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Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Identificação
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª
Ação: GINGUERRA, mat.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.04.2025
Processo nº: 12.084/2017 – 41ª CJ – Ribeirão Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 07.04.2025, disponibilizado no DJE de 08.04.2025, para constar que o 63º
lugar da Lista Geral, RODRIGO GOMES DE SOUZA, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, na
Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ – Ribeirão Preto, no int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eresse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Zaida Cristina Braz Pinto (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício
no novo cargo e para repor a futura saída de Leticia Ferrao Zapolla e não na Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da
UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto, para repor a futura saída de
Adriel Bueno Rocha como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28/04/2025:
Retifico, para fins de regularização, parte do despacho de 25/04/2025, disponibilizado no DJE em 28/04/2025, referente à
integração da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª
Varas Cíveis da referida Comarca, para constar as alterações funcionais a partir do início de funcionamento da UPJ - 1ª a 4ª
Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré e não a partir do início de funcionamento da Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré, como constou;
Exonerando RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA, mat. 364.023, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Coordenador do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir do início de exercício no cargo
de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA, mat. 364.023, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Andrea Pereira Perroni (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. Mario Rubens Assumpção Filho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Mario Rubens Assumpção Filho, a partir do início de exercício do Sr. RODRIGO LUIZ
GARCIA PERNA no cargo de Assistente Judiciário;
Designando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente da exoneração
de Rodrigo Luiz Garcia Perna (criado pela LC 1108/2010), junto ao Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir do início de exercício do Sr. RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA no cargo de
Assistente Judiciário;
Nomeando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga decorrente da
exoneração de Rodrigo Luiz Garcia Perna (criado pela LC 1108/2010), junto ao Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 25.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- 8º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - EDUARDO AUGUSTO DA ANUNCIACAO GINGUERRA, mat.
367.081-A.
De 25.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 19.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS - CAROLINE SANDALO SOUZA, mat. 353.323-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.04.2025
Processo nº: 12.084/2017 – 41ª CJ – Ribeirão Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 07.04.2025, disponibilizado no DJE de 08.04.2025, para constar que o 63º
lugar da Lista Geral, RODRIGO GOMES DE SOUZA, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, na
Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ – Ribeirão Preto, no int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eresse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Zaida Cristina Braz Pinto (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício
no novo cargo e para repor a futura saída de Leticia Ferrao Zapolla e não na Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da
UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto, para repor a futura saída de
Adriel Bueno Rocha como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28/04/2025:
Retifico, para fins de regularização, parte do despacho de 25/04/2025, disponibilizado no DJE em 28/04/2025, referente à
integração da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª
Varas Cíveis da referida Comarca, para constar as alterações funcionais a partir do início de funcionamento da UPJ - 1ª a 4ª
Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré e não a partir do início de funcionamento da Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré, como constou;
Exonerando RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA, mat. 364.023, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Coordenador do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir do início de exercício no cargo
de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA, mat. 364.023, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Andrea Pereira Perroni (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. Mario Rubens Assumpção Filho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Mario Rubens Assumpção Filho, a partir do início de exercício do Sr. RODRIGO LUIZ
GARCIA PERNA no cargo de Assistente Judiciário;
Designando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente da exoneração
de Rodrigo Luiz Garcia Perna (criado pela LC 1108/2010), junto ao Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir do início de exercício do Sr. RODRIGO LUIZ GARCIA PERNA no cargo de
Assistente Judiciário;
Nomeando ANDREA PEREIRA PERRONI, mat. 816.660, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga decorrente da
exoneração de Rodrigo Luiz Garcia Perna (criado pela LC 1108/2010), junto ao Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de São Bernardo do Campo, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 25.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- 8º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - EDUARDO AUGUSTO DA ANUNCIACAO GINGUERRA, mat.
367.081-A.
De 25.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 19.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS - CAROLINE SANDALO SOUZA, mat. 353.323-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º