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Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando RAMON DOS SANTOS GUIMARAES, mat. 361.963-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Juizado
Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, a partir de 22/01/2025.
De 24.01.25:
Exonerando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir
de 13/01/2025;
Nomeando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO
SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Thais Silveira de Moraes (criado pela LC 412/85) junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025;
Nomeando DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Thais Silveira de Moraes (criado pela LC 412/85) junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.01.25:
Exonerando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Osasco, a partir de 20/01/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Maria Luiza Valle Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de
Osasco, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 20/01/2025;
Nomeando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Maria Luiza Valle Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto ao Ofício de Distribuição Judicial da
Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando MAISA ANDRADE, mat. 806.907-F, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Osasco, a partir de
20/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 27.01.25:
Alterando PATRICIA THURLER DE CARVALHO, mat. 814.940, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete II do
Juiz de 1º Grau da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII – Itaquera – UPJ (Dr. Edson Nakamatu), ficando à
disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir de 27.01.2025.
De 27.01.25:
Exonerando LIEGY FERNANDES DA SILVA, mat. 371.353, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Roberto Hiroshi Morisugi, a partir de 27.01.2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Cível da Comarca de Santo André como posto de trabalho de LIEGY FERNANDES DA SILVA, mat.
371.353, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 27.01.25:
Nomeando HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS, mat. 370.479, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Kevin Eiji Iwashita (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
- Dr. Jomar Juarez Amorim, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando RAMON DOS SANTOS GUIMARAES, mat. 361.963-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Juizado
Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, a partir de 22/01/2025.
De 24.01.25:
Exonerando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir
de 13/01/2025;
Nomeando THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO
SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Thais Silveira de Moraes (criado pela LC 412/85) junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025;
Nomeando DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Thais Silveira de Moraes (criado pela LC 412/85) junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º
Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.01.25:
Exonerando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Osasco, a partir de 20/01/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Maria Luiza Valle Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de
Osasco, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 20/01/2025;
Nomeando ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO, mat. 810.106-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Maria Luiza Valle Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto ao Ofício de Distribuição Judicial da
Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando MAISA ANDRADE, mat. 806.907-F, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Osasco, a partir de
20/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 27.01.25:
Alterando PATRICIA THURLER DE CARVALHO, mat. 814.940, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete II do
Juiz de 1º Grau da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII – Itaquera – UPJ (Dr. Edson Nakamatu), ficando à
disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir de 27.01.2025.
De 27.01.25:
Exonerando LIEGY FERNANDES DA SILVA, mat. 371.353, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Roberto Hiroshi Morisugi, a partir de 27.01.2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Cível da Comarca de Santo André como posto de trabalho de LIEGY FERNANDES DA SILVA, mat.
371.353, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 27.01.25:
Nomeando HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS, mat. 370.479, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Kevin Eiji Iwashita (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
- Dr. Jomar Juarez Amorim, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º