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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
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Assunto: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/122212
INTERESSADO: SAAB 5.3.1 - Serviço de Gestão de Suprimentos
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e do resultado do Pregão Eletrônico nº 90151/2024;
b) registrar os preços dos materiais ofertados pelas licitantes vencedoras do certame, com previsão de disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 4678), na forma que segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.066/2024
Lote 1 (LA) - Lâmpadas e Luminárias
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 2.824.629,20
Proposta Comercial (fls. 5255/5257);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.067/2024
Lote 2 (EL) - Materiais de Elétrica
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 790.627,00
Proposta Comercial (fls. 5895/5898);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.068/2024
Lote 3 (HI) - Materiais de Hidráulica
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 1.539.734,70
Proposta Comercial (fls. 7214/7220)
c) subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.066/2024, 000.067/2024 e 000.068/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) autorizar o registro em cadastro de reserva a empresa Michel Brand
Silveira, mantendo o preço de referência de suas propostas para o Lote 1, pelo valor da primeira colocada (fls. 8762/8763);
e) declarar fracassado o Lote 4 (Materiais de Alvenaria e Pintura), determinando o envio dos autos à equipe técnica de
planejamento da contratação para análise das razões que ensejaram o fracasso do certame para o Lote 4; f) determinar a
remessa de cópia integral dos autos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - TCESP, ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP e ao Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo - TRESP (Órgãos Participantes da ARP), visando a formalização de Atas de Registro de Preços, nos
termos dos Anexos XII ao XV - Minuta da Ata de Registro de Preços do Edital (fls. 5188/5224), na forma que segue;
LOTE 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ALESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 232.583,80
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 134.727,36
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TJMSP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 105.843,60
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 168.846,20
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
LOTE 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 35.171,93
Proposta Comercial: fls. 5895/5898;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 143.373,52
Proposta Comercial: fls. 5895/5898;
LOTE 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 105.887,52
Proposta Comercial: fls. 7214/7220;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 42.102,69
Proposta Comercial: fls. 7214/7220
g) designar como gestora das atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos,
conforme indicado (fls. 04 e 295).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 18/12/2024).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/122212
INTERESSADO: SAAB 5.3.1 - Serviço de Gestão de Suprimentos
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e do resultado do Pregão Eletrônico nº 90151/2024;
b) registrar os preços dos materiais ofertados pelas licitantes vencedoras do certame, com previsão de disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 4678), na forma que segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.066/2024
Lote 1 (LA) - Lâmpadas e Luminárias
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 2.824.629,20
Proposta Comercial (fls. 5255/5257);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.067/2024
Lote 2 (EL) - Materiais de Elétrica
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 790.627,00
Proposta Comercial (fls. 5895/5898);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.068/2024
Lote 3 (HI) - Materiais de Hidráulica
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 1.539.734,70
Proposta Comercial (fls. 7214/7220)
c) subscrever as Atas de Registro de Preços nos 000.066/2024, 000.067/2024 e 000.068/2024, vigentes por 12 (doze)
meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, dos Termos de Ciência e de Notificação e das
Declarações de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) autorizar o registro em cadastro de reserva a empresa Michel Brand
Silveira, mantendo o preço de referência de suas propostas para o Lote 1, pelo valor da primeira colocada (fls. 8762/8763);
e) declarar fracassado o Lote 4 (Materiais de Alvenaria e Pintura), determinando o envio dos autos à equipe técnica de
planejamento da contratação para análise das razões que ensejaram o fracasso do certame para o Lote 4; f) determinar a
remessa de cópia integral dos autos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - TCESP, ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP e ao Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo - TRESP (Órgãos Participantes da ARP), visando a formalização de Atas de Registro de Preços, nos
termos dos Anexos XII ao XV - Minuta da Ata de Registro de Preços do Edital (fls. 5188/5224), na forma que segue;
LOTE 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ALESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 232.583,80
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 134.727,36
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TJMSP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 105.843,60
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA.
Valor Total: R$ 168.846,20
Proposta Comercial: fls. 5255/5257;
LOTE 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 35.171,93
Proposta Comercial: fls. 5895/5898;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 143.373,52
Proposta Comercial: fls. 5895/5898;
LOTE 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TCESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 105.887,52
Proposta Comercial: fls. 7214/7220;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TRESP
Detentora: MICHEL BRAND SILVEIRA
Valor Total: R$ 42.102,69
Proposta Comercial: fls. 7214/7220
g) designar como gestora das atas a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos,
conforme indicado (fls. 04 e 295).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 18/12/2024).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º