0003510-80.2024.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4147/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou
aberta a Sessão.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Submetida à apreciação, a Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada
Desembargador Presidente
em 19/11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
aniversariantes da semana: Juíza Elaine Mary Rossi de Oliveira
SAS, Quadra 01, Bloco D
(15/12) e Ludmila Richter Teixeira – Chefe de Divisão - DIBEN
Praça dos Tribunais Superiores
(12/12).
Brasília/DF
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
CEP: 70097900
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
Telefone(s) : 3348-1100 sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SALA: Sessão Ordinária Presencial/Juíza LUCIANA MARIA DO
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA ROSÁRIO PIRES (Convocada)
Ata
1) MSCiv 0003510-80.2024.5.10.0000
Ata de Julgamento
Relator: Juíza LUCIANA MARIA DO ROSÁRIO PIRES (convocada
Ata da 18ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção em substituição ao Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho)
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Impetrante:ELIAS ARCANJO SAMPAIO
Região, realizada em 10 de dezembro de 2024, às 14h, na forma Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA TELÉGRAFOS
JUNIOR - Presidente, presentes os Desembargadores - JOSÉ Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, BRASÍLIA-DF
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO processo de pauta, a pedido da Juíza Convocada Relatora.
FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO
MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; os 2) ED-MSCiv 0004487-09.2023.5.10.0000
Juízes Convocados DENILSON BANDEIRA COÊLHO e LUCIANA Relatora: Juíza LUCIANA MARIA DO ROSÁRIO PIRES (convocada
MARIA DO ROSÁRIO PIRES - participando para julgar os em substituição ao Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho)
processos aos quais está vinculada; e a representante da Embargante/Impetrante: RAFAEL LOPES GOMES
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores Embargado/Terceiro Interessado: BANCO DO BRASIL S.A
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada de suas funções judicantes Advogados: RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, VANESSA
(RA 20/2024), e ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, em período de BORGES LIMA E OUTROS
férias. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. BRASÍLIA-DF
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os o relatório, conhecer dos embargos de declaração do impetrante e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224283