disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP),
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CESAR WILLIAM GONÇALVES (OAB
277853/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), CARLOS
ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO
GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/
SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP),
JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO
ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP),
JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO
ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/
SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), CARLOS ALBERTO
GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI
(OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP),
JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO
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SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0017396-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1033532-80.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Apuração de haveres - Maria Aparecida Silva Pinto - Vistos. Fls. 230/233: Consta nos autos a renúncia do mandato pelo patrono
da parte executada, com a devida comunicação realizada via telegrama, recebido em 04/04/2025. Até a presente data, contudo,
não houve a constituição de novo advogado. Desse modo, intime-se a parte executada, por carta, com Aviso de Recebimento
(AR) para que constitua novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR GABRIEL BORGES DOS SANTOS
(OAB 487790/SP)
Processo 0017748-17.2022.8.26.0053 (processo principal 1069958-62.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aioka Produção e Eventos Ltda. e outros - Vistos.
Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 373, observadas as formalidades
legais. No mais, manifeste-se a exequente em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), RAPHAEL ANDRADE
PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0019907-59.2024.8.26.0053 (processo principal 1031201-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 119 e 127/128: Homologo as contas retificadas conforme
o art. 534 do CPC. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie a parte exequente o cadastro do(s)
ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016, alterados pelo
Provimento CSM 2753/2024. Além do correto cadastro dos valores e datas no sistema de peticionamento, o credor deverá instruir
a requisição com TODOS os documentos listados no art. 6º do Provimento CSM 2753/2024 E comprovante da regularidade
do CPF/CNPJ do credor, a ser extraído do endereço eletrônico da Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações
de Registro Civil - SIRC, conforme resolução 482/2022 do CNJ (inclusive advogado e/ou escritório no caso de cobrança de
honorários). Os documentos devem ser juntados com o respectivo nome disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de
cálculos, certidão de trânsito em julgado, sentença etc.), ficando desde já advertido que a juntada de documentos impertinentes/
de outros credores implicará no rejeição do incidente (“será rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos
de cálculos relativos a outros credores, ainda que tenham sido homologados pelo juízo de origem” - Art. 6º, §1º). Consigno que
é vedada a realização de novos cálculos nesta fase, devendo-se cadastrar os valores e datas fixados na execução, cabendo
à entidade devedora a atualização do montante devido na data do efetivo pagamento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
CIRO BRUNING (OAB 20336/PR), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR)
Processo 0020932-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1061100-13.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Invalidez Permanente - RILZETE FERREIRA SANTOS DOS REIS - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 73/74 informando
que a obrigação de fazer não foi cumprida, manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o integral
adimplemento da obrigação. Intime-se. - ADV: VALDIR BARBOSA DE SOUSA (OAB 402450/SP)
Processo 0020933-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1001033-06.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Ferplast Indústria e Comércio de Pecas Plásticas e Ferramentais Ltda - Vistos. Melhor revendo os
autos, verifico que permanece pendente o levantamento do depósito de R$ 62,42 referente ao bloqueio de fls. 69/72. Manifestem-
se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 0020974-59.2024.8.26.0053 (processo principal 1063029-81.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Tratamento da Própria Saúde - Ana Paula Camargo dos Santos - Vistos. Fls. 99/100: Ciência da notícia de desvinculação da
advogada Tatiana Soares de Siqueira dos quadros de advogados da APEOESP. Providencie o patrono Samuel Moraes de Vieira
a juntada de procuração em que lhe foi outorgado poderes para representar a requerente, tendo em vista que não consta o
seu nome na procuração de fl. 17 dos autos principais. No mais, quanto ao pedido de publicação feita em nome de diversos
advogados, este resta indeferido, nos termos no art. 135 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo-
se indicar apenas 2 nomes para cadastro: Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver
representada nos autos por mais de 1 (um) advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição
inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados
do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados
a que seu advogado pertença. Fl.: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TATIANA
SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 0021082-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1046699-04.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Tratamento da Própria Saúde - Paulo Luiz Pereira da Silva - Vistos. Inclua-se o Dr. Tales Cunha Carretero como exequente no
cadastro da ação. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação
aos valores de R$12.110,29 (fls. 106/107) e R$ 2.160,67 (fl. 108), atualizados para maio de 2025, nos termos do art. 535, CPC
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), TALES
CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º