Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido, a CARMINDA ALVES DE MATOS MARCAL, matrícula nº 810.769-F, R.G. 13.945.420-2,
PIS/PASEP 10882481344, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CÉLIA REGINA DE BIASI ARELARO, matrícula nº 99.079-F, R.G. 10.594.027-6, PIS/
PASEP 17032366889, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na 2ºVara da Comarca de
Socorro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.991-A, R.G. 16.637.808-2,
PIS/PASEP 12010135778, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 3º Ofício Criminal da
Comarca de Atibaia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEILA TOUFIC MIKHAEL, matrícula nº 805.935-F, R.G. 18.547.230-8, PIS/PASEP
17031497815, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal da
Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEONICE SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 97.597-F, R.G. 18.740.696-0,
PIS/PASEP 17057096427, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Praia Grande, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 310.042-F, R.G. 18.555.057-5,
PIS/PASEP 17031646691, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ZILDA DE FÁTIMA ANTUNES DE MORAIS, matrícula nº 97.046-F, R.G. 17.536.125-3,
PIS/PASEP 12099300382, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Serviço Anexo
das Fazendas da Comarca de Tatuí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 03.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, LEILA TOUFIC MIKHAEL, matrícula
nº 805.935-F, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca de Itapetininga, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 309.757/AP.11 - Interessado: MAURICIO DE PAULA, Matrícula nº 309.757-A - Junta médica realizada em
23/01/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 90 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 02/11/2024 a 30/01/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido, a CARMINDA ALVES DE MATOS MARCAL, matrícula nº 810.769-F, R.G. 13.945.420-2,
PIS/PASEP 10882481344, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara do Júri,
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CÉLIA REGINA DE BIASI ARELARO, matrícula nº 99.079-F, R.G. 10.594.027-6, PIS/
PASEP 17032366889, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na 2ºVara da Comarca de
Socorro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.991-A, R.G. 16.637.808-2,
PIS/PASEP 12010135778, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 3º Ofício Criminal da
Comarca de Atibaia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEILA TOUFIC MIKHAEL, matrícula nº 805.935-F, R.G. 18.547.230-8, PIS/PASEP
17031497815, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal da
Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEONICE SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 97.597-F, R.G. 18.740.696-0,
PIS/PASEP 17057096427, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Praia Grande, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 310.042-F, R.G. 18.555.057-5,
PIS/PASEP 17031646691, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ZILDA DE FÁTIMA ANTUNES DE MORAIS, matrícula nº 97.046-F, R.G. 17.536.125-3,
PIS/PASEP 12099300382, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Serviço Anexo
das Fazendas da Comarca de Tatuí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 03.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, LEILA TOUFIC MIKHAEL, matrícula
nº 805.935-F, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca de Itapetininga, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção
Técnica Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 309.757/AP.11 - Interessado: MAURICIO DE PAULA, Matrícula nº 309.757-A - Junta médica realizada em
23/01/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 90 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 02/11/2024 a 30/01/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º