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Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.04.25:
Exonerando ARLETE VIRGINIA BUZETO PARRON, mat. 354.691-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Caetano do
Sul, bem como a cesso a designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando KATIA MIRANDA EIRAS DAL LAGO, mat. 350.023-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Serviço Anexo
das Fazendas da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ADRIANO CHARLES DIAN, mat. 99.633-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da
disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 07.04.25:
Exonerando LEONARDO ONESTI ESPERIDIÃO, mat. 357.115-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, a partir de 09/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando LEONARDO ONESTI ESPERIDIÃO, mat. 357.115-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho
do Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, a partir de 09/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.04.25:
Exonerando ALINE SOBRAL FARIA, mat. 375.684-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial
do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, bem como a cessação da designação para responder
como Gestora da referida equipe, a partir de 25/03/2025, em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, disponibilizada no DJE em 27/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LARA BOSCHESI CONSTANTINO, mat. 375.688-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Aline Sobral Faria (criado pela Lei Complementar nº 627/89), bem como
Gestora da Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, a partir de 25/03/2025;
Nomeando LARA BOSCHESI CONSTANTINO, mat. 375.688-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Aline Sobral Faria (criado pela Lei Complementar nº 627/89), bem como Gestora da Equipe
de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 07.04.25:
Cessando a designação de LUCIANA KAORY NAKAMURA, mat. 358.269-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363.682-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei nº 1.534/77, junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363.682-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei nº 1.534/77, junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 07.04.25:
Exonerando ARIANE MONTEIRO HERRADON, mat. 366.874, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Eric Douglas Soares Gomes, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis como posto de trabalho de ARIANE MONTEIRO
HERRADON, mat. 366.874, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.04.25:
Exonerando ARLETE VIRGINIA BUZETO PARRON, mat. 354.691-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Caetano do
Sul, bem como a cesso a designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando KATIA MIRANDA EIRAS DAL LAGO, mat. 350.023-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Serviço Anexo
das Fazendas da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ADRIANO CHARLES DIAN, mat. 99.633-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da
disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 07.04.25:
Exonerando LEONARDO ONESTI ESPERIDIÃO, mat. 357.115-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, a partir de 09/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando LEONARDO ONESTI ESPERIDIÃO, mat. 357.115-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho
do Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, a partir de 09/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.04.25:
Exonerando ALINE SOBRAL FARIA, mat. 375.684-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial
do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, bem como a cessação da designação para responder
como Gestora da referida equipe, a partir de 25/03/2025, em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, disponibilizada no DJE em 27/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LARA BOSCHESI CONSTANTINO, mat. 375.688-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Aline Sobral Faria (criado pela Lei Complementar nº 627/89), bem como
Gestora da Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do
Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, a partir de 25/03/2025;
Nomeando LARA BOSCHESI CONSTANTINO, mat. 375.688-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Aline Sobral Faria (criado pela Lei Complementar nº 627/89), bem como Gestora da Equipe
de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 07.04.25:
Cessando a designação de LUCIANA KAORY NAKAMURA, mat. 358.269-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363.682-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei nº 1.534/77, junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Nomeando DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363.682-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei nº 1.534/77, junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 07.04.25:
Exonerando ARIANE MONTEIRO HERRADON, mat. 366.874, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Eric Douglas Soares Gomes, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis como posto de trabalho de ARIANE MONTEIRO
HERRADON, mat. 366.874, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º