disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de cálculos, certidão de trânsito em julgado, sentença etc.), ficando

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nome disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de cálculos, certidão de trânsito em julgado, sentença etc.), ficando
desde já advertido que a juntada de documentos impertinentes/de outros credores implicará no rejeição do incidente (“será
rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos de cálculos relativos a outros credo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res, ainda que tenham
sido homologados pelo juízo de origem” - Art. 6º, §1º). Consigno que é vedada a realização de novos cálculos nesta fase,
devendo-se cadastrar os valores e datas fixados na execução, cabendo à entidade devedora a atualização do montante devido
na data do efetivo pagamento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP), IGOR ALVES
DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 0026863-62.2022.8.26.0053 (processo principal 1057045-82.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Regina Elena Nakaema Ogashawara - - Silvia Helena Ferro Conrado
Dias - - Sandra Regina Frajacomo Ferreira - - Sandra Aparecida de Pina Nascimento - - Rosa Maria Unger - - Guadalupe Perea
Gomez - - Nadir Nakaema - - Maria Laide Lombardi Sandrin - - Maria Candida Rocha Pombo Pascholati - - Jessie Collier Vianna
- Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida
obrigação e se manifestar em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0028884-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1080436-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - VLG Mudanças e Transportes Ltda. e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 27/28. A
forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s)
observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016, alterados pelo Provimento CSM
2753/2024. Além do correto cadastro dos valores e datas no sistema de peticionamento, o credor deverá instruir a requisição
com TODOS os documentos listados no art. 6º do Provimento CSM 2753/2024 E comprovante da regularidade do CPF/CNPJ
do credor, a ser extraído do endereço eletrônico da Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
- SIRC, conforme resolução 482/2022 do CNJ (inclusive advogado e/ou escritório no caso de cobrança de honorários). Os
documentos devem ser juntados com o respectivo nome disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de cálculos,
certidão de trânsito em julgado, sentença etc.), ficando desde já advertido que a juntada de documentos impertinentes/de outros
credores implicará no rejeição do incidente (“será rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos de cálculos
relativos a outros credores, ainda que tenham sido homologados pelo juízo de origem” - Art. 6º, §1º). Consigno que é vedada
a realização de novos cálculos nesta fase, devendo-se cadastrar os valores e datas fixados na execução, cabendo à entidade
devedora a atualização do montante devido na data do efetivo pagamento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB
281675/SP)
Processo 0028983-78.2022.8.26.0053 (processo principal 1009975-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vilma Valéria Campos de Oliveira - Tomaz Del Bel - - Vagner Marques - - Valdir
Luiz Alaminho - - Victório Peagno Filho - - Silvio Vieira Garcia - - Walter Salles Pessoa - - Wladimir José dos Santos - - Wladimir
Rubens Ferreira - - Youshisuke Uchida - - Zilda Maria Braga da Silva - - Nivaldo Caversan - - Percio Bothmann - - Noemia
Zanardo de Souza - - Odete Rodrigues Calvente Fernandes - - Oswaldo Venancio Vila Boas - - Pedro Carlos Schivani - - Silvio
Montini Junior - - Roberto Bertola - - Roberto Jose Garrido - - Roberto Matiolli - - Rute Pontes Bueno Machado - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Rogério Menezes de Melo - Vistos. Fls. 439/444: Manifeste-se a executada acerca do pedido de
habilitação dos herdeiros de Valdir Luiz Alaminho. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOCELITO CUSTODIO ZANELI
(OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP),
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DE FARIAS (OAB 444644/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB
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CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º