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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 19/12/2024, tornando insubsistente somente a parte referente à exoneração de EDUARDO
GUEVARA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 372.910-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira e a designação de PAULO VICTOR MEDEIROS
FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 375.093-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para responder pelo referido cargo, ficando mantida a publicação de mesmo
teor disponibilizada no DJE em 12/12/2024.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 18.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de LUCAS DE LAZARI
DRANSKI no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAPORANGA.
De 18.12.24:
Exonerando, a pedido, a partir da publicação no DJE, VIRGINIA JULIANE ADAMI PAULINO, mat. 361.247-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 19.12.24:
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO da Sra. ALINE ALVES DE QUADROS, disponibilizada no DJE de 30/09/2024, publicação
em 01/10/2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao disposto
no item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO da Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, disponibilizada no DJE de 15/10/2024,
publicação em 16/10/2024, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao
disposto no item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
De 18.12.24:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 12.12.2024 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - DÉBORA AVILA SANTOS, mat. 353.927-A.
De 18.12.24:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- BEATRIZ LOBO LEITE FRANCA, mat. 378.221-A.
De 18.12.24:
Indeferindo a renovação do teletrabalho dos servidores abaixo relacionados, pleiteado com fundamento no Capitulo IV da
Resolução n° 850/2021, tendo o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para retorno ao trabalho presencial, nos termos do Comunicado
SGP n° 38/2023:
- RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI, mat. 375.907-A.
De 18.12.24:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, RAFAEL RODRIGUES FONSECA DOS SANTOS, mat. 361846-A, de
21/12/2024 até 31/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS, FRANCISCO ADILSON DA SILVA, mat. 318020-A, de 07/01/2025 até
05/07/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, ALINE MAYUMI HIRATA ONODA, mat. 368308-A, de 07/01/2025 até
31/12/2025;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PEDERNEIRAS, ALINE
ANTUNES DE AGUIAR REGHINI, mat. 319555-A, a partir de 07/01/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, LUCI HELENA ARAGAO BANHARELI TASSO, mat. 319013-A, a partir de
08/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, SABRINA RICCI BRIANTI, mat. 357612-A, de 07/01/2025 até
19/12/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 19/12/2024, tornando insubsistente somente a parte referente à exoneração de EDUARDO
GUEVARA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 372.910-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira e a designação de PAULO VICTOR MEDEIROS
FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 375.093-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para responder pelo referido cargo, ficando mantida a publicação de mesmo
teor disponibilizada no DJE em 12/12/2024.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 18.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de LUCAS DE LAZARI
DRANSKI no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAPORANGA.
De 18.12.24:
Exonerando, a pedido, a partir da publicação no DJE, VIRGINIA JULIANE ADAMI PAULINO, mat. 361.247-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 19.12.24:
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO da Sra. ALINE ALVES DE QUADROS, disponibilizada no DJE de 30/09/2024, publicação
em 01/10/2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao disposto
no item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO da Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, disponibilizada no DJE de 15/10/2024,
publicação em 16/10/2024, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao
disposto no item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
De 18.12.24:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 12.12.2024 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - DÉBORA AVILA SANTOS, mat. 353.927-A.
De 18.12.24:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- BEATRIZ LOBO LEITE FRANCA, mat. 378.221-A.
De 18.12.24:
Indeferindo a renovação do teletrabalho dos servidores abaixo relacionados, pleiteado com fundamento no Capitulo IV da
Resolução n° 850/2021, tendo o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para retorno ao trabalho presencial, nos termos do Comunicado
SGP n° 38/2023:
- RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI, mat. 375.907-A.
De 18.12.24:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, RAFAEL RODRIGUES FONSECA DOS SANTOS, mat. 361846-A, de
21/12/2024 até 31/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS, FRANCISCO ADILSON DA SILVA, mat. 318020-A, de 07/01/2025 até
05/07/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, ALINE MAYUMI HIRATA ONODA, mat. 368308-A, de 07/01/2025 até
31/12/2025;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PEDERNEIRAS, ALINE
ANTUNES DE AGUIAR REGHINI, mat. 319555-A, a partir de 07/01/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, LUCI HELENA ARAGAO BANHARELI TASSO, mat. 319013-A, a partir de
08/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, SABRINA RICCI BRIANTI, mat. 357612-A, de 07/01/2025 até
19/12/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º