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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando CAIO PESSOA CARVALHEIRA, mat. 378.042-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Larissa Helena da Silva (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em
Segundo Grau – Dra. Flavi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Beatriz Gonçalez da Silva. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho da Sra. MONICA BECKMAN DE BELICHE, mat. 374.846-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
18/12/2024;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho de JONATHAN DINIZ GONCALVES, mat. 366.788-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
18/12/2024.
De 17.12.24:
Exonerando DANIELA CASELLE CATANZARO GUIMARAES, mat. 353.664-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, a partir de 07/01/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de DANIELA CASELLE CATANZARO GUIMARAES, mat. 353.664-A, ficando
cessada a designação anterior, a partir de 07/01/2025;
Alterando MICHELLE TIEMI ANG ATMADJA DA SILVA, mat. 359.825-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico,
em comissão, para o Gabinete de Trabalho Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, ficando cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 07/01/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 07/01/2025;
Alterando RAFAEL DE SOUZA MAIA, mat. 361.374-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, a partir de 07/01/2025.
De 18.12.24:
Exonerando JOSE RICARDO MINGUETTO, mat. 92.229, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Octavio Santos Antunes, a partir de 07.01.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de JOSE RICARDO MINGUETTO, mat. 92.229, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Octavio
Santos Antunes, devendo reassumir suas funções no Ofício Judicial da Comarca de Cafelândia, a partir de 07.01.25;
Alterando ESTEFANO LEE DAMASCENO, mat. 368.791, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Octavio Santos Antunes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir de
07.01.25.
Alterando RENATA DE SOUZA CARNECINI RODRIGUES, mat. 355.700, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Aristoteles de Alencar Sampaio ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir de 07.01.25.
De 18.12.24:
Exonerando VANESSA CINTRA SILVA, mat. 367.751-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté, a partir de 07/01/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando NICOLAS VALENTIN DE MATTOS, mat. 808.585-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Vanessa Cintra Silva (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Taubaté, a partir de 07/01/2025;
Nomeando NICOLAS VALENTIN DE MATTOS, mat. 808.585-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Vanessa Cintra Silva (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do Ofício da Família
e das Sucessões da Comarca de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.12.24:
Cessando a designação de REGIANE TEODORO ALVES, mat. 356.457-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães,
a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando CAIO PESSOA CARVALHEIRA, mat. 378.042-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Larissa Helena da Silva (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em
Segundo Grau – Dra. Flavi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Beatriz Gonçalez da Silva. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho da Sra. MONICA BECKMAN DE BELICHE, mat. 374.846-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
18/12/2024;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho de JONATHAN DINIZ GONCALVES, mat. 366.788-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
18/12/2024.
De 17.12.24:
Exonerando DANIELA CASELLE CATANZARO GUIMARAES, mat. 353.664-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, a partir de 07/01/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de DANIELA CASELLE CATANZARO GUIMARAES, mat. 353.664-A, ficando
cessada a designação anterior, a partir de 07/01/2025;
Alterando MICHELLE TIEMI ANG ATMADJA DA SILVA, mat. 359.825-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico,
em comissão, para o Gabinete de Trabalho Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, ficando cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 07/01/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 07/01/2025;
Alterando RAFAEL DE SOUZA MAIA, mat. 361.374-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. Carlos Ortiz Gomes, a partir de 07/01/2025.
De 18.12.24:
Exonerando JOSE RICARDO MINGUETTO, mat. 92.229, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Octavio Santos Antunes, a partir de 07.01.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de JOSE RICARDO MINGUETTO, mat. 92.229, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Octavio
Santos Antunes, devendo reassumir suas funções no Ofício Judicial da Comarca de Cafelândia, a partir de 07.01.25;
Alterando ESTEFANO LEE DAMASCENO, mat. 368.791, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Octavio Santos Antunes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir de
07.01.25.
Alterando RENATA DE SOUZA CARNECINI RODRIGUES, mat. 355.700, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Aristoteles de Alencar Sampaio ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento
anterior, a partir de 07.01.25.
De 18.12.24:
Exonerando VANESSA CINTRA SILVA, mat. 367.751-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté, a partir de 07/01/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando NICOLAS VALENTIN DE MATTOS, mat. 808.585-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Vanessa Cintra Silva (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Taubaté, a partir de 07/01/2025;
Nomeando NICOLAS VALENTIN DE MATTOS, mat. 808.585-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Vanessa Cintra Silva (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do Ofício da Família
e das Sucessões da Comarca de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.12.24:
Cessando a designação de REGIANE TEODORO ALVES, mat. 356.457-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães,
a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º