Processo ativo
0011424-30.2023.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0011424-30.2023.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (DJE), para manifestação em cinc *** (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
NAMIE HARA (OAB 206644/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB
101870/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), JOÃO FELIPPE
RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP)
Processo 0011424-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1020845-66.2019.8.26.0003) - Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Nádia Thomé Yázigi - - Carlos Alberto Yázigi - - Adriana Thomé Yázigi Abrão - - Leonardo Yázigi - - João Walfredo
Thomé - Concentra Auditoria e Contabilidade Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB
180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), RENATA LUCCO GIMENEZ PONCE (OAB 419358/SP), LIVIA MARIA
SOARES NASCIMBEM (OAB 433499/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 0011814-34.2022.8.26.0003 (processo principal 1023415-25.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Jose Carlos Mascarenhas Neves - Rafael Trenas Marinho Falcão - - Vivian Paschoal Machado - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL TRENAS MARINHO
FALCÃO (OAB 331573/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 349379/SP), RAFAEL TRENAS MARINHO FALCÃO (OAB 331573/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 349379/
SP)
Processo 0012572-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1000533-98.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Eduardo Murakawa - - Nilza Maria Bezerra Murakawa - Álvaro Machado Dias - - Katia Maria Dias - - João Gomes
da Silva Filho - Vistos Fls. 265: Ficam os executados intimados para que informem aos exequentes conforme peticionado. Intime-
se. - ADV: MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP), IGOR SANTOS MURARO (OAB 331832/SP), IGOR SANTOS
MURARO (OAB 331832/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL
(OAB 142644/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP),
MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP)
Processo 0013010-78.2018.8.26.0003 (processo principal 1015252-95.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ivo Ricardo Neuwahl - Cleber de Medeiros e outros
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - - Edifício Residencial Mirza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP),
HENDRIX GOMES DE SOUZA (OAB 154288/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), TIAGO
CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP),
FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 0020678-47.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - A.L.S.
- Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito, com
fim de garantir à promoção da diligência requerida à fl. 473. Int. - ADV: GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP)
Processo 0029935-62.2012.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Scm Participações S.a - Alexandre
Martins Vitali e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB 93448/RJ)
Processo 0102841-55.2009.8.26.0003 (003.09.102841-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - F.C.E.F. - W.S.M. - - D.M.O. - Vistos. Fls. 801/819: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º do CPC, exceto
em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do sistema sisbajud. Executados abaixo: Daniel Macena de
Oliveira Wanderleya Santos Menezes; Valor atualizado: R$ 121.438,81 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excedem R$50,00 serão liberados de imediato,
por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se a transferência para conta judicial
(BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos
informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, §1º do CPC), intimação
do devedor pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que
em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente de lavratura de termo; dispenso a
publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, §2º do
CPC), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao
exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se
o valor for insuficiente para a satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV:
DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO
(OAB 488780/SP), DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP)
Processo 1000124-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vallena Priscila Nunes de Moraes - -
Hope Moraes Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Declaro a inversão do ônus da prova,
tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância das provas postuladas. Int. - ADV: LUCIANA SARAIVA FELICIO
(OAB 44187/CE), LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000335-22.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vistos Fls. 120/121: Para expedição de novo mandado de busca e apreensão no mesmo endereço, providencie
as custas de diligência no valor de 3 UFESP’s, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1000663-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Paloma Macedo Araujo - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo de fl. 172/174,
esclarecendo se ratifica os termos ali dispostos. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1000927-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patio Rca Remocao e Guarda
de Veiculos Ltda - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (1,5% do valor da causa ou 2% em caso
de execução de título extrajudicial - Comunicado Conjunto nº 951/2023) observado o valor mínimo de 5 UFESP’s, bem como
custas de citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, conforme artigo
290 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA ARAÚJO (OAB 486936/SP)
Processo 1001052-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Vistos. 1)
Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a momento posterior à formação do contraditório, eis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NAMIE HARA (OAB 206644/SP), JOÃO FELIPPE RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB
101870/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), JOÃO FELIPPE
RODRIGUES NETO (OAB 337933/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP)
Processo 0011424-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1020845-66.2019.8.26.0003) - Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Nádia Thomé Yázigi - - Carlos Alberto Yázigi - - Adriana Thomé Yázigi Abrão - - Leonardo Yázigi - - João Walfredo
Thomé - Concentra Auditoria e Contabilidade Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB
180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), RENATA LUCCO GIMENEZ PONCE (OAB 419358/SP), LIVIA MARIA
SOARES NASCIMBEM (OAB 433499/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 0011814-34.2022.8.26.0003 (processo principal 1023415-25.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Jose Carlos Mascarenhas Neves - Rafael Trenas Marinho Falcão - - Vivian Paschoal Machado - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL TRENAS MARINHO
FALCÃO (OAB 331573/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 349379/SP), RAFAEL TRENAS MARINHO FALCÃO (OAB 331573/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 349379/
SP)
Processo 0012572-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1000533-98.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Eduardo Murakawa - - Nilza Maria Bezerra Murakawa - Álvaro Machado Dias - - Katia Maria Dias - - João Gomes
da Silva Filho - Vistos Fls. 265: Ficam os executados intimados para que informem aos exequentes conforme peticionado. Intime-
se. - ADV: MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP), IGOR SANTOS MURARO (OAB 331832/SP), IGOR SANTOS
MURARO (OAB 331832/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL
(OAB 142644/SP), JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP),
MIRIAM DE MIRANDA MAIONI (OAB 275024/SP)
Processo 0013010-78.2018.8.26.0003 (processo principal 1015252-95.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ivo Ricardo Neuwahl - Cleber de Medeiros e outros
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - - Edifício Residencial Mirza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP),
HENDRIX GOMES DE SOUZA (OAB 154288/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), TIAGO
CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP),
FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 0020678-47.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - A.L.S.
- Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito, com
fim de garantir à promoção da diligência requerida à fl. 473. Int. - ADV: GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP)
Processo 0029935-62.2012.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Scm Participações S.a - Alexandre
Martins Vitali e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB 93448/RJ)
Processo 0102841-55.2009.8.26.0003 (003.09.102841-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - F.C.E.F. - W.S.M. - - D.M.O. - Vistos. Fls. 801/819: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º do CPC, exceto
em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do sistema sisbajud. Executados abaixo: Daniel Macena de
Oliveira Wanderleya Santos Menezes; Valor atualizado: R$ 121.438,81 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excedem R$50,00 serão liberados de imediato,
por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se a transferência para conta judicial
(BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos
informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, §1º do CPC), intimação
do devedor pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que
em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente de lavratura de termo; dispenso a
publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, §2º do
CPC), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao
exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se
o valor for insuficiente para a satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV:
DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO
(OAB 488780/SP), DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP)
Processo 1000124-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vallena Priscila Nunes de Moraes - -
Hope Moraes Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Declaro a inversão do ônus da prova,
tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância das provas postuladas. Int. - ADV: LUCIANA SARAIVA FELICIO
(OAB 44187/CE), LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000335-22.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vistos Fls. 120/121: Para expedição de novo mandado de busca e apreensão no mesmo endereço, providencie
as custas de diligência no valor de 3 UFESP’s, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1000663-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Paloma Macedo Araujo - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo de fl. 172/174,
esclarecendo se ratifica os termos ali dispostos. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1000927-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patio Rca Remocao e Guarda
de Veiculos Ltda - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (1,5% do valor da causa ou 2% em caso
de execução de título extrajudicial - Comunicado Conjunto nº 951/2023) observado o valor mínimo de 5 UFESP’s, bem como
custas de citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, conforme artigo
290 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA ARAÚJO (OAB 486936/SP)
Processo 1001052-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Vistos. 1)
Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a momento posterior à formação do contraditório, eis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º