Disponibilize-se o valor do depósito de fl. 1009 ao Juízo da 1ª Vara Federal de Botucatu, ...

Disponibilize-se o valor do depósito de fl. 1009 ao Juízo da 1ª Vara Federal de Botucatu, em razão da existência de penhora no rosto
dos autos (fls. 791).A União requer que o depósito de fl. 934, realizado em favor da Indústria Ferramentas Agrícolas Foice Ltda, seja
convertido à disposição deste juízo, uma vez que a autora possui débitos inscritos em dívida ativa. Indefiro o pedido formulado pela
União, tendo em vista que a simples informação da existência de débitos inscritos em dívida ativa, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em a devida formalização de penhora
no rosto dos autos, não enseja óbice ao levantamento dos valores depositados no processo.Além disso, à parte beneficiária foi dada
ciência do referido depósito, nos termos da Resolução n. 168/2011, conforme decisão de fls. 963/964.Manifeste-se a União sobre o
ofício de fls. 1023/1024.Intimem-se.
0002794-81.1995.403.6100 (95.0002794-1) - TANIA MARA CALIMAN MENDES X ADENIR LUIZA PEREIRA X ANGELA
MARIA CAIXEIRO LOBATO X ALFREDO JORGE SANTORO X ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA X ANTONIO
VILELLA X AVANZIL DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ X CARLOS ALBERTO MESSINA X CARMEN CRISTIANNE
OLIVEIRA DE SIQUEIRA X DAISY ZORRON LOPES X ELAINE TEREZINHA SALLUM DE OLIVEIRA X LEISE MARIA
CRUZ DOS SANTOS X LUCI MEIRE DA SILVA NUNES RODRIGUES VILARINHO X LUCILENE GOMES DE AQUINO X
LUCIA HELENA DELLA MURA DOLIVO X MARIA APARECIDA SILVEIRA MARTINS X MARLI DE ALMEIDA FONSECA
X MARIA MARISOL MUNHOZ X MARCIA TERRA BORLINO X MARIA HELENA HIRATSUKA X MAURICIO ADAO
GONCALLES X RAQUEL APARECIDA DA SILVA DE CASTRO X ROSAURA RIVAL X SERGIO VERRI VILLAS BOAS X
SONIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO X SUELY APARECIDA GERVAZIO X VIRGINIA MARIA IZILDA PARDINI
GARCIA X VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES X SERGIO DRUMMOND & ADVOGADOS ASSOCIADOS(RJ016796
- SERGIO PINHEIRO DRUMMOND E SP220024 - ANGELA MARIA CAIXEIRO LOBATO E SP099172 - PERSIO
FANCHINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA) X TANIA
MARA CALIMAN MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADENIR LUIZA PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANGELA MARIA CAIXEIRO LOBATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ALFREDO JORGE SANTORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO VILELLA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X AVANZIL DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
CARLOS ALBERTO MESSINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARMEN CRISTIANNE OLIVEIRA
DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DAISY ZORRON LOPES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X ELAINE TEREZINHA SALLUM DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X LUCI MEIRE DA SILVA NUNES RODRIGUES VILARINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
LUCILENE GOMES DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIA HELENA DELLA MURA
DOLIVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA SILVEIRA MARTINS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLI DE ALMEIDA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X MARIA MARISOL MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCIA TERRA BORLINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAURICIO ADAO GONCALLES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X RAQUEL APARECIDA DA SILVA DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ROSAURA RIVAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO VERRI VILLAS BOAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SONIA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X SUELY APARECIDA GERVAZIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VIRGINIA
MARIA IZILDA PARDINI GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VLADIMIR RENATO DE AQUINO
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro aos exequentes o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que que forneçam as informações necessárias à expedição dos ofícios
requisitórios.Recebo os Embargos de Declaração de fls. 823/824 porquanto tempestivos.No mérito, acolho-os parcialmente para sanar o
erro material do despacho de fl. 808, a fim de dar ciência tão somente aos beneficiários Sérgio Drumond & Advogados Associados,
Marcia Terra Borlino, Carmem Cristiane Oliviera de Siqueira e Raquel Aparecida da Silva de Castro dos depósitos efetuados nos
autos.Mantenho, no mais, a decisão embargada.Desnecessária a intimação das exequentes Sônia Maria dos Santos Damasceno, Maria
Marisol Munhoz e Luci Meire da Silva Nunes Rodrigues Vilarinhos para para depósito dos valores referentes aos precatórios expedidos,
uma vez que as contas nº 1181.005.50846380-6, 1181.005.50846381-4 e 1181.005.50846366-0 estão devidamente bloqueadas, com
os respectivos montantes depositados na íntegra, conforme extratos de fls. 826/828.Intimem-se.
0059217-90.1997.403.6100 (97.0059217-0) - ANA CRISTINA DOS SANTOS X LEILA MAGALI TORTOZA X MENY MARIA
DE ARAUJO CABRAL X SELMA PENHA PONSONI(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026 - ALMIR
GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1221 - JULIANA ROVAI RITTES DE O SILVA) X ANA CRISTINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X LEILA MAGALI TORTOZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MENY MARIA
DE ARAUJO CABRAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SELMA PENHA PONSONI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, sobre a informação apresentada pela contadoria do juízo. Int.
0012228-98.2012.403.6100 - LISELOTE MAGNUSSON MACEDO(SP257113 - RAPHAEL ARCARI BRITO E SP286467 -
BRUNO ARCARI BRITO E SP298383 - CRISTIANO GOMES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL X LISELOTE
MAGNUSSON MACEDO X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 114/232