Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pelo presente edital CITADOS para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 28 de setembro de 2020,
em horário incerto, em local precisamente não apurado desta cidade e comarca, JACQUELINE DA SILVA CORREA, qualificada
às fls. 65/66, conluiada com indivíduos até o momento desconhecidos, subtraiu, para si, mediante fraude doravante explicitada,
a quantia de R$ 3.999,99 (atualizada para esta data em R$ 4.816,99 ? Tabela Prática TJSP), pertencente a M.O.M.S.M. e consta,
ademais, dos autos de inquérito policial que, nas mesmas condições de tempo e lugar acima indicadas, LUIZ CARLOS MUNIZ
DA CUNHA, qualificado às fls. 69, conluiado com indivíduos até o momento desconhecidos, subtraiu, para si, mediante fraude
doravante explicitada, a quantia de R$ 6.899,99 (atualizada para esta data em R$ 8.874,03? Tabela Prática TJSP), pertencente
a M.O.M.S.M.; E INTIMADO(A) a comparecer à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada
para o dia 04/02/2025 às 13:15h, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 ? DESCONHECIDO e outro,
PROCESSO
pelo presente edital CITADOS para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 28 de setembro de 2020,
em horário incerto, em local precisamente não apurado desta cidade e comarca, JACQUELINE DA SILVA CORREA, qualificada
às fls. 65/66, conluiada com indivíduos até o momento desconhecidos, subtraiu, para si, mediante fraude doravante explicitada,
a quantia de R$ 3.999,99 (atualizada para esta data em R$ 4.816,99 ? Tabela Prática TJSP), pertencente a M.O.M.S.M. e consta,
ademais, dos autos de inquérito policial que, nas mesmas condições de tempo e lugar acima indicadas, LUIZ CARLOS MUNIZ
DA CUNHA, qualificado às fls. 69, conluiado com indivíduos até o momento desconhecidos, subtraiu, para si, mediante fraude
doravante explicitada, a quantia de R$ 6.899,99 (atualizada para esta data em R$ 8.874,03? Tabela Prática TJSP), pertencente
a M.O.M.S.M.; E INTIMADO(A) a comparecer à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada
para o dia 04/02/2025 às 13:15h, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 ? DESCONHECIDO e outro,
PROCESSO