1000022-86.2024.5.02.0012

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 209
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DJALMA PEREIRA DOS Processo Nº ROT-1000022-86.2024.5.02.0012
SANTOS(OAB: 86570/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO JESUS MARTOS(OAB:
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
466906/SP)
CORREA
AGRAVADO FERNANDES CONSTRUCOES CIVIS
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
LTDA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO antonio carlos santiago(OAB:
175499/SP) RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SUZY DIAS TRAJANO DA SILVA
AGRAVADO FERNANDO FERNANDES ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB:
344091/SP)
AGRAVADO MANOEL FERNANDES DO
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EDE CARLOS VIANA
MACHADO(OAB: 155498/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- FERNANDES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FERNANDO FERNANDES - SUZY DIAS TRAJANO DA SILVA
- MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO
- NILTON DOS SANTOS ALMEIDA Processo Nº ROT-1000024-22.2024.5.02.0088
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000009-12.2024.5.02.0037 Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
CORREA RECORRENTE ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB:
242500/SP)
RECORRENTE ALEXANDRA MOREIRA
NASCIMENTO CONFESSOR RECORRENTE ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO HUGO DA SILVA PINHO(OAB:
393295/SP) ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB:
300178/SP)
RECORRENTE LUTHI DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA RECORRIDO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO SULIVAN LINCOLN DA SILVA ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB:
RIBEIRO(OAB: 225532/SP) 242500/SP)
ADVOGADO DEOLINDA SOARES GREGORIO DE RECORRIDO ELETROPAULO METROPOLITANA
ALMEIDA(OAB: 400896/SP) ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
RECORRIDO ALEXANDRA MOREIRA ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB:
NASCIMENTO CONFESSOR 300178/SP)
ADVOGADO HUGO DA SILVA PINHO(OAB: RECORRIDO MEDRAL ENERGIA LTDA
393295/SP)
ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB:
RECORRIDO LUTHI DROGARIA E PERFUMARIA 375979/SP)
LTDA
ADVOGADO SULIVAN LINCOLN DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 225532/SP)
ADVOGADO DEOLINDA SOARES GREGORIO DE - ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 400896/SP) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MEDRAL ENERGIA LTDA
- ALEXANDRA MOREIRA NASCIMENTO CONFESSOR
Processo Nº ROT-1000034-53.2024.5.02.0254
- LUTHI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
Processo Nº ROT-1000013-05.2024.5.02.0472 CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
RECORRENTE ANDREIA COSTA DA SILVA
CORREA
ADVOGADO THAMIRES DE SOUZA
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
MESSIAS(OAB: 436573/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CUBATAO
SUL
RECORRIDO ANDREIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO BENEDITO RODRIGUES DE GODOI
SOBRINHO(OAB: 165213/SP) ADVOGADO THAMIRES DE SOUZA
MESSIAS(OAB: 436573/SP)
RECORRIDO FAGNER BARBOSA DE CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CUBATAO
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB:
104510/SP) RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YASMIN CRISTINA DE LIMA
TRABALHO LAURO(OAB: 506367/SP)
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 290758/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FAGNER BARBOSA DE CARVALHO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225338