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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO,
mat. 355185-A, de 03/02/2025 até 30/06/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FABIO ROGERIO SILVA, mat. 816145-A, a partir
de 03/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ, MARCELLE RAIMUNDO SANTOS CANUTO, mat. 377886-A, de 03/02/2025
até 03/05/2025;
- UPJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ADOLFO
DA SILVA FERRARI, mat. 377814-A, a partir de 04/02/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, ALINE CRISTINA SOARES PRADO CARVALHO, mat. 372499-A,
de 03/02/2025 até 02/02/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, ANA PAULA RUIZ DE OLIVEIRA, mat.
95211-A, de 03/02/2025 até 01/08/2025;
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 10ª RAJ - SOROCABA, ANDERSON GABRIEL SILVA DE ALMEIDA, mat. 372769-A,
de 05/02/2025 até 01/03/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO, LAURA BARROS, mat. 377579-A, a partir de 06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, WILLIAM ROBS DAMASCENO, mat. 312230-A, de 03/02/2025 até
02/07/2025;
- 9º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, JIMMY JEIMISON DA SILVA, mat. 376308-A, de 03/02/2025 até
02/02/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TANABI, ROSANE GIACCHETTO FERREIRA DE QUEIROZ, mat. 377384-A, de
06/02/2025 até 12/03/2026;
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINAS, CAROLINA
GARUTTI SOUZA, mat. 360099-A, a partir de 29/01/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RANCHARIA, GABRIEL AMBAR, mat. 361994-A, de 03/02/2025 até 06/04/2025;
- SJ 3.2.6 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 11º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, DANIEL SAMPAIO
RUIZ MORENO, mat. 374755-A, a partir de 03/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO, JOAO PEDRO GUARNIERI DE SOUZA, mat. 377815-A, a partir de
06/02/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, FABIO CORREA DE LIMA, mat. 365295-A, a partir de 10/02/2025;
- DEPRE 2.3 - COORDENADORIA DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS, MARIO STIVAL JUNIOR, mat. 811788-F,
a partir de 03/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES, JOSE CARLOS DE SOUSA
CLEMENTINO, mat. 800548-E, de 06/02/2025 até 05/02/2026;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, CESAR RENATO DE LIMA, mat. 375262-A, a partir de
11/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ, KENNEDY DA SILVA SATURNINO, mat. 369292-A, a partir de
06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ, ELSA REGIS MARTINELLI, mat. 377655-A, a partir de 06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PEDRO VITOR SOARES ROCHA SILVA, mat.
377748-A, a partir de 10/02/2025;
De 03.02.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA, mat. 363232-A, a partir
de 04/02/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações - INTERIOR
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, o servidor VICTOR HUGO MARINI DA SILVA, matr. 317.994-A, a partir de
14.06.10, faz jus à incorporação de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Padrão 12-C da E.V. Nível Intermediário e o cargo de Escrevente-Chefe, Referência 14, da E.V. Comissão, incidindo
sobre a citada diferença todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
ANA MARIA FONSECA GOMES BALDUCCI ELIAS, matr. 316.516-A, a p/ de 24.01.12, 1/10;
GILSON LOPES DEZEMBRO, matr. 807.463-F, a p/ de 18.03.11, 1/10;
GISELE DE ALMEIDA SANCHES, matr. 355.325-A, a p/ de 04.07.12, 1/10;
JOCIMARA SERTORIO CAROPREZO, matr. 350.834-A, a p/ de 05.07.13, mais 1/10, totalizando 2/10;
ROSANGELA GONÇALVES ANTUNES PEREIRA, matr. 807.559-A, a p/ de 20.12.16, 1/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO,
mat. 355185-A, de 03/02/2025 até 30/06/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FABIO ROGERIO SILVA, mat. 816145-A, a partir
de 03/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ, MARCELLE RAIMUNDO SANTOS CANUTO, mat. 377886-A, de 03/02/2025
até 03/05/2025;
- UPJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ADOLFO
DA SILVA FERRARI, mat. 377814-A, a partir de 04/02/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, ALINE CRISTINA SOARES PRADO CARVALHO, mat. 372499-A,
de 03/02/2025 até 02/02/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, ANA PAULA RUIZ DE OLIVEIRA, mat.
95211-A, de 03/02/2025 até 01/08/2025;
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 10ª RAJ - SOROCABA, ANDERSON GABRIEL SILVA DE ALMEIDA, mat. 372769-A,
de 05/02/2025 até 01/03/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO, LAURA BARROS, mat. 377579-A, a partir de 06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, WILLIAM ROBS DAMASCENO, mat. 312230-A, de 03/02/2025 até
02/07/2025;
- 9º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, JIMMY JEIMISON DA SILVA, mat. 376308-A, de 03/02/2025 até
02/02/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TANABI, ROSANE GIACCHETTO FERREIRA DE QUEIROZ, mat. 377384-A, de
06/02/2025 até 12/03/2026;
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINAS, CAROLINA
GARUTTI SOUZA, mat. 360099-A, a partir de 29/01/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RANCHARIA, GABRIEL AMBAR, mat. 361994-A, de 03/02/2025 até 06/04/2025;
- SJ 3.2.6 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 11º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, DANIEL SAMPAIO
RUIZ MORENO, mat. 374755-A, a partir de 03/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO, JOAO PEDRO GUARNIERI DE SOUZA, mat. 377815-A, a partir de
06/02/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, FABIO CORREA DE LIMA, mat. 365295-A, a partir de 10/02/2025;
- DEPRE 2.3 - COORDENADORIA DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS, MARIO STIVAL JUNIOR, mat. 811788-F,
a partir de 03/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES, JOSE CARLOS DE SOUSA
CLEMENTINO, mat. 800548-E, de 06/02/2025 até 05/02/2026;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, CESAR RENATO DE LIMA, mat. 375262-A, a partir de
11/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ, KENNEDY DA SILVA SATURNINO, mat. 369292-A, a partir de
06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ, ELSA REGIS MARTINELLI, mat. 377655-A, a partir de 06/02/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PEDRO VITOR SOARES ROCHA SILVA, mat.
377748-A, a partir de 10/02/2025;
De 03.02.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA, mat. 363232-A, a partir
de 04/02/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações - INTERIOR
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, o servidor VICTOR HUGO MARINI DA SILVA, matr. 317.994-A, a partir de
14.06.10, faz jus à incorporação de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Padrão 12-C da E.V. Nível Intermediário e o cargo de Escrevente-Chefe, Referência 14, da E.V. Comissão, incidindo
sobre a citada diferença todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
ANA MARIA FONSECA GOMES BALDUCCI ELIAS, matr. 316.516-A, a p/ de 24.01.12, 1/10;
GILSON LOPES DEZEMBRO, matr. 807.463-F, a p/ de 18.03.11, 1/10;
GISELE DE ALMEIDA SANCHES, matr. 355.325-A, a p/ de 04.07.12, 1/10;
JOCIMARA SERTORIO CAROPREZO, matr. 350.834-A, a p/ de 05.07.13, mais 1/10, totalizando 2/10;
ROSANGELA GONÇALVES ANTUNES PEREIRA, matr. 807.559-A, a p/ de 20.12.16, 1/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º