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Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Colocando LAIS SIMOES DE PAIVA PORTES, mat. 378.245-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em
Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari, cessado o afastamento anterior, bem como as eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 24.03.25:
Exonerando RAFAEL AUGUSTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA MOTTA, mat. 361.114, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, a partir da data de disponibilização
no DJE, DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé como posto de trabalho do Sr. RAFAEL AUGUSTO
SILVA MOTTA, mat. 361.114, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando GIUHELEN MAGDA SANTOS RIZZA, mat. 363.898, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz
de 1ª Instância – Dr. Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Cessando a designação de FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES, mat. 368.702, para exercer as funções de Oficial Maior
do Ofício Judicial da Comarca de Buri, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Nomeando FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES, mat. 368.702, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Sabrina Rebouças Wanderley (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Bruno Bugni Vasconcelos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA, mat. 377.039, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial
da Comarca de Buri, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14
DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 21.03.2025:
Processo nº: 1505/2023 – 45ª CJ – Mogi das Cruzes (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 18.03.2025, disponibilizado no DJE de 19.03.2025, para constar que a 68ª colocada
da Lista Geral, Sra. BRUNA MAIA MIRALDO, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício
Judicial da Comarca de Guararema, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Mariana Rodrigues
Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo,
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 57º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva, por
remoção e não em reposição à nomeação tornada sem efeito do 50º colocado da Lista Geral, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 24.03.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 28º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ANA CAROLINA DOS SANTOS KANENOBU, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 27º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de
Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 24.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
61º - GUILHERME PRADO PONCIANO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Jaci Santos de Sousa Aires (criado pela LC 1260/2015), em reposição à
nomeação tornada sem efeito do 42º colocado da Lista Geral;
62º - ANA JULIA DE SOUSA FOSCHINI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC 1260/2015), em
reposição a nomeação tornada sem efeito da 53ª colocada da lista geral e para repor a saída de Elisangela Vasconcelos
Souza;
63º - LILIAN ALVES FURTADO ABOUD, decorrente de aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zaccarias, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Colocando LAIS SIMOES DE PAIVA PORTES, mat. 378.245-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em
Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari, cessado o afastamento anterior, bem como as eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 24.03.25:
Exonerando RAFAEL AUGUSTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA MOTTA, mat. 361.114, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, a partir da data de disponibilização
no DJE, DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé como posto de trabalho do Sr. RAFAEL AUGUSTO
SILVA MOTTA, mat. 361.114, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando GIUHELEN MAGDA SANTOS RIZZA, mat. 363.898, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz
de 1ª Instância – Dr. Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Cessando a designação de FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES, mat. 368.702, para exercer as funções de Oficial Maior
do Ofício Judicial da Comarca de Buri, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Nomeando FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES, mat. 368.702, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Sabrina Rebouças Wanderley (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Bruno Bugni Vasconcelos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA, mat. 377.039, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial
da Comarca de Buri, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14
DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 21.03.2025:
Processo nº: 1505/2023 – 45ª CJ – Mogi das Cruzes (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 18.03.2025, disponibilizado no DJE de 19.03.2025, para constar que a 68ª colocada
da Lista Geral, Sra. BRUNA MAIA MIRALDO, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício
Judicial da Comarca de Guararema, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Mariana Rodrigues
Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo,
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 57º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva, por
remoção e não em reposição à nomeação tornada sem efeito do 50º colocado da Lista Geral, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 24.03.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 28º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ANA CAROLINA DOS SANTOS KANENOBU, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 27º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de
Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 24.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
61º - GUILHERME PRADO PONCIANO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Jaci Santos de Sousa Aires (criado pela LC 1260/2015), em reposição à
nomeação tornada sem efeito do 42º colocado da Lista Geral;
62º - ANA JULIA DE SOUSA FOSCHINI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC 1260/2015), em
reposição a nomeação tornada sem efeito da 53ª colocada da lista geral e para repor a saída de Elisangela Vasconcelos
Souza;
63º - LILIAN ALVES FURTADO ABOUD, decorrente de aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zaccarias, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º