Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 25.04.25:
Remanejando RAFAEL MARCELINO DOS SANTOS, mat. 380.520-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o GEA 4, a partir
de 02/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 20.02.25, formulado por DIOGO PATARO DOS SANTOS, mat. 367.006-A;
Determinando seja a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 13.03.25, formulado por THAIS DEL GIUDICE MAURUTTO, mat. 366.422-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Designando o Ofício Cível do Foro Regional XV – Butantã como posto de trabalho de JOYCE DOS SANTOS PROCOPIO,
mat. 379.201-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Diego
de Jesus Leite.
De 28.04.25:
Exonerando PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO, mat. 809.627-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Desembargador Mauricio Valala, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO, mat. 809.627-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 28.04.25:
Exonerando, a pedido, CHANDLER MITCHEL CAMPOS, mat. 318.681, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José Otávio Ramos Barion, a partir do início de exercício da Sra. Elizabeth
Maria Zatta Locatelli no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, como posto de trabalho de
CHANDLER MITCHEL CAMPOS, mat. 318.681, cessados designação e afastamento anteriores, a partir do início de exercício
da Sra. Elizabeth Maria Zatta Locatelli no cargo de Assistente Judiciário;
Nomeando ELIZABETH MARIA ZATTA LOCATELLI, mat. 819.003, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Chandler Mitchel Campos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. José Otávio Ramos Barion, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando MARCO ANTONIO CARVALHO, mat. 304.278, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Luciano Franchi Lemes, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de MARCO ANTONIO CARVALHO, mat. 304.278, devendo reassumir suas funções no 1º Ofício
Criminal da Comarca de Franca, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Luis Marcio Ponce, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando LUIS MARCIO PONCE, mat. 359.453, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Marco Antonio Carvalho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Luciano
Franchi Lemes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando, a pedido, de LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. 366.070, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Rodrigo Sette Carvalho, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. 366.070, devendo a servidora reassumir suas funções no
4º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 25.04.25:
Remanejando RAFAEL MARCELINO DOS SANTOS, mat. 380.520-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o GEA 4, a partir
de 02/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 20.02.25, formulado por DIOGO PATARO DOS SANTOS, mat. 367.006-A;
Determinando seja a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 13.03.25, formulado por THAIS DEL GIUDICE MAURUTTO, mat. 366.422-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Designando o Ofício Cível do Foro Regional XV – Butantã como posto de trabalho de JOYCE DOS SANTOS PROCOPIO,
mat. 379.201-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Diego
de Jesus Leite.
De 28.04.25:
Exonerando PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO, mat. 809.627-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Desembargador Mauricio Valala, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO, mat. 809.627-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 28.04.25:
Exonerando, a pedido, CHANDLER MITCHEL CAMPOS, mat. 318.681, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José Otávio Ramos Barion, a partir do início de exercício da Sra. Elizabeth
Maria Zatta Locatelli no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, como posto de trabalho de
CHANDLER MITCHEL CAMPOS, mat. 318.681, cessados designação e afastamento anteriores, a partir do início de exercício
da Sra. Elizabeth Maria Zatta Locatelli no cargo de Assistente Judiciário;
Nomeando ELIZABETH MARIA ZATTA LOCATELLI, mat. 819.003, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Chandler Mitchel Campos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. José Otávio Ramos Barion, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando MARCO ANTONIO CARVALHO, mat. 304.278, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Luciano Franchi Lemes, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de MARCO ANTONIO CARVALHO, mat. 304.278, devendo reassumir suas funções no 1º Ofício
Criminal da Comarca de Franca, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Luis Marcio Ponce, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando LUIS MARCIO PONCE, mat. 359.453, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Marco Antonio Carvalho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Luciano
Franchi Lemes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando, a pedido, de LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. 366.070, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Rodrigo Sette Carvalho, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. 366.070, devendo a servidora reassumir suas funções no
4º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º