Processo ativo
0103500-66.1987.5.01.0008
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Identificação
Nº Processo: 0103500-66.1987.5.01.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DJANE NATAL DE *** DJANE NATAL DE ALMEIDA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 251
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO CORREA DA
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 E DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020,
SILVA
TODOS DO E. TRT - 1ª REGIÃO, NO PERÍODO DAS 8:00 HORAS
ADVOGADO DJANE NATAL DE ALMEIDA(OAB:
121065-D/RJ) DO DIA 14 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 16:00
AGRAVADO SERVICO NACIONAL DE HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,
APRENDIZAGEM COMERCIAL -
QUE SERÁ COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSTA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES
SENAC ARRJ
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), MARCELO
ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG) ANTERO DE CARVALHO, LEONARDO DIAS BORGES E ALBA
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB: VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA. OS EXMOS.
94111/RJ)
DESEMBARGADORES CESAR MARQUES CARVALHO E NÉLIE
ADVOGADO Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
OLIVEIRA PERBEILS E OS EXMOS. JUÍZES CONVOCADOS
81739/RJ)
JOSÉ MONTEIRO LOPES E MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
Intimado(s)/Citado(s): SOMENTE COMPORÃO O COLEGIADO EM PROCESSOS DE
SUAS RELATORIAS.
- MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
ATENÇÃO:
Processo Nº AP-0103500-66.1987.5.01.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1. A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA NA
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS MODALIDADE VIRTUAL, SEM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS VIDEOCONFERÊNCIA, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ
AGRAVANTE INSTITUTO ESTADUAL DO SUSTENTAÇÃO ORAL NEM ENVIO DE LINK PARA INGRESSO.
AMBIENTE - INEA
AGRAVADO ARILZA TOSCANO MAINIERE
2. OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FEITOS
ADVOGADO CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235/RJ) PELO PORTAL DO TRT/RJ SERÃO ADIADOS PARA SESSÕES
ADVOGADO CELESTINO DA SILVA JUNIOR(OAB: PRESENCIAIS, QUANDO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE
2653-D/RJ) SUSTENTAÇÃO DOS ADVOGADOS INTERESSADOS.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100023-03.2024.5.01.0343
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
- ARILZA TOSCANO MAINIERE RECORRENTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA RECORRIDO DILMA MARIA CESARIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
197712/RJ)
Processo Nº AP-0113600-69.2002.5.01.0068 RECORRIDO ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEANDRO ALVES DE SOUZA(OAB:
495070/SP)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ROMILDO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO Artur Gomes Ribeiro(OAB: 67565/RJ) - DILMA MARIA CESARIO
AGRAVADO DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA - ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
ADVOGADO SAMORY ORNELLAS(OAB: - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
45586/RJ)
AGRAVADO FABIO ROBERTO GOMES Processo Nº RORSum-0100057-34.2023.5.01.0077
ADVOGADO Marcelo Palermo Gomes(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
73006/RJ) Relator MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
AGRAVADO ROSARIA DE FATIMA PORTELA Revisor MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
ADVOGADO Marcelo Palermo Gomes(OAB: RECORRENTE IMPERIAL HOTEL LTDA - EPP
73006/RJ)
ADVOGADO DANIEL CAETANO FERNANDES DA
LUZ(OAB: 131196/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARIA JOSE MONTEIRO GOMES
- DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ADVOGADO ELAINE REGINA DE ABREU
- FABIO ROBERTO GOMES MOREIRA(OAB: 147521/RJ)
- ROMILDO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO KARLA JOAQUIM DA SILVA(OAB:
165391/RJ)
- ROSARIA DE FATIMA PORTELA
ADVOGADO MARCELO SUITA DA SILVA(OAB:
126084-D/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - IMPERIAL HOTEL LTDA - EPP
Pauta de Julgamento - MARIA JOSE MONTEIRO GOMES
PAUTA DOS PROCESSOS PJ-E DA SESSÃO ORDINÁRIA POR
MEIO DE PLENÁRIO VIRTUAL, NOS MOLDES DOS ART. 177-A E Processo Nº RORSum-0100061-80.2022.5.01.0247
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DA RESOLUÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO CORREA DA
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 E DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020,
SILVA
TODOS DO E. TRT - 1ª REGIÃO, NO PERÍODO DAS 8:00 HORAS
ADVOGADO DJANE NATAL DE ALMEIDA(OAB:
121065-D/RJ) DO DIA 14 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 16:00
AGRAVADO SERVICO NACIONAL DE HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,
APRENDIZAGEM COMERCIAL -
QUE SERÁ COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSTA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES
SENAC ARRJ
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), MARCELO
ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG) ANTERO DE CARVALHO, LEONARDO DIAS BORGES E ALBA
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB: VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA. OS EXMOS.
94111/RJ)
DESEMBARGADORES CESAR MARQUES CARVALHO E NÉLIE
ADVOGADO Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
OLIVEIRA PERBEILS E OS EXMOS. JUÍZES CONVOCADOS
81739/RJ)
JOSÉ MONTEIRO LOPES E MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
Intimado(s)/Citado(s): SOMENTE COMPORÃO O COLEGIADO EM PROCESSOS DE
SUAS RELATORIAS.
- MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
ATENÇÃO:
Processo Nº AP-0103500-66.1987.5.01.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1. A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA NA
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS MODALIDADE VIRTUAL, SEM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS VIDEOCONFERÊNCIA, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ
AGRAVANTE INSTITUTO ESTADUAL DO SUSTENTAÇÃO ORAL NEM ENVIO DE LINK PARA INGRESSO.
AMBIENTE - INEA
AGRAVADO ARILZA TOSCANO MAINIERE
2. OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FEITOS
ADVOGADO CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235/RJ) PELO PORTAL DO TRT/RJ SERÃO ADIADOS PARA SESSÕES
ADVOGADO CELESTINO DA SILVA JUNIOR(OAB: PRESENCIAIS, QUANDO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE
2653-D/RJ) SUSTENTAÇÃO DOS ADVOGADOS INTERESSADOS.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100023-03.2024.5.01.0343
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
- ARILZA TOSCANO MAINIERE RECORRENTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA RECORRIDO DILMA MARIA CESARIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
197712/RJ)
Processo Nº AP-0113600-69.2002.5.01.0068 RECORRIDO ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEANDRO ALVES DE SOUZA(OAB:
495070/SP)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ROMILDO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO Artur Gomes Ribeiro(OAB: 67565/RJ) - DILMA MARIA CESARIO
AGRAVADO DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA - ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
ADVOGADO SAMORY ORNELLAS(OAB: - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
45586/RJ)
AGRAVADO FABIO ROBERTO GOMES Processo Nº RORSum-0100057-34.2023.5.01.0077
ADVOGADO Marcelo Palermo Gomes(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
73006/RJ) Relator MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
AGRAVADO ROSARIA DE FATIMA PORTELA Revisor MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
ADVOGADO Marcelo Palermo Gomes(OAB: RECORRENTE IMPERIAL HOTEL LTDA - EPP
73006/RJ)
ADVOGADO DANIEL CAETANO FERNANDES DA
LUZ(OAB: 131196/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARIA JOSE MONTEIRO GOMES
- DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ADVOGADO ELAINE REGINA DE ABREU
- FABIO ROBERTO GOMES MOREIRA(OAB: 147521/RJ)
- ROMILDO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO KARLA JOAQUIM DA SILVA(OAB:
165391/RJ)
- ROSARIA DE FATIMA PORTELA
ADVOGADO MARCELO SUITA DA SILVA(OAB:
126084-D/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - IMPERIAL HOTEL LTDA - EPP
Pauta de Julgamento - MARIA JOSE MONTEIRO GOMES
PAUTA DOS PROCESSOS PJ-E DA SESSÃO ORDINÁRIA POR
MEIO DE PLENÁRIO VIRTUAL, NOS MOLDES DOS ART. 177-A E Processo Nº RORSum-0100061-80.2022.5.01.0247
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DA RESOLUÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419