Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, a ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 28.736-A, R.G. 13.589.448-7, PIS/PASEP
10817500003, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 4º Ofício Judicial do Foro Regional de
Vila Mimosa da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ANGELA AZEVEDO MENEZES PRATA SILVA, matrícula nº 351.095-A, R.G. 7.529169-1,
PIS/PASEP 10668340115, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP - Secretaria de Gestão
de Pessoas, à disposição Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caraguatatuba, nos termos
do art. 126, §1º, item 3, alínea “b” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional
Estadual nº 21/06, c.c. art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com a Lei
Federal 10.887/2004 proporcionais a 21/30, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 304.206-A, R.G. 17.541.506-7,
PIS/PASEP 10898994427, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de Distribuição
Judicial da Comarca de Mauá, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARLOS SANTOS GONÇALVES ALVES, matrícula nº 36.545-A, R.G. 9.974.101-5,
PIS/PASEP 10659240820, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SPI – Secretaria da Primeira
Instância, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARMEN SILVIA RODRIGUES, matrícula nº 803.353-F, R.G. 17.538.044-2, PIS/PASEP
12166512803, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício de Distribuição
Judicial da Comarca de Sorocaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLARICE ROSA, matrícula nº 807.988-F, R.G. 6.415.872-X, PIS/PASEP 10826046921,
na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Manutenção e Vigilância da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLEIDE OSHIRO DOS SANTOS, matrícula nº 803.138-F, R.G. 15.539.149-5, PIS/
PASEP 12193377598, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Cível da
Comarca de São Vicente, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDINA MARIA SILVA SARTORI, matrícula nº 806.954-A, R.G. 27.264.659-3, PIS/
PASEP 12008010424, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SEMA 2.3.1, nos termos do
artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELSIE GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 810.743-F, R.G. 14.373.496-6,
PIS/PASEP 10637405711, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão
Preto, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTELA MARIS DE ALMEIDA, matrícula nº 350.937-A, R.G. 20.220.881-3, PIS/
PASEP 12193553124, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca
de Araraquara, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTER OLIVEIRA DIAS FADIM, matrícula nº 812.875-A, R.G. 19.786.667-0, PIS/
PASEP 17057340476, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Jaboticabal, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guaíra, nos
termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, a ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 28.736-A, R.G. 13.589.448-7, PIS/PASEP
10817500003, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 4º Ofício Judicial do Foro Regional de
Vila Mimosa da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ANGELA AZEVEDO MENEZES PRATA SILVA, matrícula nº 351.095-A, R.G. 7.529169-1,
PIS/PASEP 10668340115, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP - Secretaria de Gestão
de Pessoas, à disposição Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caraguatatuba, nos termos
do art. 126, §1º, item 3, alínea “b” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional
Estadual nº 21/06, c.c. art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com a Lei
Federal 10.887/2004 proporcionais a 21/30, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 304.206-A, R.G. 17.541.506-7,
PIS/PASEP 10898994427, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de Distribuição
Judicial da Comarca de Mauá, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARLOS SANTOS GONÇALVES ALVES, matrícula nº 36.545-A, R.G. 9.974.101-5,
PIS/PASEP 10659240820, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SPI – Secretaria da Primeira
Instância, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CARMEN SILVIA RODRIGUES, matrícula nº 803.353-F, R.G. 17.538.044-2, PIS/PASEP
12166512803, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício de Distribuição
Judicial da Comarca de Sorocaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLARICE ROSA, matrícula nº 807.988-F, R.G. 6.415.872-X, PIS/PASEP 10826046921,
na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Manutenção e Vigilância da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLEIDE OSHIRO DOS SANTOS, matrícula nº 803.138-F, R.G. 15.539.149-5, PIS/
PASEP 12193377598, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Cível da
Comarca de São Vicente, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDINA MARIA SILVA SARTORI, matrícula nº 806.954-A, R.G. 27.264.659-3, PIS/
PASEP 12008010424, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SEMA 2.3.1, nos termos do
artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELSIE GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 810.743-F, R.G. 14.373.496-6,
PIS/PASEP 10637405711, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de
Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão
Preto, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTELA MARIS DE ALMEIDA, matrícula nº 350.937-A, R.G. 20.220.881-3, PIS/
PASEP 12193553124, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca
de Araraquara, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTER OLIVEIRA DIAS FADIM, matrícula nº 812.875-A, R.G. 19.786.667-0, PIS/
PASEP 17057340476, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Jaboticabal, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guaíra, nos
termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º