Djanira Maribel Eslava Rengifo (E outros(as)); Advogada: Rosangela

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
113825/SP); Interessado: Anésio Rosa (Falecido); Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07151-15.2015.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0007151-
15.2015.8.26.0156; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maick de Oliveira Gonçalves
Silvano Junior (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0068471-32.2010.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0068471-32.2010.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Djanira Maribel Eslava Rengifo (E outros(as)); Advogada: Rosangela
Aderaldo Vitor (OAB: 136667/SP); Advogada: Cynthia Lopes Lima (OAB: 201560/SP); Advogado: Alexandre Camargo Malachias
(OAB: 100686/SP); Apelado: Silvio Lourenço Pinha; Advogada: Rosangela Aderaldo Vitor (OAB: 136667/SP); Advogada: Cynthia
Lopes Lima (OAB: 201560/SP); Advogado: Alexandre Camargo Malachias (OAB: 100686/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000036-78.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1000036-78.2024.8.26.0456; Pessoa Idosa; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: JOSÉ TEODORO DE LIMA; RepreLeg:
Cleonice Miguel dos Santos Lima; Interessado: Município de Estrela do Norte; Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000166-26.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000166-26.2025.8.26.0297; Concurso Público / Edital;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Rodrigo Lezo; Advogada: Lidiane Cristina Santos Miro (OAB: 406880/SP);
Interessado: Município de Jales; Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000190-44.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000190-44.2024.8.26.0247; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Evandro Petta dos Santos; Advogado: Rafael
Carvalho do Nascimento (OAB: 331121/SP); Interessado: Município de Ilhabela; Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca
(OAB: 195904/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000222-54.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000222-54.2024.8.26.0407; Posturas Municipais; Apelante:
Município de Salmourão; Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000289-96.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Popular; 1000289-96.2024.8.26.0543; Concurso Público / Edital; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: João Antonio Garcia dos Santos; Advogado: João Antonio Garcia dos Santos (OAB: 471797/SP);
Recorrido: Nicolas Seiji Aoki; Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791/SP); Interessado: Vagner Oliveira de Angelis; Advogado:
Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215/SP); Interessado: Master Assessoria Contábil S/s Ltda.; Advogado: Paulo Ricardo
Santana (OAB: 195656/SP); Interessado: Câmara Municipal de Auriflama; Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB:
171840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000296-49.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000296-49.2024.8.26.0653; Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. D. G.; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Interessado: D.
E. de T. - D.; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
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