0017105-75.2024.5.16.0002

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DIVA CRUZ MARTINS DE
FREITAS(OAB: 22794/MA)
ADVOGADO MARGARETH ARGEMIRA DE
Processo Nº ROT-0017105-75.2024.5.16.0002 ALMEIDA(OAB: 18576/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 7187/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
RECORRENTE RODOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IPE LOGISTICA EIRELI - ME PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA) ADVOGADO MARCOS DE CASTRO
ARANHA(OAB: 24605/MA)
RECORRIDO JULIO ASEVEDO DE ARAUJO
JUNIOR RECORRENTE SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R
L C R E E S E A D MA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANNA WAIN SAN LAU(OAB:
- JULIO ASEVEDO DE ARAUJO JUNIOR 25959/MA)
- RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0017130-83.2023.5.16.0015 ADVOGADO PATRICK LIMA GUEDES(OAB:
19748/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIVA CRUZ MARTINS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR FREITAS(OAB: 22794/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARGARETH ARGEMIRA DE
RECORRENTE FERTGROW S.A ALMEIDA(OAB: 18576/MA)
ADVOGADO ANTONIO GONCALVES ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) 7187/MA)
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO COSTA PESSOA ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB: 3690/MA)
6142/MA)
ADVOGADO MARCOS DE CASTRO
RECORRIDO L. P. DE OLIVEIRA SERVICOS - ME ARANHA(OAB: 24605/MA)
ADVOGADO KATHERINNE DUARTE RECORRIDO SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R
GUIMARAES(OAB: 18567/MA) L C R E E S E A D MA
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 14099/MA)
- FERTGROW S.A RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSEIO E CONSERVACAO,
- JOSE RAIMUNDO COSTA PESSOA LIMPEZA PUBLICA, EM CEMITERIOS
- L. P. DE OLIVEIRA SERVICOS - ME E FUNERARIAS DE SAO LUIS NO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
Processo Nº AP-0017131-52.2019.5.16.0001 FILHO(OAB: 14099/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
AGRAVANTE DIEGO DE SOUSA FERREIRA - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
45454/PE) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E
RODRIGUES(OAB: 922/PE) CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, EM CEMITERIOS E
FUNERARIAS DE SAO LUIS NO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017253-60.2023.5.16.0022
- BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO DE SOUSA FERREIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0017200-36.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO ADAILTON DINIZ MENDANHA
CASTRO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 13353/MA)
CASTRO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO 14977/MA)
ADVOGADO GIOVANNA WAIN SAN LAU(OAB: ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
25959/MA) PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
LTDA - EPP NATUREZA
ADVOGADO PATRICK LIMA GUEDES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
19748/MA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519