Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/117204
INTERESSADO: SAAB 3 - Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e Compras que indeferiu a impugnação
interposta pelo Sr. Alysson Cardoso Ferreira (fls. 3341/3361); b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90128/2024; c) registrar os preços dos materiais ofertados pelas licitantes vencedoras do certame,
com previsão de disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 2982/2983), na forma que segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.060/2024
Lote 1 (GA) - Gêneros Alimentícios
Detentora: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 716.664,00
Proposta Comercial (fls. 3393/3394);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.061/2024
Lote 2 (HD) - Higiene e Descartáveis
Detentora: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 1.031.397,60
Proposta Comercial (fls. 3806/3810);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.062/2024
Lote 3 (ME) - Materiais de Escritório
Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 1.381.464,60
Proposta Comercial (fls. 4107/4111);
d) subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.060/2024, 000.061/2024, e 000.062/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora das Atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e
como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fls. 4 e 176).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 18/12/2024)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00092342
INTERESSADO: DARAJ 9
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90143/2024; b) Conhecer do recurso interposto pela empresa Maycon Waldyr de Oliveira - ME e, no
mérito, Nego Provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Rodrigo Marques Gonçalves Comércio de Água Mineral
e Bebidas ME; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 116.655,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 215); e) subscrever o Contrato nº 000.373/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestor do contrato o servidor Marcos Pedroso e como sua suplente a servidora
Alessandra Mara de Castro Santos, conforme indicado (fls. 04 e 469).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/12/2024).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/117204
INTERESSADO: SAAB 3 - Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e Compras que indeferiu a impugnação
interposta pelo Sr. Alysson Cardoso Ferreira (fls. 3341/3361); b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90128/2024; c) registrar os preços dos materiais ofertados pelas licitantes vencedoras do certame,
com previsão de disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 2982/2983), na forma que segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.060/2024
Lote 1 (GA) - Gêneros Alimentícios
Detentora: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 716.664,00
Proposta Comercial (fls. 3393/3394);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.061/2024
Lote 2 (HD) - Higiene e Descartáveis
Detentora: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 1.031.397,60
Proposta Comercial (fls. 3806/3810);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.062/2024
Lote 3 (ME) - Materiais de Escritório
Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 1.381.464,60
Proposta Comercial (fls. 4107/4111);
d) subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.060/2024, 000.061/2024, e 000.062/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora das Atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e
como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fls. 4 e 176).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 18/12/2024)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00092342
INTERESSADO: DARAJ 9
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90143/2024; b) Conhecer do recurso interposto pela empresa Maycon Waldyr de Oliveira - ME e, no
mérito, Nego Provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Rodrigo Marques Gonçalves Comércio de Água Mineral
e Bebidas ME; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 116.655,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 215); e) subscrever o Contrato nº 000.373/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestor do contrato o servidor Marcos Pedroso e como sua suplente a servidora
Alessandra Mara de Castro Santos, conforme indicado (fls. 04 e 469).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/12/2024).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º