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Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Colocando MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA, mat. 376.398, à disposição do 4º Ofício Cível da Comarca de Bragança
Paulista, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA, mat. 376.398, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laissa Franco de Oliveira (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Rodrigo Sette Carvalho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando NEULIETH DE SOUZA COUTINHO, mat. 371.339, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Viviane Decnop Freitas Figueira, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando NEULIETH DE SOUZA COUTINHO, mat. 371.339, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Serrana, ficando
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para repor a saída de Carolina Peixoto Nunes;
Nomeando CAROLINA PEIXOTO NUNES, mat. 377.490, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Neulieth de Souza Coutinho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Viviane Decnop Freitas Figueira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 189/2025, para fins de regularização, a complementação do despacho de
01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar:
- designação de PAULA DA SILVA BASSOLI, mat. 369.898-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei Complementar
nº 1.336/2018, junto ao Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de PAULA DA SILVA BASSOLI, mat. 369.898-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
Lei Complementar nº 1.336/2018, junto ao Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
- designação de EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Co-mplementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de CAMILA GONCALVES DA SILVA, mat. 372.815-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei Complementar nº 1.336/2018, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de CAMILA GONCALVES DA SILVA, mat. 372.815-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de MIRIAN CRISTINA BUSO, mat. 355.585-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Lumina Pupatto (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da
Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de MIRIAN CRISTINA BUSO, mat. 355.585-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Lumina Pupatto (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da
Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Colocando MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA, mat. 376.398, à disposição do 4º Ofício Cível da Comarca de Bragança
Paulista, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA, mat. 376.398, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laissa Franco de Oliveira (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Rodrigo Sette Carvalho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Exonerando NEULIETH DE SOUZA COUTINHO, mat. 371.339, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Viviane Decnop Freitas Figueira, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando NEULIETH DE SOUZA COUTINHO, mat. 371.339, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Serrana, ficando
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para repor a saída de Carolina Peixoto Nunes;
Nomeando CAROLINA PEIXOTO NUNES, mat. 377.490, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Neulieth de Souza Coutinho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Viviane Decnop Freitas Figueira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.04.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 189/2025, para fins de regularização, a complementação do despacho de
01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar:
- designação de PAULA DA SILVA BASSOLI, mat. 369.898-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei Complementar
nº 1.336/2018, junto ao Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de PAULA DA SILVA BASSOLI, mat. 369.898-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
Lei Complementar nº 1.336/2018, junto ao Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
- designação de EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Co-mplementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de CAMILA GONCALVES DA SILVA, mat. 372.815-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei Complementar nº 1.336/2018, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício Regional das
Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de CAMILA GONCALVES DA SILVA, mat. 372.815-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de MIRIAN CRISTINA BUSO, mat. 355.585-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Lumina Pupatto (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da
Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, a partir de 15/04/2025;
- nomeação de MIRIAN CRISTINA BUSO, mat. 355.585-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Fernando Lumina Pupatto (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da
Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, ficando cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º