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Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EDITAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO no dia 11 de fevereiro de
2025, no 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos
serão rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os atos praticados na unidade extrajudicial.
FAZ SABER, finalmente, que, além dos livros e classificadores obrigatórios, deverão permanecer em local de fácil acesso, para
consulta imediata, o livro de visitas e correições, o livro diário das receitas e despesas e as guias de recolhimentos de custas e
contribuições. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 27 de janeiro de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 55/2025
PROCESSO Nº 2024/37009 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento, atribuída à
referida Unidade, de Giovanni Battista Pizzini e Francisca Olina Siqueira, matrícula n° 123026 01 55 1919 2 00006 077 2222858
51, datada de 16/12/2021, livro B-06, fls. 77, n° 858, tendo em vista emprego de papel de segurança e sinal público fora dos
padrões, falsificação de selo, bem como não consta na Serventia o assento de casamento das pessoas mencionadas.
COMUNICADO CG Nº 56/2025
PROCESSO Nº 2025/2120 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Caaporã/
PB, acerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de 04/11/2024, livro 20,
fls. 194/195, na qual figura como outorgante Maria Jady Miranda, inscrita no CPF n° 092.***.***-68, como procurador Alexsandro
Ramon Medeiros de Barros, inscrito no CPF n° 123.***.***- 60, a quem confere poderes para administrar e comercializar imóvel
sob o nº 09, da quadra 176, do loteamento cidade Recreio Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista que,
supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que, no dia 27/01/2025, foi distribuído o seguinte expediente:
Nº 2024/165.727 – VARGEM GRANDE PAULISTA – Desembargador AFONSO FARO JR.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
NOTA: Presentes no ato os Doutores Renato de Mello Jorge Silveira (Presidente atual do IASP – triênio 2022-2024) e Diogo
Leonardo Machado de Melo (atual Diretor Administrativo e Presidente eleito do IASP para o triênio 2025-2027). Caso haja o
interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO no dia 11 de fevereiro de
2025, no 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos
serão rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os atos praticados na unidade extrajudicial.
FAZ SABER, finalmente, que, além dos livros e classificadores obrigatórios, deverão permanecer em local de fácil acesso, para
consulta imediata, o livro de visitas e correições, o livro diário das receitas e despesas e as guias de recolhimentos de custas e
contribuições. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 27 de janeiro de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 55/2025
PROCESSO Nº 2024/37009 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento, atribuída à
referida Unidade, de Giovanni Battista Pizzini e Francisca Olina Siqueira, matrícula n° 123026 01 55 1919 2 00006 077 2222858
51, datada de 16/12/2021, livro B-06, fls. 77, n° 858, tendo em vista emprego de papel de segurança e sinal público fora dos
padrões, falsificação de selo, bem como não consta na Serventia o assento de casamento das pessoas mencionadas.
COMUNICADO CG Nº 56/2025
PROCESSO Nº 2025/2120 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Caaporã/
PB, acerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de 04/11/2024, livro 20,
fls. 194/195, na qual figura como outorgante Maria Jady Miranda, inscrita no CPF n° 092.***.***-68, como procurador Alexsandro
Ramon Medeiros de Barros, inscrito no CPF n° 123.***.***- 60, a quem confere poderes para administrar e comercializar imóvel
sob o nº 09, da quadra 176, do loteamento cidade Recreio Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista que,
supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que, no dia 27/01/2025, foi distribuído o seguinte expediente:
Nº 2024/165.727 – VARGEM GRANDE PAULISTA – Desembargador AFONSO FARO JR.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
NOTA: Presentes no ato os Doutores Renato de Mello Jorge Silveira (Presidente atual do IASP – triênio 2022-2024) e Diogo
Leonardo Machado de Melo (atual Diretor Administrativo e Presidente eleito do IASP para o triênio 2025-2027). Caso haja o
interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º