Processo ativo

DIVÓRCIO CONSENSUAL Não exigência

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
DIVÓRCIO CONSENSUAL Não exigência
EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL Não exigência
HERANÇA JACENTE Não exigência
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não exigência
INTERDIÇÃO/CURATELA Não exigência
INTERPELAÇÃO Não exigência
NOTIFICAÇÃO Não exigência
ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO Não exigência
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Não exigência
PROTESTO Não exigência
PROTESTO FORMADO A BORDO Não exigência
SEPARAÇÃO CONSENSUAL Não exigência
TUTELA CÍVEL Não exigência
PROCEDIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS
ESPARSAS E REGIMENTOS Abragência
AÇÃO CIVIL COLETIVA Abragência
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Abragência
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Abragência
AÇÃO DE PARTILHA Não exigência
AÇÃO POPULAR Abragência
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Não exigência
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Não exigência
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE Não exigência
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Não exigência
CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO Não exigência
COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL Não exigência
COMPROMISSO ARBITRAL Não exigência
CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Não exigência
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Não exigência
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Não exigência
DEPÓSITO DA LEI 8.866/94 Não exigência
DESAPROPRIAÇÃO Não exigência
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Não exigência
DESPEJO Não exigência
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Não exigência
COBRANÇA Não exigência
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Não exigência
DISCRIMINATÓRIA Não exigência
DÚVIDA Não exigência
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 Não exigência
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO Não exigência
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS,
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Não exigência
GUARDA DE FAMÍLIA Não exigência
HABEAS CORPUS CÍVEL Não exigência
HABEAS DATA CÍVEL Não exigência
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Não exigência
IMISSÃO NA POSSE Não exigência
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Não exigência
INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL Não exigência
INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO Não exigência
MANDADO DE INJUNÇÃO Não exigência
Disponibilizado - 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11755
Cadastrado em: 14/08/2025 14:43
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