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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. JULIANA MARIA FINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Espírito Santo do Pinhal em 13/11/2024, em 14/11/2024, em 19/11/2024 e em 21/11/2024, cessando nos dias a designação
anterior para a mesma vara.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARCELA CORRÊA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urânia, para acumular, 3ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara da
Comarca de Santa Fé do Sul em 19/12/2024.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de
GUARUJÁ, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Dr. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de
GUARUJÁ, indeferido o pedido de gozo imediato de 10 dias.
Dr. FELIPE DE MELO FRANCO, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. LAPA
da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 20 dias.
Drª. GISELE DE CASTRO CATAPANO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de OSASCO, indeferido o
pedido de gozo imediato de 30 dias.
Drª. MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 80 dias.
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de GUARULHOS,
indeferido o pedido de gozo imediato de 55 dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de AMERICANA, 90 dias, bloco
aquisitivo de 16.05.2018 a 18.12.2024.
FALTAS MÉDICAS
Dr. ANDRE QUINTELA ALVES RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de
LIMEIRA, 01 dia em 18.12.2024.
Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, JUIZ DE DIREITO da VARA CRIMINAL da Comarca de LORENA, 01 dia em
18.12.2024.
Drª. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 1ª VARA CÍVEL do F.R. IPIRANGA da Comarca de SÃO
PAULO, 01 dia em 12.12.2024.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de ARAÇATUBA, 09 dias no
período de 07.01 a 17.01.2025.
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO VICENTE, 04 dias
no período de 07.01 a 10.01.2025.
Dr. CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de SERRA NEGRA, 02 dias no
período de 07.01 a 08.01.2025.
Drª. CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de TAUBATÉ,
04 dias no período de 07.01 a 10.01.2025.
Drª. CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, 2ª JUÍZA DE DIREITO da 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da
Comarca de SÃO PAULO, 04 dias no período de 07.01 a 10.01.2025.
Drª. CRISTINA ESCHER, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de BOTUCATU, 05 dias no período de
20.01 a 24.01.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. JULIANA MARIA FINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Espírito Santo do Pinhal em 13/11/2024, em 14/11/2024, em 19/11/2024 e em 21/11/2024, cessando nos dias a designação
anterior para a mesma vara.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARCELA CORRÊA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urânia, para acumular, 3ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara da
Comarca de Santa Fé do Sul em 19/12/2024.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de
GUARUJÁ, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Dr. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de
GUARUJÁ, indeferido o pedido de gozo imediato de 10 dias.
Dr. FELIPE DE MELO FRANCO, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. LAPA
da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 20 dias.
Drª. GISELE DE CASTRO CATAPANO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de OSASCO, indeferido o
pedido de gozo imediato de 30 dias.
Drª. MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 80 dias.
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de GUARULHOS,
indeferido o pedido de gozo imediato de 55 dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de AMERICANA, 90 dias, bloco
aquisitivo de 16.05.2018 a 18.12.2024.
FALTAS MÉDICAS
Dr. ANDRE QUINTELA ALVES RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de
LIMEIRA, 01 dia em 18.12.2024.
Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, JUIZ DE DIREITO da VARA CRIMINAL da Comarca de LORENA, 01 dia em
18.12.2024.
Drª. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 1ª VARA CÍVEL do F.R. IPIRANGA da Comarca de SÃO
PAULO, 01 dia em 12.12.2024.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de ARAÇATUBA, 09 dias no
período de 07.01 a 17.01.2025.
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO VICENTE, 04 dias
no período de 07.01 a 10.01.2025.
Dr. CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de SERRA NEGRA, 02 dias no
período de 07.01 a 08.01.2025.
Drª. CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de TAUBATÉ,
04 dias no período de 07.01 a 10.01.2025.
Drª. CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, 2ª JUÍZA DE DIREITO da 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da
Comarca de SÃO PAULO, 04 dias no período de 07.01 a 10.01.2025.
Drª. CRISTINA ESCHER, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de BOTUCATU, 05 dias no período de
20.01 a 24.01.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º