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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a FABIO FERREIRA ADDAD, matrícula nº 314.288-A, R.G. 12.913.157-X, PIS/PASEP
12389012134, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 5º Ofício Cível da Comarca de Bauru,
nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aposentadoria, a pedido, a FÁTIMA FILOMENA ROMEIRO, matrícula nº 307.728-A, R.G. 14.252.023-8, PIS/
PASEP 12086359731, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SEMA 3.2.1, nos termos do 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a FRANCISCO RESENDE, matrícula nº 802.513-F, R.G. 16.763.560-8, PIS/PASEP
12298768171, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO BATISTA CRUZ, matrícula nº 97.212-F, R.G. 17.604.128-X, PIS/PASEP
12006443919, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da Comarca
de Rosana, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO CESAR DE SOUSA, matrícula nº 308.011-A, R.G. 11.253.160-X, PIS/PASEP
10840638970, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Serviço de Administração Geral de
Prédio do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSEFA MARIA SEGUNDA DANTAS, matrícula nº 807.210-F, R.G. 19.504.355-8,
PIS/PASEP 17057096060, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Apoio
Técnico da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santo André, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e
§ 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ CARLOS DE PROENÇA, matrícula nº 302.482-A, R.G. 16.380.962-8, PIS/PASEP
17018661720, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Equipe de Cumprimento de Processos
Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Sorocaba, nos termos do 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MADALENA CARLOS LOPES, matrícula nº 807.613-F, R.G. 24.746.920-8, PIS/PASEP
10607712608, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Distribuição Judicial
da Comarca de Tremembé, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAGALÍ ROBERTA DO AMARAL GONÇALVES FONSECA, matrícula nº 314.374-A,
R.G. 11.953.670-5, PIS/PASEP 12154564552, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na DARAJ
8.2, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 309.260-A, R.G. 16.155.607-3, PIS/PASEP
17031641037, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Comarca da Capital, à disposição da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Bauru, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 810.295-F, R.G.
20.955.858-1, PIS/PASEP 12293280545, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na
Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, nos
termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 805.238-F, R.G. 25.196.204-0, PIS/PASEP
12009155590, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RENATO APARECIDO STEINCOPK, matrícula nº 302.488-A, R.G. 14.568.490-8, PIS/
PASEP 17018661917, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 1º Ofício Criminal e de Crimes
Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA MARIA PASQUALINI TURATI, matrícula nº 817.243-F, R.G. 6.857.578-6,
PIS/PASEP 10560737421, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a”
e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA REGINA DE LIMA CONTI, matrícula nº 811.047-A, R.G. 18.778.486-3, PIS/
PASEP 12124377436, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Distribuição Judicial
da Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a FABIO FERREIRA ADDAD, matrícula nº 314.288-A, R.G. 12.913.157-X, PIS/PASEP
12389012134, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 5º Ofício Cível da Comarca de Bauru,
nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aposentadoria, a pedido, a FÁTIMA FILOMENA ROMEIRO, matrícula nº 307.728-A, R.G. 14.252.023-8, PIS/
PASEP 12086359731, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SEMA 3.2.1, nos termos do 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a FRANCISCO RESENDE, matrícula nº 802.513-F, R.G. 16.763.560-8, PIS/PASEP
12298768171, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO BATISTA CRUZ, matrícula nº 97.212-F, R.G. 17.604.128-X, PIS/PASEP
12006443919, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da Comarca
de Rosana, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOÃO CESAR DE SOUSA, matrícula nº 308.011-A, R.G. 11.253.160-X, PIS/PASEP
10840638970, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Serviço de Administração Geral de
Prédio do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSEFA MARIA SEGUNDA DANTAS, matrícula nº 807.210-F, R.G. 19.504.355-8,
PIS/PASEP 17057096060, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Apoio
Técnico da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santo André, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e
§ 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ CARLOS DE PROENÇA, matrícula nº 302.482-A, R.G. 16.380.962-8, PIS/PASEP
17018661720, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Equipe de Cumprimento de Processos
Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Sorocaba, nos termos do 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MADALENA CARLOS LOPES, matrícula nº 807.613-F, R.G. 24.746.920-8, PIS/PASEP
10607712608, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Distribuição Judicial
da Comarca de Tremembé, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAGALÍ ROBERTA DO AMARAL GONÇALVES FONSECA, matrícula nº 314.374-A,
R.G. 11.953.670-5, PIS/PASEP 12154564552, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na DARAJ
8.2, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 309.260-A, R.G. 16.155.607-3, PIS/PASEP
17031641037, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Comarca da Capital, à disposição da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Bauru, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 810.295-F, R.G.
20.955.858-1, PIS/PASEP 12293280545, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na
Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, nos
termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 805.238-F, R.G. 25.196.204-0, PIS/PASEP
12009155590, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RENATO APARECIDO STEINCOPK, matrícula nº 302.488-A, R.G. 14.568.490-8, PIS/
PASEP 17018661917, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 1º Ofício Criminal e de Crimes
Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA MARIA PASQUALINI TURATI, matrícula nº 817.243-F, R.G. 6.857.578-6,
PIS/PASEP 10560737421, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a”
e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA REGINA DE LIMA CONTI, matrícula nº 811.047-A, R.G. 18.778.486-3, PIS/
PASEP 12124377436, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Distribuição Judicial
da Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º