Processo ativo
Djalma dos Reis Souza (Justiça Gratuita);
Compra e Venda; Apelante: Gilmar Rodrigues
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Identificação
Nº Processo: 1022875-72.2022.8.26.0196
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gilmar Rodrigues
Partes e Advogados
Apelado: Djalma dos Reis Souza *** Djalma dos Reis Souza (Justiça Gratuita);
Apdo: Rj Mult *** Rj Multimarcas
Apte: Erika Aparecida Rebequi (Justiça Gratuita *** Erika Aparecida Rebequi (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Ramos Soares (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Teixeira Duarte (OAB: 11494 *** Antonio Carlos Teixeira Duarte (OAB: 114945/SP); Apelante: Odair Rodrigues Fernandes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1022875-72.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022875-72.2022.8.26.0196; Assunto: Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pra e Venda; Apelante: Gilmar Rodrigues
Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Teixeira Duarte (OAB: 114945/SP); Apelante: Odair Rodrigues Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: Djalma dos Reis Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Bruno da Silva Oliveira (OAB: 317041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1002131-61.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1002131-61.2025.8.26.0322; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Francisco Pedro Nogueira
Freddi (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025782-76.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025782-76.2023.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Jommag Inc Construtora Ltda,; Advogada: Giovanna de Faria Marques (OAB: 425614/SP); Apelado: Emerson Rogerio dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005682-89.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005682-89.2024.8.26.0320; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Pedro Henrique
Barbosa Rodrigues e outro; Advogado: Jose Aparecido Pereira (OAB: 90824/SP); Apelado: Guilherme Henrique Lourenco da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB: 400325/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004465-69.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004465-69.2024.8.26.0236; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Auto Posto Pagni Gelli
Ltda; Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP); Apelado: Schirlei Cestari Abud; Advogado: Ubaldo Jose Massari
Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001041-35.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-35.2024.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rj Multimarcas
Comércio de Veículo Ltda; Advogado: Paulo Roberto Neves Junior (OAB: 305726/SP); Advogada: Gabrielle Louise Germano
Angelini (OAB: 531230/SP); Apda/Apte: Erika Aparecida Rebequi (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Ramos Soares (OAB:
446781/SP); Advogada: Camila Bastos Thomé (OAB: 454684/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003265-88.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003265-88.2024.8.26.0248; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Balilla Volkswagen
- Indaiatuba Veículos Ltda.; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Apelado: Antonio Marcos de Oliveira
Barbosa; Advogado: José Ricardo Rios Barbosa (OAB: 286192/SP); Advogado: Waldney Oliveira Moreale (OAB: 135973/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0468091-84.1999.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1022875-72.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022875-72.2022.8.26.0196; Assunto: Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pra e Venda; Apelante: Gilmar Rodrigues
Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Teixeira Duarte (OAB: 114945/SP); Apelante: Odair Rodrigues Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: Djalma dos Reis Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Bruno da Silva Oliveira (OAB: 317041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1002131-61.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1002131-61.2025.8.26.0322; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Francisco Pedro Nogueira
Freddi (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025782-76.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025782-76.2023.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Jommag Inc Construtora Ltda,; Advogada: Giovanna de Faria Marques (OAB: 425614/SP); Apelado: Emerson Rogerio dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005682-89.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005682-89.2024.8.26.0320; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Pedro Henrique
Barbosa Rodrigues e outro; Advogado: Jose Aparecido Pereira (OAB: 90824/SP); Apelado: Guilherme Henrique Lourenco da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB: 400325/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004465-69.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004465-69.2024.8.26.0236; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Auto Posto Pagni Gelli
Ltda; Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP); Apelado: Schirlei Cestari Abud; Advogado: Ubaldo Jose Massari
Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001041-35.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-35.2024.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rj Multimarcas
Comércio de Veículo Ltda; Advogado: Paulo Roberto Neves Junior (OAB: 305726/SP); Advogada: Gabrielle Louise Germano
Angelini (OAB: 531230/SP); Apda/Apte: Erika Aparecida Rebequi (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Ramos Soares (OAB:
446781/SP); Advogada: Camila Bastos Thomé (OAB: 454684/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003265-88.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003265-88.2024.8.26.0248; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Balilla Volkswagen
- Indaiatuba Veículos Ltda.; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Apelado: Antonio Marcos de Oliveira
Barbosa; Advogado: José Ricardo Rios Barbosa (OAB: 286192/SP); Advogado: Waldney Oliveira Moreale (OAB: 135973/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0468091-84.1999.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º