Notas de Bonito/PA, acerca da suposta ocorrência de fraude em
Certidão de Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 13/02/2017, certificando a existência de Procuração
Pública lavrada no livro 03, folhas 189, datada de 05/11/1992, na qual figuram como outorgantes José Nunes da Silva, inscrito
no CPF n° 002.***.***-00 e sua esposa Antonia Lemos da Silva, inscrita no CPF nº 508.***.***-87, Ana Claúdia da Silva Bezerra,
inscrita no CPF nº 451.****.***-68, Maria Regina da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 391.***.***-00, Maria de Nazaré da Silva
Galvão, inscrita no CPF nº 256.****.***-22, Sandra Maria Lemos da Silva, inscrita no CPF nº 166.****.***-34, Clara Lemos da
Silva, inscrita no CPF nº 085.****.***-15 e Luciano de Jesus da Silva, inscrito no CPF nº 089.***.****-53, como outorgada Ana
Claúdia da Silva Bezerra, inscrita no CPF n° 451.***.***-68, conferindo poderes para comercialização do imóvel de matrícula 74,
junto ao 2º Ofício da Comarca de Belém/PA, tendo em vista que não consta a referida Procuração nos acervos da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 191/2025
PROCESSO Nº 2025/27318 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Serviço Notarial e Registral de São Miguel dos Campos/AL, acerca da
suposta fraude em Escritura Pública de Compra e Venda, atribuída ao 1º Ofício de Maceió/AL, datada de 05/04/2024, Livro 12,
folhas 46, na qual figura como outorgante vendedora Maria da Conceição Constat Galindo, inscrita no CPF nº 332.***.***-53
e seu esposo Vanildo de Araújo Galindo, como outorgante comprador José Francisco Cerqueira Tenório, inscrito no CPF nº
363.***.***-87, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 10.278, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel
dos Campos/AL, tendo em vista a reutilização ou falsificação de selo, bem como o emprego de papel e sinal público fora dos
padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 192/2025
PROCESSO Nº 2025/27489 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala do Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga, Comarca de Rio
Largo/AL, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada junto à referida Unidade, em 08/01/2025,
Livro nº 39, fls. 98, na qual figura como outorgante Jardiel Batista da Silva, inscrito no CPF nº 051.***.***-27 e Luciene da
Graça Resende Soares, inscrita no CPF nº 088.***.****-00, como outorgado José Matheus Santos Romão, inscrito no CPF nº
112.***.***-86, conferindo poderes para representar o outorgante junto ao DETRAN e promover o que se fizer necessário em
relação ao veículo VW/NOVA SAVEIRO TL MBVS, placa QXF6F83, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de
documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
ESTATÍSTICA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
FORNECIDA PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL - S.J.6.2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2025 JAN FEV TOTAL
RECURSOS ENTRADOS
Recursos Extraordinários 13 17 30
Recursos Especiais 34 95 129
Recursos Extraordinários e Especiais 10 16 26
Recursos Ordinários 1 3 4
Total 58 131 189
AGRAVOS ENTRADOS
Agravos nos Recursos Extraordinários 1 6 7
Agravos nos Recursos Especiais 25 29 54
Total 26 35 61
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º