Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV
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Identificação
Assunto: Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/166422
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência; autorizo a formalização de Termo
de Cooperação com a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para obter autorização visando
o acesso as bases de dados de Cadastro de Pessoa Física - CPF, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e Simples
Nacional - SN; subscrevo o Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como
gestor do Termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva Barbosa, como sua suplente, conforme indicado (fls. 28/29 e 79).
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2024/00166422
CONVÊNIO N° : 000.027/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Secretaria da Receita Federal
OBJETO : Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da receita Federal do Brasil, e o Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de estabelecer condições que possibilitem o intercâmbio de informações de
interesse recíproco entre o convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas nº 19 e 20, de 17 de
fevereiro de 1998.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 24/02/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2006/00003955
CONTRATO N° : 000.296/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 299405 - Firmado para aumentar a
demanda contratada de 62kW para 69kW, com início da vigência em 08/02/2024.
ASSINATURA : 08/02/2024
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 9 - São José dos Campos
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO DARAJ 9 Nº 46/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio)
A DARAJ 9 – Coordenadoria de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias, em face dos Treinamentos de
Formação das Brigadas de Incêndio nos prédios do Tribunal de Justiça, nas Comarcas do Interior que integram a 9ª RAJ,
COMUNICA aos servidores as funções exercidas pelos Brigadistas:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
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PAULO
PROCESSO Nº 2024/166422
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência; autorizo a formalização de Termo
de Cooperação com a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para obter autorização visando
o acesso as bases de dados de Cadastro de Pessoa Física - CPF, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e Simples
Nacional - SN; subscrevo o Termo de Cooperação Técnica nº 000.027/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como
gestor do Termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva Barbosa, como sua suplente, conforme indicado (fls. 28/29 e 79).
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2024/00166422
CONVÊNIO N° : 000.027/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Secretaria da Receita Federal
OBJETO : Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da receita Federal do Brasil, e o Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de estabelecer condições que possibilitem o intercâmbio de informações de
interesse recíproco entre o convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas nº 19 e 20, de 17 de
fevereiro de 1998.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 e por prazo indeterminado
ASSINATURA : 24/02/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2006/00003955
CONTRATO N° : 000.296/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 299405 - Firmado para aumentar a
demanda contratada de 62kW para 69kW, com início da vigência em 08/02/2024.
ASSINATURA : 08/02/2024
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 9 - São José dos Campos
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO DARAJ 9 Nº 46/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio)
A DARAJ 9 – Coordenadoria de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias, em face dos Treinamentos de
Formação das Brigadas de Incêndio nos prédios do Tribunal de Justiça, nas Comarcas do Interior que integram a 9ª RAJ,
COMUNICA aos servidores as funções exercidas pelos Brigadistas:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º