Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANE PAVONATO ZANIN DA SILVA PINTO, matrícula nº 314.777-A, R.G.
15.751.336-1, PIS/PASEP 12414263336, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial
da Comarca de Porangaba, à disposição da Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Conchas, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EMÍLIO CARLOS THOMAZI, matrícula nº 99.185-F, R.G. 13.559.201-X, PIS/PASEP
18072291438, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Vara da Comarca de São Simão,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ERONILDA DE SALES DINIZ, matrícula nº 805.916-F, R.G. 17.948.221-X, PIS/PASEP
12166740652, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SAAB 2.5.3.2, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a IVETE ROSA DE FARIA CAVALINI, matrícula nº 96.636-F, R.G. 17.138.930-X, PIS/
PASEP 12328677772, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Cível da
Comarca de Votuporanga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO SILAS GOMES, matrícula nº 309.495-A, R.G. 17.344.597-4, PIS/PASEP
10898620330, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a KARINA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 804.285-A, R.G. 15.780.713-7, PIS/
PASEP 12206074755, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca
de Limeira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LILIAN CRISTINA DIAS MARINHO, matrícula nº 89.883-A, R.G. 8.361.293-2, PIS/
PASEP 12105858483, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIMARA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 312.476-A, R.G. 19.242.323-X, PIS/
PASEP 12289298044, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Setor das Execuções Fiscais
da Comarca de Olímpia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA DE MORAES, matrícula nº 94.861-A, R.G. 10.494.140-6, PIS/
PASEP 10419795348, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca
de Osasco, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Conchas, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE MUNIZ PINTAN, matrícula nº 808.757-F, R.G. 17.782.337-9, PIS/PASEP
12144304078, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Poá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSILENE APARECIDA BONILHA VALLIM, matrícula nº 317.806-A, R.G.
16.864.362-5, PIS/PASEP 12301826025, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício
Judicial da Comarca de Mogi Mirim, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de São João da Boa Vista, nos termos do artigo
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 318.546-A, R.G. MG-4.250.298, PIS/PASEP
12289459285, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Especial Cível da Comarca de
Indaiatuba, à disposição do Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Fabio Luís Castaldello, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e
§ 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDEMIR ROCHA, matrícula nº 813.231-F, R.G. 12.749.631-2, PIS/PASEP
12105671545, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Atibaia, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANE PAVONATO ZANIN DA SILVA PINTO, matrícula nº 314.777-A, R.G.
15.751.336-1, PIS/PASEP 12414263336, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial
da Comarca de Porangaba, à disposição da Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Conchas, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EMÍLIO CARLOS THOMAZI, matrícula nº 99.185-F, R.G. 13.559.201-X, PIS/PASEP
18072291438, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Vara da Comarca de São Simão,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ERONILDA DE SALES DINIZ, matrícula nº 805.916-F, R.G. 17.948.221-X, PIS/PASEP
12166740652, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SAAB 2.5.3.2, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a IVETE ROSA DE FARIA CAVALINI, matrícula nº 96.636-F, R.G. 17.138.930-X, PIS/
PASEP 12328677772, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Cível da
Comarca de Votuporanga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO SILAS GOMES, matrícula nº 309.495-A, R.G. 17.344.597-4, PIS/PASEP
10898620330, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a KARINA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 804.285-A, R.G. 15.780.713-7, PIS/
PASEP 12206074755, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca
de Limeira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LILIAN CRISTINA DIAS MARINHO, matrícula nº 89.883-A, R.G. 8.361.293-2, PIS/
PASEP 12105858483, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIMARA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 312.476-A, R.G. 19.242.323-X, PIS/
PASEP 12289298044, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Setor das Execuções Fiscais
da Comarca de Olímpia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA DE MORAES, matrícula nº 94.861-A, R.G. 10.494.140-6, PIS/
PASEP 10419795348, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca
de Osasco, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Conchas, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE MUNIZ PINTAN, matrícula nº 808.757-F, R.G. 17.782.337-9, PIS/PASEP
12144304078, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Poá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSILENE APARECIDA BONILHA VALLIM, matrícula nº 317.806-A, R.G.
16.864.362-5, PIS/PASEP 12301826025, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício
Judicial da Comarca de Mogi Mirim, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de São João da Boa Vista, nos termos do artigo
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 318.546-A, R.G. MG-4.250.298, PIS/PASEP
12289459285, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Especial Cível da Comarca de
Indaiatuba, à disposição do Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Fabio Luís Castaldello, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e
§ 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDEMIR ROCHA, matrícula nº 813.231-F, R.G. 12.749.631-2, PIS/PASEP
12105671545, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Atibaia, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º