- divórcio. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: LILIAN CRISTINA

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1002321-33.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F.P. - J.D. e outros
- C.B.S. - - I.B.R. e outros - Vistos. Cumpra-se o quanto disposto no artigo 102, VI, das N.S.C.G.J., certificando-se o valor do
preparo e o valor efetivamente recolhido. Diante do recurso apresentado pelo(a) requerente, intime-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e para contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado II - SP, a cujos integrantes, rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/
SP), MARCIO JOSE SIRTORI (OAB 301340/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS
(OAB 284091/SP)
Processo 1002420-95.2024.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Peterson Rodrigo Guedes - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão,
manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de
eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017,
deverá o(a) exequente proceder ao peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição”, sob
o código “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso, bem como observar o disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII,
do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP), OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA (OAB 218890/MG), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), ALEXANDRE N.
FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR)
Processo 1002453-56.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Bessa Ferreira -
Vistos. Sobre o laudo pericial/esclarecimentos do perito retro acostado(s), manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1002566-73.2023.8.26.0526 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Thereza Teribelli Dalla
Vecchia - Edna Maria Mano Zanuni e outros - Vistos. Ao C.R.I. para a oferta de novo parecer. Intime-se. - ADV: CRISTINA
MARTINS MOURE BAUMANN (OAB 246197/SP), CRISTINA MARTINS MOURE BAUMANN (OAB 246197/SP)
Processo 1002653-92.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1002659-02.2024.8.26.0526) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.B.S. - E.R.B. - - L.R.B. - Vistos. Fls. 235/239 - INDEFIRO a pretensão de urgência formulada para
majoração do pensionamento. Com efeito, verifica-se que os numerários apresentados em favor da menor em sede de cognição
sumária, salvo melhor juízo, já se mostram suficientes para aguardar a máxima conclusão da instrução processual, oportunidade
que será avaliada - com máximo rigor - a capacidade financeira da parte alimentante. Por outro lado, entendo por DEFERIR a
expedição de ofício à fonte empregadora a fim de que informe os valores recebidos pelo alimentante no período entre junho
e agosto de 2024. Ficará, entretanto, o encaminhamento de responsabilidade da própria parte requerente. Sem prejuízo,
considerando que o saneamento do presente feito se mostrou em conjunto com os autos de nº 1002659-02.2024, bem como
considerando que lá determinada a suspensão deste feito - lá prosseguindo-se toda a fase instrutória, translade-se cópia da
decisão de fls. 151/152 daquele feito ao presente, providenciando as comunicações necessárias a efetivação da suspensão. Por
fim, dada a suspensão acima mencionada, evitem as partes, a partir da presente publicação, na apresentação de manifestações
neste feito, reunindo-as, desde logo, perante a ação principal onde se fará a produção probatória. Intime-se. Salto, 30 de janeiro
de 2025. - ADV: LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA SILVA (OAB 478717/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO
(OAB 231516/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1002682-50.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danislei Fernando de
Morais - Osmar Antonio Fernandes de Souza Junior - - Richard Teixeira da Costa e outro - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões)/
impugnação(ões)/embargos monitórios/impugnação aos embargos à execução, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s)/
embargante(s), no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EMERSON SOUSA ROCHA (OAB 518432/SP), ALINE CRISTINA
MELO DE ARAUJO (OAB 321799/SP), VANDERLEI MESSIAS (OAB 412811/SP)
Processo 1002702-36.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Alves
Bissesto - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a)(s) requerente(s) para promover(em) o andamento do feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENAN DE LIMA
TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 1003026-26.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Issa & Domingues Serviços Médicos Ltda
Epp - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - Ibdah e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
Municipal da sentença de fls. 340/342. Cumpra-se o quanto disposto no artigo 102, VI, das N.S.C.G.J., certificando-se o valor do
preparo e o valor efetivamente recolhido. Diante do recurso apresentado pela correquerida IBDAH (fls. 345/376), intime-se para
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Público - SP, a cujos integrantes, rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: ISAN ALMEIDA LIMA
(OAB 26950/BA), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP)
Processo 1003294-17.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Albino de Oliveira
- Vistos. Sobre o laudo pericial/esclarecimentos do perito retro acostado(s), manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP)
Processo 1003453-23.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.S. - I.T.A.S. - I.T.A.S. - W.C.S. - Vistos. Uma
vez apresentada contestação à reconvenção, imperioso seja oportunizado prazo para eventual manifestação da reconvinte em
réplica. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para saneamento do feito, oportunidade que será apreciado o pedido
de julgamento parcial de mérito formulado pelo autor - divórcio. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: LILIAN CRISTINA
DE CARVALHO CIRELLI (OAB 433331/SP), LILIAN CRISTINA DE CARVALHO CIRELLI (OAB 433331/SP), ADRIANO PRIETO
LOPES (OAB 343655/SP), ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP)
Processo 1003455-61.2022.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque Solar dos Passáros
Incorporações Spe Ltda e outro - Joselia Godinho de Lima Barboza - Vistos. Por proêmio destaco que o sigilo da decisão de
fl. 387 foi retirado nesta data em virtude do prazo das reiterações programadas de bloqueio via SISBAJUD. Sem prejuízo da
manutenção das reiterações programadas de bloqueio, a fim de que se possa aferir com segurança as impenhorabilidades
arguidas, apresente a parte executada, no prazo de quinze dias, os extratos de movimentação bancária das contas mantidas
junto ao Banco Itaú e Banco Mercantil, relativas aos últimos três meses. Com a apresentação, dê-se vista à parte exequente
para que deles se manifeste, no prazo de quinze dias. Com a manifestação da parte exequente ou certificado o decurso do
prazo, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR (OAB 485047/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003876-17.2023.8.26.0526 - Ação de Partilha - Partilha - E.O.S.N. - Vistos. Fls. 118/119: a citação por hora certa
é a modalidade de citação ficta e portanto, excepcional. A sua obtenção depende da presença de requisitos e dentre eles a
suspeita de ocultação por parte do Oficial de Justiça. No caso, a certidão de fl. 113 não aponta a fundada suspeita de ocultação,
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