Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
denuncia a Vossa Excelência EWERTON DIAS MARANGÃO, SABINA AZEREDO OSTAPENKO e SIMONE GARCIA DIAS como
incursos no art. 155, § 4º, incs. II e IV, c.c. art. 61, inc. II, ?h? (maior de sessenta anos) e art. 29, todos do Código Penal; e
SIMONE GARCIA DIAS também incursa no art. 1º, caput, §1º, II, e §2º, I, da Lei 9.613/98, na forma do artigo 69 da Lei Penal;
requerendo que, autua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da esta, instaure-se o competente processo penal, consoante o rito do artigo 394, § 1º, inciso I (ordinário),
do Código de Processo Penal, designando-se audiência de instrução e julgamento, citando-se e intimando-se os denunciados
para oferecerem resposta à acusação, recebendo-se a denúncia e ouvindo-se as pessoas abaixo indicadas, realizando-se os
interrogatórios e prosseguindo-se até final sentença e condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Jales, aos 09 de dezembro de 2024.
JANDIRA
1ª Vara
O Doutor ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Titular do Tribunal do Júri do Foro e Comarca de Jandira,
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e
puder interessar que, nos termos do artigo 432, do Código de Processo Penal, deverão ser submetidos a julgamento durante
o próximo ano de 2025, especificamente iniciando os trabalhos do júri, no mês de fevereiro de 2025, os processos abaixo
relacionados. Ficam intimados pelo presente edital os senhores Drs. e assistentes do Ministério Público. Nos termos do artigo
435 da Lei 11.689/08, fica publicada relação dos convocados a fim de servirem como Jurados deste Egrégio Tribunal do Júri,
até serem dispensados, de acordo com a lei, ficando, por força de lei, no decorrer do período em que estiverem convocados,
desobrigados de qualquer outra atividade funcional, sem prejuízo de salários e outras vantagens: Adriano Mangifeste Pinto ?
outros , Alexsandra Conceição dos Santos ? outros , Ana Nicoly Luciano ? Outros , Ana Patricia Vieira Lima Soares ? Outros ,
Caique Dos Santos Muniz ? Outros , Camilla Barbosa Rodrigues ? Outros , Claudia De Souza Alves ? Outros , Cleonilda Gomes
De Oliveira ? Outros , Cristiana Borges Felisbino ? Estudante , Guilhermina Aquino De Lima - Outros , Karoline Ferreira Silva ?
Outros , Larissa Braz Dos Santos ? Outros Leandro De Paiva Santos Moura ? Outros , Leandro Sonides Pereira-outros, Leticia
Lima De Souza-estudante ,Luciano Dos Santo Costa- Outros , Luiz Tadeu Vieira De Sousa ? Comerciante, Maria Aparecida
Bertolina Dos Santos ? Estudante , Maria Luiza Sandes Lima ?Outros , Maria Marciana Da Silva ? Vigilante ? 05/05/1983,
Mariane Ribeiro Do Nascimento-outros , Maria Soares Da Silva-comerciante, Mayaha Tambeiro De Jesus Cardoso Da Silva-
outros, Nicoly Thailler Rodrigues Garcia Amarante-estudante- Paulo Italo Andrade Santana ? Mecanico , Richard Elton Massari
- Empresário- , Taize Cristina Da Silva Moreau ? Estudante ? , Venicios Da Silva Candida ? Polidor ? , Vitor Da Silva Ferreira ?
Estudante, Welthon Da Silva Simões - Vigilante, Adalberto Ribeiro De Morais-porteiro, Ana Lucia Correia Maia-outros, Anita De
Oliveira ? Outros, Avelino Cardozo Vieira- Artista Plastico, Bianca De Souza Alves ? Estudante, Chirlene Da Silva Lima - Escrivã,
Daiane Maria Da Conceição - Outros, Dalia Alves Pereira ? Outros, Daniel Goudinho Barros ? Estudante, Debora Inacio Araujo
Bispo Dos Santos ? Outros, Debora Silva Da Costa- Outros, Erika Azevedo Barreto ? Estudante, Everton Sirqueira Da Cunha
? Outros, Francisca Maria Dos Santos ? Outros, Francisco Oliveira Silva ? Outros, Gabrielle Sousa Da Silva ? Outros, Gilmar
Rauber Junior ? Estudante, Isabela Cristina De Castro Campos ? Outros, Ivo De Araujo Dias Cordeiro ? Outros, Jakelane Dos
Santos Vieira ? Outros, Jessica Silva Cordeiro ? Manicure, José Francisco Da Mascena Filho- Outros, Karla Cristina Leal Da
Paixão - Outros, Leticia Macedo Gonçalves Dos Santos ? Outros, Marcelo Florencio ? Outros, Marilene Pina Barbosa ? Outros,
Matheus Castilho Ferreira ? Estudante, Silvaneide Valentim Carlos ? Outros, Vera Lucia Avelino Da Silva ? Comerciante, Vinicius
Vieira Correia ? Outros, Barbara Cardoso Neto ? Outros, Benedita Rosa Neto Santana ? Costureira, Carolaine Santos Silva ?
Estudante, Cleonice Pinheiro Dos Santos ? Vigilante, Edineide Dias Rocha ? Trabalhadora Rural, Eduardo Vieira Luciano-
Outros, Etevaldo Augusto Dos Santos Neto ? Outros, Fernanda De Assis Soares ? Administrador, Gleyciana Oliveira Rodrigues
? Outros, Gustavo Queiroz Ribeiro ? Outros, Jefferson Queiroz De Lima ? Estudante, Jhonatan Alencar Da Silva ? Estudante,
Jonathan Ferreira Silva ? Estudante, Jonas Barbosa ? Outros, Juliana Bonfim ? Aux Administrativo, Karen Cristina Anastacia
De Paiva, Outros, Manoel Messias Teles Matos ? Outros, Maria Ludovina Da Silva Martins ? Outros, Patricia De Araujo Souza ?
Outros, Patricia Maria Da Silva ? Outros ? 06/03/1986, Priscila Santos Soares De Lima ? Estudante, Raiane Dos Santos Oliveira
? Outros, Ricardo Soares De Almeida ? Vendedor, Rodrigo Cirino Da Silva ? Outros, Silelia Coutinho Sousa ? Outros, Simara
Torres De Souza ? Outros, Simonte Procópio Da Silva ? Estudante, Valdir Ferreira Pinto ? Outros, Virginia Volpato Rodrigues
? Outros e Wesley Oliveira ? Estudante. Por ocasião do comparecimento os Senhores Jurados serão cientificados de eventual
convocação para data futura. Os Senhores Jurados deverão comparecer no dia e hora designados, com tolerância máxima de
15 minutos. Ao jurado que, sem causa legítima, documentalmente comprovada, deixar de comparecer à sessão de julgamento
ou retirar-se antes de ser dispensado pelo Presidente, será aplicada multa de 1 a 10 salários mínimos, a critério do Juiz (Art.
442 do Código de Processo Penal).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
denuncia a Vossa Excelência EWERTON DIAS MARANGÃO, SABINA AZEREDO OSTAPENKO e SIMONE GARCIA DIAS como
incursos no art. 155, § 4º, incs. II e IV, c.c. art. 61, inc. II, ?h? (maior de sessenta anos) e art. 29, todos do Código Penal; e
SIMONE GARCIA DIAS também incursa no art. 1º, caput, §1º, II, e §2º, I, da Lei 9.613/98, na forma do artigo 69 da Lei Penal;
requerendo que, autua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da esta, instaure-se o competente processo penal, consoante o rito do artigo 394, § 1º, inciso I (ordinário),
do Código de Processo Penal, designando-se audiência de instrução e julgamento, citando-se e intimando-se os denunciados
para oferecerem resposta à acusação, recebendo-se a denúncia e ouvindo-se as pessoas abaixo indicadas, realizando-se os
interrogatórios e prosseguindo-se até final sentença e condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Jales, aos 09 de dezembro de 2024.
JANDIRA
1ª Vara
O Doutor ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Titular do Tribunal do Júri do Foro e Comarca de Jandira,
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e
puder interessar que, nos termos do artigo 432, do Código de Processo Penal, deverão ser submetidos a julgamento durante
o próximo ano de 2025, especificamente iniciando os trabalhos do júri, no mês de fevereiro de 2025, os processos abaixo
relacionados. Ficam intimados pelo presente edital os senhores Drs. e assistentes do Ministério Público. Nos termos do artigo
435 da Lei 11.689/08, fica publicada relação dos convocados a fim de servirem como Jurados deste Egrégio Tribunal do Júri,
até serem dispensados, de acordo com a lei, ficando, por força de lei, no decorrer do período em que estiverem convocados,
desobrigados de qualquer outra atividade funcional, sem prejuízo de salários e outras vantagens: Adriano Mangifeste Pinto ?
outros , Alexsandra Conceição dos Santos ? outros , Ana Nicoly Luciano ? Outros , Ana Patricia Vieira Lima Soares ? Outros ,
Caique Dos Santos Muniz ? Outros , Camilla Barbosa Rodrigues ? Outros , Claudia De Souza Alves ? Outros , Cleonilda Gomes
De Oliveira ? Outros , Cristiana Borges Felisbino ? Estudante , Guilhermina Aquino De Lima - Outros , Karoline Ferreira Silva ?
Outros , Larissa Braz Dos Santos ? Outros Leandro De Paiva Santos Moura ? Outros , Leandro Sonides Pereira-outros, Leticia
Lima De Souza-estudante ,Luciano Dos Santo Costa- Outros , Luiz Tadeu Vieira De Sousa ? Comerciante, Maria Aparecida
Bertolina Dos Santos ? Estudante , Maria Luiza Sandes Lima ?Outros , Maria Marciana Da Silva ? Vigilante ? 05/05/1983,
Mariane Ribeiro Do Nascimento-outros , Maria Soares Da Silva-comerciante, Mayaha Tambeiro De Jesus Cardoso Da Silva-
outros, Nicoly Thailler Rodrigues Garcia Amarante-estudante- Paulo Italo Andrade Santana ? Mecanico , Richard Elton Massari
- Empresário- , Taize Cristina Da Silva Moreau ? Estudante ? , Venicios Da Silva Candida ? Polidor ? , Vitor Da Silva Ferreira ?
Estudante, Welthon Da Silva Simões - Vigilante, Adalberto Ribeiro De Morais-porteiro, Ana Lucia Correia Maia-outros, Anita De
Oliveira ? Outros, Avelino Cardozo Vieira- Artista Plastico, Bianca De Souza Alves ? Estudante, Chirlene Da Silva Lima - Escrivã,
Daiane Maria Da Conceição - Outros, Dalia Alves Pereira ? Outros, Daniel Goudinho Barros ? Estudante, Debora Inacio Araujo
Bispo Dos Santos ? Outros, Debora Silva Da Costa- Outros, Erika Azevedo Barreto ? Estudante, Everton Sirqueira Da Cunha
? Outros, Francisca Maria Dos Santos ? Outros, Francisco Oliveira Silva ? Outros, Gabrielle Sousa Da Silva ? Outros, Gilmar
Rauber Junior ? Estudante, Isabela Cristina De Castro Campos ? Outros, Ivo De Araujo Dias Cordeiro ? Outros, Jakelane Dos
Santos Vieira ? Outros, Jessica Silva Cordeiro ? Manicure, José Francisco Da Mascena Filho- Outros, Karla Cristina Leal Da
Paixão - Outros, Leticia Macedo Gonçalves Dos Santos ? Outros, Marcelo Florencio ? Outros, Marilene Pina Barbosa ? Outros,
Matheus Castilho Ferreira ? Estudante, Silvaneide Valentim Carlos ? Outros, Vera Lucia Avelino Da Silva ? Comerciante, Vinicius
Vieira Correia ? Outros, Barbara Cardoso Neto ? Outros, Benedita Rosa Neto Santana ? Costureira, Carolaine Santos Silva ?
Estudante, Cleonice Pinheiro Dos Santos ? Vigilante, Edineide Dias Rocha ? Trabalhadora Rural, Eduardo Vieira Luciano-
Outros, Etevaldo Augusto Dos Santos Neto ? Outros, Fernanda De Assis Soares ? Administrador, Gleyciana Oliveira Rodrigues
? Outros, Gustavo Queiroz Ribeiro ? Outros, Jefferson Queiroz De Lima ? Estudante, Jhonatan Alencar Da Silva ? Estudante,
Jonathan Ferreira Silva ? Estudante, Jonas Barbosa ? Outros, Juliana Bonfim ? Aux Administrativo, Karen Cristina Anastacia
De Paiva, Outros, Manoel Messias Teles Matos ? Outros, Maria Ludovina Da Silva Martins ? Outros, Patricia De Araujo Souza ?
Outros, Patricia Maria Da Silva ? Outros ? 06/03/1986, Priscila Santos Soares De Lima ? Estudante, Raiane Dos Santos Oliveira
? Outros, Ricardo Soares De Almeida ? Vendedor, Rodrigo Cirino Da Silva ? Outros, Silelia Coutinho Sousa ? Outros, Simara
Torres De Souza ? Outros, Simonte Procópio Da Silva ? Estudante, Valdir Ferreira Pinto ? Outros, Virginia Volpato Rodrigues
? Outros e Wesley Oliveira ? Estudante. Por ocasião do comparecimento os Senhores Jurados serão cientificados de eventual
convocação para data futura. Os Senhores Jurados deverão comparecer no dia e hora designados, com tolerância máxima de
15 minutos. Ao jurado que, sem causa legítima, documentalmente comprovada, deixar de comparecer à sessão de julgamento
ou retirar-se antes de ser dispensado pelo Presidente, será aplicada multa de 1 a 10 salários mínimos, a critério do Juiz (Art.
442 do Código de Processo Penal).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º