Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(Brasil) S.a. - Recorrido: FELIX DE CAMARGO FERREIRA JUNIOR - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira -
Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS
EM RAZÃO DA QUEBRA DO SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILO AO JUNTAR EXTRATO BANCÁRIO DO AUTOR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PERANTE O PROCON-SP. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE SE UTILIZOU DO EXTRATO PARA EMBASAR SUA
TESE DEFENSIVA. DANOS MORAIS BEM DIAGNOSTICADOS. REQUERIDA FAZ IMPUGNAÇÃO GENÉRICA QUANDO DA
CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. PEQUENO AJUSTE NO QUE TOCA AO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA
REDUZI-LA AO IMPORTE DE R$ 2.000,00 RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/
SP) - Sala 2100
(Brasil) S.a. - Recorrido: FELIX DE CAMARGO FERREIRA JUNIOR - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira -
Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS
EM RAZÃO DA QUEBRA DO SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILO AO JUNTAR EXTRATO BANCÁRIO DO AUTOR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PERANTE O PROCON-SP. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE SE UTILIZOU DO EXTRATO PARA EMBASAR SUA
TESE DEFENSIVA. DANOS MORAIS BEM DIAGNOSTICADOS. REQUERIDA FAZ IMPUGNAÇÃO GENÉRICA QUANDO DA
CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. PEQUENO AJUSTE NO QUE TOCA AO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA
REDUZI-LA AO IMPORTE DE R$ 2.000,00 RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/
SP) - Sala 2100