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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho de REGIANE TEODORO ALVES, mat. 356.457-A, ficando cessadas a designação anterior e as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 19/12/2024;
Exonerando ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, mat. 368.384-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães,
a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho da Sra. ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIRA, mat. 368.384-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 19/12/2024;
Nomeando ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIRA, mat. 368.384-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Evanilze de Paula Batista (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando LUCAS SERRANO DO PRADO VALLADARES FILHO, mat. 368.662-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, ficando o referido
Gabinete como seu posto de trabalho, cessadas a designação e a prestação de serviços anteriores, a partir de 19/12/2024;
Exonerando FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, nos termos do artigo 58, inciso I, §
1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que
ocupa, em comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro
Magalhães, a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho do Sr. FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 19/12/2024;
Nomeando FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Bruna Rodrigues Volpati (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães como
posto de trabalho do Sr. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, mat. 380.116-A, ficando cessadas a designação anterior e
as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 19/12/2024.
De 19.12.24:
Alterando MARCO ANTONIO DE CARVALHO, mat. 130.279-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em
comissão, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello, a partir de 07/01/2025.
De 19.12.24:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Ronnie Herbert Barros Soares como posto de
trabalho de VANESSA DE ABREU RAMIRO, mat. 316.400-A, cessada designação anterior, bem como as eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 19.12.24:
Retificando parte do despacho de 18/12/2024, disponibilizado no DJE de 19/12/2024, para constar que ISABELA TEODORO
SOBREIRA BATISTA, mat. 805.929- A, foi colocada à disposição do Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos,
a partir de 18/12/2024, e não como constou;
Retificando parte do despacho de 18/12/2024, disponibilizado no DJE de 19/12/2024, para constar que KATIA HARUMI
KATAYAMA SHIRAISHI, mat. 808.632- A, foi colocada à disposição do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, a partir
de 18/12/2024, e não como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.12.2024
Processo nº: 2156/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025,
para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Candidatos Negros, ANGELICA
SUZANE DA SILVA DOMINGOS, no 1º Ofício Cível da Comarca de Jaú, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Helena Aparecida Rodrigues Dornellas (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Rafaela de
Agostini Schiavi Melo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho de REGIANE TEODORO ALVES, mat. 356.457-A, ficando cessadas a designação anterior e as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 19/12/2024;
Exonerando ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A, mat. 368.384-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães,
a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho da Sra. ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIRA, mat. 368.384-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 19/12/2024;
Nomeando ANDREA APARECIDA PACHECO OLIVEIRA, mat. 368.384-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Evanilze de Paula Batista (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando LUCAS SERRANO DO PRADO VALLADARES FILHO, mat. 368.662-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, ficando o referido
Gabinete como seu posto de trabalho, cessadas a designação e a prestação de serviços anteriores, a partir de 19/12/2024;
Exonerando FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, nos termos do artigo 58, inciso I, §
1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que
ocupa, em comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 18ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro
Magalhães, a partir de 19/12/2024. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães
como posto de trabalho do Sr. FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 19/12/2024;
Nomeando FERNANDO ALCANTARA DE OLIVEIRA GUIMARAES, mat. 374.725-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Bruna Rodrigues Volpati (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães como
posto de trabalho do Sr. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, mat. 380.116-A, ficando cessadas a designação anterior e
as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 19/12/2024.
De 19.12.24:
Alterando MARCO ANTONIO DE CARVALHO, mat. 130.279-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em
comissão, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello, a partir de 07/01/2025.
De 19.12.24:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Ronnie Herbert Barros Soares como posto de
trabalho de VANESSA DE ABREU RAMIRO, mat. 316.400-A, cessada designação anterior, bem como as eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 19.12.24:
Retificando parte do despacho de 18/12/2024, disponibilizado no DJE de 19/12/2024, para constar que ISABELA TEODORO
SOBREIRA BATISTA, mat. 805.929- A, foi colocada à disposição do Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos,
a partir de 18/12/2024, e não como constou;
Retificando parte do despacho de 18/12/2024, disponibilizado no DJE de 19/12/2024, para constar que KATIA HARUMI
KATAYAMA SHIRAISHI, mat. 808.632- A, foi colocada à disposição do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, a partir
de 18/12/2024, e não como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.12.2024
Processo nº: 2156/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025,
para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Candidatos Negros, ANGELICA
SUZANE DA SILVA DOMINGOS, no 1º Ofício Cível da Comarca de Jaú, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Helena Aparecida Rodrigues Dornellas (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Rafaela de
Agostini Schiavi Melo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º