Processo ativo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024
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Identificação
Assunto: Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90066/2025 - Processo nº 2025/011591
(UASG 926495 - Edital nº 90066/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma
das instalações elétricas, no prédio do Fórum da Comarca de Cesário Lange, situado na Rua do Comércio, nº 691 - Centro -
Cesário Lange – SP, com o forn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução. Vistoria Facultativa:
de 09/04/2025 a 23/04/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia
28/04/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00198473
CONTRATO N° : 000.113/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviços de reparos da cobertura e do reservatório - Fórum da Comarca de Araçatuba situado a Praça Dr.
Maurício Martins Leite, 60 - Araçatuba/SP
VIGÊNCIA : 07/04/2025 a 01/01/2026
VALOR : R$ 162.540,60
ASSINATURA : 27/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 3/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/167136
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Borges e Borges Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024,
para execução de serviços de reparos na cobertura (reforma do telhado e impermeabilização das lajes) do Fórum da Comarca de
Tatuí, situado à Av. Virgínio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí, Tatuí/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 160.596,61,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 231 e 233); c) subscrever o
Contrato nº 000.118/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor José Ricardo
Martins e suplente a servidora Simone Cristina Quaresma, conforme indicado (fls. 224).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00007919
CONTRATO N° : 000.116/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviços de reparos da 2ª etapa para adequação do espaço para reocupação geral do Prédio, abrigando outros
setores de imóveis locados remanejados para o Fórum da Comarca de Araçatuba, situado na Praça Mauricio Martins Leite, 60
- Araçatuba/SP.
VIGÊNCIA : 07/04/2025 a 31/01/2026
VALOR : R$ 561.515,60
ASSINATURA : 26/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 3/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90066/2025 - Processo nº 2025/011591
(UASG 926495 - Edital nº 90066/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma
das instalações elétricas, no prédio do Fórum da Comarca de Cesário Lange, situado na Rua do Comércio, nº 691 - Centro -
Cesário Lange – SP, com o forn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução. Vistoria Facultativa:
de 09/04/2025 a 23/04/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia
28/04/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00198473
CONTRATO N° : 000.113/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviços de reparos da cobertura e do reservatório - Fórum da Comarca de Araçatuba situado a Praça Dr.
Maurício Martins Leite, 60 - Araçatuba/SP
VIGÊNCIA : 07/04/2025 a 01/01/2026
VALOR : R$ 162.540,60
ASSINATURA : 27/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 3/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/167136
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Borges e Borges Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 38/2024,
para execução de serviços de reparos na cobertura (reforma do telhado e impermeabilização das lajes) do Fórum da Comarca de
Tatuí, situado à Av. Virgínio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí, Tatuí/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 160.596,61,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 231 e 233); c) subscrever o
Contrato nº 000.118/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor José Ricardo
Martins e suplente a servidora Simone Cristina Quaresma, conforme indicado (fls. 224).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00007919
CONTRATO N° : 000.116/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviços de reparos da 2ª etapa para adequação do espaço para reocupação geral do Prédio, abrigando outros
setores de imóveis locados remanejados para o Fórum da Comarca de Araçatuba, situado na Praça Mauricio Martins Leite, 60
- Araçatuba/SP.
VIGÊNCIA : 07/04/2025 a 31/01/2026
VALOR : R$ 561.515,60
ASSINATURA : 26/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 3/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º