Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Reajuste - DEJEM - Termo de Cooperação nº 000.101/2020
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Identificação
Assunto: Reajuste - DEJEM - Termo de Cooperação nº 000.101/2020
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00054546
CONTRATO N° : 000.133/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LHN BACCARAT ME
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
28/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 84.607,23, no período de 01/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01/2025 a 12/01/25, e para
R$ 94.945,37, a partir de 13/01/2025.
ASSINATURA : 30/01/2025
VALOR DO TERMO : R$ 12.262,52
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00157260
CONTRATO N° : 000.001/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : B & S SERVICOS LTDA - ME
OBJETO : Prestação dos serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 2ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 2
(Comarca de Araçatuba e outras), em LOTE ÚNICO.
VIGÊNCIA : 03/02/2025 a 02/02/2026
VALOR : R$ 220.200,00
ASSINATURA : 27/01/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação ( nos termos do artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14133/2021.)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00167822 (vinc. ao 2020/00036423)
INTERESSADO: SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Reajuste - DEJEM - Termo de Cooperação nº 000.101/2020
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) autorizar o apostilamento
ao Termo de Cooperação em referência, para alterar a redação do caput e do §1º da “Cláusula Décima Primeira - Do Valor” do
Termo original, para constar o valor da UFESP para 2025, o cálculo do valor da DEJEM e o novo montante mensal; b) autorizar
a despesa no valor de R$ 1.795.456,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 105); e c) subscrever a
Quinta Apostila ao Termo de Cooperação nº 000.101/2020/CV.
São Paulo, 24 de janeiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00167822 (vinc. ao 2020/00036423)
CONVÊNIO N° : 000.101/2020/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Governo do Estado de São Paulo
TERMO : 5ª Apostila
OBJETO : Atualização do valor da UFESP para o exercício de 2025.
ASSINATURA : 24/01/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.795.456,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00054546
CONTRATO N° : 000.133/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LHN BACCARAT ME
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
28/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 84.607,23, no período de 01/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01/2025 a 12/01/25, e para
R$ 94.945,37, a partir de 13/01/2025.
ASSINATURA : 30/01/2025
VALOR DO TERMO : R$ 12.262,52
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00157260
CONTRATO N° : 000.001/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : B & S SERVICOS LTDA - ME
OBJETO : Prestação dos serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 2ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 2
(Comarca de Araçatuba e outras), em LOTE ÚNICO.
VIGÊNCIA : 03/02/2025 a 02/02/2026
VALOR : R$ 220.200,00
ASSINATURA : 27/01/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação ( nos termos do artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14133/2021.)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00167822 (vinc. ao 2020/00036423)
INTERESSADO: SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Reajuste - DEJEM - Termo de Cooperação nº 000.101/2020
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) autorizar o apostilamento
ao Termo de Cooperação em referência, para alterar a redação do caput e do §1º da “Cláusula Décima Primeira - Do Valor” do
Termo original, para constar o valor da UFESP para 2025, o cálculo do valor da DEJEM e o novo montante mensal; b) autorizar
a despesa no valor de R$ 1.795.456,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 105); e c) subscrever a
Quinta Apostila ao Termo de Cooperação nº 000.101/2020/CV.
São Paulo, 24 de janeiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00167822 (vinc. ao 2020/00036423)
CONVÊNIO N° : 000.101/2020/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Governo do Estado de São Paulo
TERMO : 5ª Apostila
OBJETO : Atualização do valor da UFESP para o exercício de 2025.
ASSINATURA : 24/01/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.795.456,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º