Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 31.01.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 13.01.25, formulado por JULIANA FERNANDES IUAN, mat. 362.662-A.
De 31.01.25:
Colocando EDILCEU JOSE IMBERNOM FILHO, mat. 366.934-A, Psicólogo Judiciário, à disposição da Seção Técnica de
Serviço Psicossocial Clínico - Comarca de São José do Rio Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto, ficando cessada sua autorização para teletrabalho.
De 03.02.25:
Determinando a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Itapetininga, na Vara e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel Arcanjo,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e até 30/06/2025, sem prejuízo de suas atribuições
originais, em sistema de rodízio mensal a ser organizado pela Comarca de Itapetininga, na razão de 02 (dois) profissionais ao
mês, devendo ser cessada a referida prestação de serviços cumulativos, quando do início de exercício de Oficial de Justiça a
ser nomeado para a Comarca solicitante:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES TOMIKURA DE OLIVEIRA, mat. 312.401-A;
CLAUDIO DE JESUS ORPHEU, mat. 315.394-F;
ELI GALDINO DE CAMARGO, mat. 812.291-F;
JOSE LINO PEREIRA JUNIO, mat. 357.807-A;
MARCO ANTONIO CAMARGO, mat. 312.825-A;
MARIA APARECIDA MARQUES, mat. 314.008-A;
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. 312.563-A;
PATRICIA APARECIDA CORREIA BIANCHI MENDES, mat. 803.788-A;
VALDECIO JOAO DA SILVA, mat. 304.063-A;
VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, mat. 304.194-F.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.02.25:
Exonerando KLEBER VIEIRA CASSIANO, mat. 360.371-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual II do 6º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando o 3º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí como posto de trabalho de KLEBER VIEIRA CASSIANO, mat. 360.371-A,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Alterando ANA LUCIA BARROS SOUZA, mat. 318.083-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual II do 6º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessadas a
designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ALEXANDRE CREPALDI, mat. 817.455-F, para exercer as funções de Oficial Maior do 6º Ofício Cível da
Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA, mat. 304.936-A, Coordenadora, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 3º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no
DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 03.02.25:
Exonerando LUCIANA EMIKO FUKASSAWA, mat. 818.845, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1ª Instância da 29ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Tatiana Franklin Regueira), a partir da data
da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Capital como posto de trabalho de LUCIANA
EMIKO FUKASSAWA, mat. 818.845, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no
DJE.
De 03.02.25:
Determinando, diante da aposentadoria do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. João Baptista Galhardo Junior, que
PAULO CELIO ZERBINATTI, mat. 354.191-A, preste serviços no GAP 2.2, a partir de 03/02/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03/02/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 22/01/2025, disponibilizado no DJE em 23/01/2025, para
constar que JADER ALVES ROSA, mat. 364776, foi colocado à disposição da SPI 3, cessado o afastamento anterior, e não
como constou;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 31/01/2025, disponibilizado no DJE em 03/02/2025, para
constar:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 31.01.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 13.01.25, formulado por JULIANA FERNANDES IUAN, mat. 362.662-A.
De 31.01.25:
Colocando EDILCEU JOSE IMBERNOM FILHO, mat. 366.934-A, Psicólogo Judiciário, à disposição da Seção Técnica de
Serviço Psicossocial Clínico - Comarca de São José do Rio Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto, ficando cessada sua autorização para teletrabalho.
De 03.02.25:
Determinando a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Itapetininga, na Vara e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel Arcanjo,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e até 30/06/2025, sem prejuízo de suas atribuições
originais, em sistema de rodízio mensal a ser organizado pela Comarca de Itapetininga, na razão de 02 (dois) profissionais ao
mês, devendo ser cessada a referida prestação de serviços cumulativos, quando do início de exercício de Oficial de Justiça a
ser nomeado para a Comarca solicitante:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES TOMIKURA DE OLIVEIRA, mat. 312.401-A;
CLAUDIO DE JESUS ORPHEU, mat. 315.394-F;
ELI GALDINO DE CAMARGO, mat. 812.291-F;
JOSE LINO PEREIRA JUNIO, mat. 357.807-A;
MARCO ANTONIO CAMARGO, mat. 312.825-A;
MARIA APARECIDA MARQUES, mat. 314.008-A;
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. 312.563-A;
PATRICIA APARECIDA CORREIA BIANCHI MENDES, mat. 803.788-A;
VALDECIO JOAO DA SILVA, mat. 304.063-A;
VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, mat. 304.194-F.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.02.25:
Exonerando KLEBER VIEIRA CASSIANO, mat. 360.371-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual II do 6º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando o 3º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí como posto de trabalho de KLEBER VIEIRA CASSIANO, mat. 360.371-A,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Alterando ANA LUCIA BARROS SOUZA, mat. 318.083-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual II do 6º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessadas a
designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ALEXANDRE CREPALDI, mat. 817.455-F, para exercer as funções de Oficial Maior do 6º Ofício Cível da
Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA, mat. 304.936-A, Coordenadora, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 3º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no
DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 03.02.25:
Exonerando LUCIANA EMIKO FUKASSAWA, mat. 818.845, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1ª Instância da 29ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Tatiana Franklin Regueira), a partir da data
da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Capital como posto de trabalho de LUCIANA
EMIKO FUKASSAWA, mat. 818.845, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no
DJE.
De 03.02.25:
Determinando, diante da aposentadoria do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. João Baptista Galhardo Junior, que
PAULO CELIO ZERBINATTI, mat. 354.191-A, preste serviços no GAP 2.2, a partir de 03/02/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03/02/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 22/01/2025, disponibilizado no DJE em 23/01/2025, para
constar que JADER ALVES ROSA, mat. 364776, foi colocado à disposição da SPI 3, cessado o afastamento anterior, e não
como constou;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 31/01/2025, disponibilizado no DJE em 03/02/2025, para
constar:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º